Uma parcela dos usuários que fazem parte do programa Bolsa Família estão relatando a redução nos pagamentos do programa social para este mês de junho. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o saldo estaria sendo reduzido porque se constatou que a família em questão teve um aumento de renda per capita.
A mensagem enviada pelo Ministério diz o seguinte:
“O Governo Federal identificou que a renda da sua família aumentou e está acima dos R$ 218 por pessoa, por isso deixou de atender a regra de entrada do programa, mas seu benefício não será cancelado imediatamente. Agora sua família está na regra de proteção. O Bolsa Família continua apoiando vocês por até dois anos. O valor será apenas reduzido.”
Pelas regras gerais do Bolsa Família, existem três ações que podem ser tomadas quando uma determinada família conta com um aumento de sua renda per capita. Veja abaixo:
Quando a renda per capita da sua família sobe, mas fica abaixo dos R$ 218, nada ocorre. Neste caso, não há nenhum impedimento para que o cidadão siga recebendo o Bolsa Família normalmente. O valor não é reduzido, e a família segue dentro do sistema de recebimento.
Quando a renda per capita de uma família é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660, o cenário muda um pouco. Neste caso, o cidadão entra em uma espécie de Regra de Proteção. Ele vai seguir recebendo o valor do Bolsa Família de forma reduzida por mais dois anos. Caso a renda volte a cair, ele volta a receber o patamar natural.
Quando a renda per capita da família sobe para algo além de meio salário mínimo, o cidadão é automaticamente retirado do programa social. Neste caso, o Governo Federal passa a considerar que o cidadão não precisa mais receber o dinheiro do Bolsa Família, e precisa ceder a vaga para um outro usuário que esteja passando por mais necessidades.
Nas redes sociais, muitas pessoas que receberam um aviso de aumento de renda neste mês de junho alegaram que não é verdade que as suas rendas tenham sido elevadas. Entre outros pontos, elas alegam que nenhum dos integrantes conseguiu algum tipo de trabalho no último mês e que a informação que consta no app estaria errada.
Contudo, é importante ressaltar que neste mês de junho, o Ministério começou a alterar o formato de análise das rendas das famílias. A partir de agora, a pasta está integrando as informações do CadÚnico com os dados presentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Deste modo, mesmo que o cidadão tente de alguma forma esconder alguma renda de algum integrante da família no CadÚnico, o Governo Federal poderá descobrir este ganho de outra forma. Estima-se que mais de 19 milhões de famílias que fazem parte do Cadastro Único tiveram as suas rendas atualizadas.
“A integração é inovadora, pois automatizará a qualificação das informações do CadÚnico. Para os municípios, a ação significará uma redução de filas e pressão por atendimento nos CRAS, proporcionando um processo mais eficiente”, explicou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo.
Mas afinal de contas, é possível resolver a situação? Sim. Para tanto, é necessário que o cidadão consulte qual é a renda per capita da sua família neste sistema. Assim, o indivíduo vai conseguir entender qual é o ganho em dinheiro registrado na sua família que gerou esta decisão do Ministério. Se discordar, ela poderá ir até um centro do CadÚnico para tentar corrigir a informação.