O ministro da Cidadania, João Roma, responsável pelo Ministério da Cidadania, afirmou que se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, o novo Bolsa Família vai sair. As informações foram dadas em entrevista para O Globo.
Roma está a frente da pasta há cinco meses, e nega que a mudança de nome de “Bolsa Família” para “Auxílio Brasil” seja eleitoreira, para tirar a “marca Lula” do programa social.
“Não se trata do mesmo programa. É um avanço do que ocorria até então em matéria de política de renda para a população, reúne outras ferramentas. Não é apenas a embalagem mudando”, disse na entrevista.
E completou: “Não partiu do presidente Bolsonaro a decisão de trocar o nome. Eu que propus a mudança do nome, porque eu vi que todo o eixo do programa era outro”.
Veja abaixo uma série de perguntas e respostas do Auxílio Brasil. As respostas não são a íntegra do respondido pelo ministro, mas sim informações compiladas e organizadas do que ele afirmou e vem sendo dito por integrantes do governo federal.
Qual será o valor do Auxílio Brasil, uma reformulação do Bolsa Família?
Ainda não está definido, o valor está em estudo. Mesmo com o projeto já entregue, o quanto será pago ainda é uma incógnita. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem prometendo que o aumento será de pelo menos 50%, o que elevaria o montante para cerca de R$ 300.
O que chama atenção é espaço fiscal no orçamento.
Qual estratégia para abrir espaço fiscal no orçamento?
Por enquanto, o governo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O texto permite o parcelamento dos precatórios em até 10 anos.
A PEC dos Precatórios deve autorizar o governo para parcelar qualquer dívida na Justiça que fique em mais de R$ 455 mil. Pelo texto, seria necessário que o governo pague 15% do valor “de entrada” e o restante poderia ser parcelado em nove anos, com parcelas anuais.
Para chegar neste resultado, duas regras foram estabelecidas. A primeira o conceito de “superprecatório”, que seriam aqueles de valor superior a R$ 66 milhões. Para o ano que vem há 47 dívidas deste tipo. Se o texto for aprovado como está, a regra se tornará permanente.
Já a segunda se refere a um limite de gastos com os precatórios. Sendo que apenas 2,6% da receita corrente líquida, do acumulado de 12 meses, poderá ser usada para pagar estas dívidas de causas perdidas na Justiça. Os valores serão considerados antes da requisição dos precatórios, que acontece em meados de junho.
Há um plano B se há PEC não for aprovada?
O ministro da Cidadania garantiu que a reformulação do Bolsa Família não depende da PEC ser aprovada, ao contrário do que já foi dito pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
De acordo Roma, o aumento de 50% é certo. “Se o presidente declarou que vai ter um aumento de mais de 50%, tenho certeza que o governo vai encontrar espaço fiscal para isso. O fortalecimento da política de assistência social seguirá de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, declarou.