O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que pretende analisar os dados de 7 milhões de segurados do Bolsa Família em 2024. O objetivo é evitar que o pagamento do benefício a pessoas que já não cumprem os requisitos estabelecidos pelo programa social.
A saber, o Bolsa Família se destina às famílias de baixa renda do país, que vivem em situação de vulnerabilidade social ou econômica. O maior programa social do país visa inserir proporcionar melhores condições financeiras para estas famílias, garantindo uma vida mais digna.
Em resumo, o Bolsa Família vem passando por um processo de revisão cadastral desde o ano passado. O primeiro ano do governo Lula ficou marcado pela retirada de milhares de pessoas da folha de pagamento do benefício. E esse cenário deve se manter em 2024.
Quem terá os dados revisados em 2024?
De acordo com o MDS, os beneficiários do Bolsa Família que terão os dados revisados em 2024 serão:
- Segurados cuja última atualização tenha ocorrido em 2019, 2020 ou 2021;
- Beneficiários com alguma inconsistência na renda declarada;
- Inscritos que tenham inconsistência na composição familiar;
- Segurados com divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.
Em suma, caso os beneficiários do Bolsa Família tenham alguma inconsistência, poderão ter o auxílio bloqueado neste ano. Por isso, é importante ficar atento para não sofrer com a interrupção dos pagamentos.
Veja como solucionar o bloqueio do Bolsa Família
As famílias podem solucionar o bloqueio através de uma visita ao centro de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) ou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para esclarecer a situação. Isso pode acontecer com uma simples atualização dos dados dos dados.
Por sua vez, a suspensão ocorre quando as famílias não estão cumprindo os requisitos secundários definidos pelo Bolsa Família. Por exemplo, todas as famílias seguradas que têm crianças ou jovens em idade escolar precisam apresentar dados atualizados de vacinação e falta de frequência escolar. Caso alguma informação esteja desatualizada, o benefício poderá ser suspenso.
Já o cancelamento ocorre quando o beneficiário deixa de atender a condicionalidade da renda. Nesse caso, as famílias que passam a ter uma renda maior que a estabelecida para receber o Bolsa Família terão que fazer um recadastramento completo. Esse processo pode demorar, pois há uma fila de espera para este grupo de beneficiários.
Como voltar a receber o Bolsa Família?
As famílias que tiverem o benefício bloqueado devem procurar um centro de atendimento CadÚnico ou um CRAS para realizar a atualização cadastral. Em muitos casos, o bloqueio ocorre devido à desatualização dos dados cadastrais dos inscritos no CadÚnico.
Aliás, as famílias que tiverem o Bolsa Família bloqueado irão receber uma mensagem no extrato bancário do benefício. Também é possível consultar a situação da inscrição através do aplicativo Caixa Tem, que também permite a movimentação dos valores do benefício.
Quem estiver com o Bolsa Família bloqueado precisa correr para reverter a situação. Em suma, o período médio de desbloqueio do benefício é de 90 dias, ou seja, três meses. As famílias só voltam a receber as parcelas do programa após a atualização cadastral, e se continuarem atendendo os requisitos do benefício.
Requisitos secundários para não perder o benefício
Os usuários do Bolsa Família precisam ficar atentos para não perderem o benefício. O Governo Federal determina o cumprimento de requisitos secundários para manter a elegibilidade do benefício. Por isso, as famílias devem fazer o seguinte para continuarem recebendo o auxílio:
- Realizar o acompanhamento pré-natal;
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manter a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Manter a frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica;
- Atualizar o Cadastro Único a cada 24 meses (dois anos).
Governo exclui 1,7 milhão de segurados unipessoais
O MDS também revelou ter excluído 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família em 2023. Estes segurados eram cadastrados como famílias unipessoais, ou sejam compostas por apenas uma pessoa, o próprio inscrito.
Em síntese, essas pessoas recebiam o benefício de maneira irregular. Isso porque, entre outras coisas, esses beneficiários dividiam a casa com outras pessoas, e não moravam realmente sozinhos.
Por fim, cabe salientar que o número de famílias unipessoais que recebem o Bolsa Família caiu de 5,88 milhões, em dezembro de 2022, para 4,15 milhões no final do ano passado.
