Nesta quarta-feira (20), um novo grupo de beneficiários do Bolsa Família recebeu o pagamento do programa. Parte desses beneficiários estava recebendo o auxílio emergencial. Com o fim do programa em dezembro de 2020, todos voltam a receber o benefício.
O cronograma desse programa é feito de acordo com o último número do Número de Identificação Social (NIS). O pagamento desta quarta-feira está sendo feito para quem tem o NIS terminado em 3. Esse grupo, no auxílio emergencial e fora dele, não precisa esperar por uma segunda data para fazer o saque do valor depositado em conta.
O calendário sempre é feito nos últimos dias úteis do mês. Em janeiro, o cronograma segue até o dia 29.
O pagamento será realizado para famílias de baixa renda, ou seja, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa; pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos.
O benefício começa em R$ 89 mensais e pode ter parcelas adicionais de: R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes; R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos. O valor total do pagamento não pode ultrapassar R$ 372 por família.
As parcelas mensais liberadas ficarão disponíveis para saque durante 90 dias após a data indicada no calendário. Dessa forma, os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Bolsa Família”, com o valor do benefício.
Atualmente, o programa Bolsa Família atende 14 milhões de famílias, pagando todos os meses conforme o número final de Identificação Social (NIS). Sem mudanças, os depósitos continuarão nos dez últimos dias úteis do mês.
O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00. O benefício é destinado às famílias que tenham em sua composição, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade.
No fim de 2020, a CAIXA, gestora de pagamentos do programa, iniciou o processo de migração dos beneficiários que ainda não usam o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Criada com o advento do auxílio emergencial, a poupança digital permite o pagamento de boletos e contas domésticas como água e luz.
Além disso, a Caixa permite que o trabalhador realize compras com o cartão de débito virtual, usado o código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas que aderiram o recebimento de pagamento por essa função.
No próximo mês, fevereiro, a Caixa começará a abertura de contas poupança digitais para os beneficiários com o NIS final 3, 4 e 5. Em março, o NIS final 1 e 2, além dos Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE) que estão incluídos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e moradores de rua.
Bolsa Família poderá ser substituído por novo programa
De acordo com dados do Ministério da Cidadania, 95% das famílias do Bolsa Família migraram para o auxílio emergencial em 2020, já que o valor foi mais vantajoso para os beneficiários.
Sem solução do governo para o fim do auxílio emergencial previsto para este ano, o Senado elaborou um projeto que reformula programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
Chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), a proposta prevê metas para a queda da taxa de pobreza nos próximos três anos e verba extra de recursos do Orçamento destinada às ações de transferência de renda aos mais necessitados, alívio na flutuação de renda e estímulo à emancipação econômica.
“Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial”, diz o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A proposta foi apresentada ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG). A recepção da proposta foi muito boa, segundo Jereissaiti.
A expectativa é de indicação rápida do relator para dar início aos trabalhos, diante da urgência apresentada em razão do fim do auxílio emergencial.
“É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados”, disse vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia.
O projeto prevê três benefícios sociais para substituir o Bolsa Família:
- O Benefício de Renda Mínima (BRM), com valor médio de R$ 230;
- O Programa Poupança Seguro Família, que criará uma espécie de “FGTS” para trabalhadores de baixa renda, com depósitos mensais (R$ 39) vinculados a até 15% do valor declarado da renda, beneficiando trabalhadores que ganham até R$ 780 mensalmente;
- Poupança Mais Educação, formada com depósitos de R$ 20 por estudante regularmente matriculado na rede de ensino, enquanto sua família estiver recebendo o BRM. A expectativa é que o estudante receba um total de R$ 3.253, quando terminar o ensino médio.