O governo federal deve lançar uma Medida Provisória já em agosto para a reformulação do Bolsa Família, programa de aquisição de alimentos e microcrédito. A expectativa é que os pagamentos sejam iniciados em novembro, com o fim do auxílio emergencial.
Os ministros da Cidadania, João Roma, e Economia, Paulo Guedes se reuniram na quarta-feira (27) para tratar do assunto e bater o martelo do lançamento de novos valores e requisitos do Bolsa Família.
Não só a reformulação dos valores de Bolsa Família será possível, como a ideia é expandir o número de beneficiários de 14,6 milhões para 17 milhões. O número é inferior ao dito por Bolsonaro – saiba mais aqui.
“Discutimos a finalização da reestruturação dos programas sociais do governo Bolsonaro, que nós pretendemos apresentar no início do mês de agosto através de uma medida provisória, buscando fortalecer a transferência de renda, ampliando a quantidade de beneficiários, mas tornando esses programas não apenas uma teia de proteção para a população em situação de vulnerabilidade como também propiciando novas ferramentas para que essas pessoas possam sim alcançar uma melhor qualidade de vida”, expos Roma, de acordo com informações da Agência O Globo.
O programa, se seguir o que vem sendo anunciado, também deve mudar de nome para Renda Cidadã.
Valores do Bolsa Família e restruturação
A ideia de reestruturação dos valores do Bolsa Família passa pela promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele defendeu que o programa aumente 50% e pague pelo menos R$ 300.
“Pretendemos que esse valor seja o máximo possível, para que esse programa possa ser cada vez mais eficaz para a nossa população. O presidente falou de um aumento de cerca de 50% do valor. Nós pretendemos que chegue a isso e talvez até mais, mas tudo isso vai depender de entendimentos com a área econômica”, defendeu o ministro da Cidadania.
Responsabilidade fiscal
Para aumentar os gastos com o Bolsa Família, é necessária uma atenção especial para os valores e suas possibilidades dentro da lei.
Neste cenário, Guedes garantiu que os orçamentos são reais e possíveis de serem realizados dentro da legalidade que impõe as leis de controle de gastos e orçamento. “Todos os cálculos do programa social foram extremamente responsáveis, dentro da lei de responsabilidade fiscal e respeitando o teto (de gastos)”, disse Guedes.