Bolsa Família: Irregularidade no CPF pode suspender o benefício?

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) emitiu um alerta, desmentindo informações equivocadas que têm circulado nas redes sociais. O órgão esclareceu que ter o nome “sujo na praça” devido a pendências financeiras não resulta no cancelamento do Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal, tampouco impacta a continuidade dos benefícios do programa Bolsa Família.

Contrariando rumores disseminados de forma irresponsável, o MDS enfatizou que as dívidas financeiras não têm qualquer influência no cadastro dos beneficiários dos programas sociais do governo federal. O alerta visa dissipar desinformações que possam gerar preocupação e incerteza entre os cidadãos que participam desses programas essenciais.

O Ministério reforçou seu compromisso em fornecer informações precisas e transparentes à população, destacando que a regularidade financeira dos beneficiários não interfere nos serviços prestados pelos programas sociais. Diante disso, a pasta encoraja os cidadãos a buscar fontes oficiais e confiáveis para obter esclarecimentos sobre questões relacionadas aos benefícios sociais oferecidos pelo governo federal.

Suspensão do Bolsa Família

Circulam boatos nas redes sociais deturpando informações a respeito do programa Bolsa Família, alegando que o governo planeja suspender os pagamentos a cerca de cem mil beneficiários a partir deste mês de janeiro devido a irregularidades no Cadastro de Pessoa Física (CPF). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social esclareceu que tais rumores são infundados e não possuem relação com dívidas em atraso.

A verdade por trás da situação é que as irregularidades no CPF não estão associadas a pendências financeiras, mas sim a divergências nas informações cadastrais junto à Receita Federal. Problemas como cancelamento ou suspensão do documento na base de dados do Fisco também podem contribuir para essas situações. Portanto, é crucial compreender que o governo não planeja suspender os pagamentos do Bolsa Família devido a questões de inadimplência.

O Ministério enfatizou a importância de regularizar o CPF para evitar quaisquer bloqueios ou cancelamentos nos benefícios sociais. Alertou que a irregularidade do Cadastro de Pessoas Físicas pode decorrer de diferentes circunstâncias administrativas, e a solução para tal problema está na correção das informações junto aos órgãos competentes.

“As famílias devem ficar atentas às informações constantes em mensagens no extrato de pagamento do Programa Bolsa Família, no aplicativo do Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem, pois o governo federal tem alertado sobre as inconsistências encontradas no CPF do titular do programa ou de alguém da família”, disse o MDS.

Saiba como verificar a situação do CPF

Como já dito anteriormente, o bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família pode ocorrer nos casos em que o CPF do beneficiário seja suspenso ou cancelado junto à Receita Federal. De acordo com o Ministério, tais problemas já têm impactado a habilitação de novas famílias ao programa desde agosto de 2023.

Para verificar se há problemas no CPF dos integrantes da família, o responsável pelo benefício pode recorrer ao aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico). É importante ressaltar que em uma mesma família pode existir mais de um CPF irregular, sendo fundamental regularizar todas as situações pendentes para evitar bloqueios ou cancelamentos nos benefícios.

O MDS reforçou a necessidade de atenção dos beneficiários, destacando que a regularização do CPF é um passo importante para assegurar a continuidade do recebimento do Bolsa Família. Além disso, é importante saber que o cancelamento dos benefícios ocorre após seis meses de irregularidade.