A partir desta quarta-feira, 17 de abril, a Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização financeira do Bolsa Família, inicia o pagamento de mais uma parcela.
Além dos pagamentos de costume do programa social, este mês também contará com os valores do Auxílio Gás. Todos os valores seguem o mesmo calendário oficial do Governo Federal, de acordo com o Número de Identificação Social de cada beneficiário, confira:
O calendário do Bolsa Família continua seguindo o tradicional formato, ou seja, durante os últimos dez dias úteis de cada mês e de acordo com o último dígito do NIS.
Veja também: Bolsa Família terá linha de crédito para empreendedores
Desse modo, aqueles que receberem neste mês poderão movimentar seu benefício por meio de, por exemplo:
O beneficiário pode conferir o aplicativo Caixa TEM a fim de conhecer todas as possibilidades.
Desde o ano passado, o Governo Federal paga o Bolsa Família junto de outros adicionais, que variam de acordo com a situação de cada família. Contudo, o benefício conta com um piso de R$ 600. Atualmente, a medida conta com os seguintes complementos:
Dessa maneira, o objetivo do programa é atender às necessidades específicas de cada família que recebe o benefício.
Este mês de abril também vai contar com mais uma parcela do Auxílio Gás. Isto é, o programa do Governo Federal com pagamentos a cada dois meses.
O objetivo do programa é disponibilizar a mais de 5,5 milhões de famílias brasileiras 100% do valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Para este mês, então, o valor será de R$ 102, de acordo com o preço atual do produto.
Veja também: Cadastro Único terá parceria com ONG para ampliar busca ativa
Os pagamentos do Auxílio Gás seguem o mesmo formato do Bolsa Família, com depósitos nas mesmas datas. Aqueles que desejem consultar maiores informações sobre o benefício podem recorrer ao app Caixa Tem ou à central de atendimento, disponível pelo número 111.
As famílias que participam do programa de transferência de renda podem sacar seu dinheiro através do aplicativo Caixa Tem, por meio da Conta Poupança Digital.
Desde de março do ano passado, o Bolsa Família passou a contar com um aplicativo disponível para telefones celulares, que conta com várias informações sobre o benefício assistencial.
Além disso, as parcelas do programa também poderão ser sacadas nos terminais de auto atendimento da Caixa, nas Casas Lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e também nas agências físicas do banco.
Segundo os critérios de participação do Governo Federal, poderão receber as parcelas do Bolsa Família todas as unidades familiares que:
Além disso, é importante pontuar também que, para ter acesso aos valores do benefício, os cidadãos deverão:
Veja também: Pé-de-meia deve chegar a mais um milhão de estudantes
A inscrição na plataforma poderá ocorrer em uma das unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Contudo, o cadastro no CadÚnico não garante que a família terá acesso imediato as parcelas do Bolsa Família, já que a mesma ainda passará por um processo de análise antes de ser incluída na folha de pagamento do programa social.
Atualmente, o valor que um membro da família recebe de BPC (Benefício de Prestação Continuada) entra no cálculo de renda do Bolsa Família. Isso significa que, se o valor da renda média da família por pessoa ultrapassar R$ 218 esta não poderá participar do Bolsa Família, incluindo a parcela do BPC.
O BPC se destina a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, concedendo um salário mínimo mensal aos beneficiários.
Portanto, a família apenas pode receber o Bolsa Família, no caso em que também possui BPC, se a renda média continuar menor que R$ 218. Por exemplo, se a única renda da família for o BPC, e esta contar com 7 membros, resultando em uma renda média por pessoa de R$ 201.
Contudo, é possível que esta questão mude. A Comissão de Direitos Humanos do Senado deverá se reunir nesta terça-feira, 16 de abril, para debater a retirada do BPC do cálculo de renda familiar do Bolsa Família.
Na visão de muitos parlamentares, o BPC se trata de um programa de extrema importância e tem a função de auxiliar pessoas que tenham custos com medicamentos e tratamentos de saúde maiores do que os das pessoas sem deficiência ou mais jovens.
“É um direito que remete à solidariedade social, fundamentado no reconhecimento de que pessoas em situações notavelmente desvantajosas, enfrentando barreiras, além da pobreza, são mais vulneráveis e precisam de amparo”, pontuou o senador Romário em seu parecer.