O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou uma nova medida para garantir a atualização dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família. Através da Instrução Normativa nº 03, publicada recentemente, o MDS convocará os beneficiários que não atualizam seu cadastro há pelo menos quatro anos para a Revisão Cadastral.
O Objetivo da Revisão Cadastral
A Revisão Cadastral do Bolsa Família tem como objetivo garantir a atualização dos cadastros dos beneficiários dos programas sociais. Essa revisão tem sido realizada desde o início do ano e visa garantir que as famílias contempladas pelo Programa Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham seus dados atualizados corretamente.
Além disso, famílias que não são beneficiárias, mas estão cadastradas no CadÚnico, também devem atualizar seus dados caso não o tenham feito nos últimos quatro anos.
Convocação dos Beneficiários
A convocação dos beneficiários com cadastro desatualizado há mais de cinco anos começará em setembro. Esses beneficiários poderão ter seu benefício bloqueado já em outubro caso não compareçam para a atualização cadastral. Já aqueles com cadastro desatualizado há quatro anos começarão a ser convocados em outubro.
Confira abaixo as informações detalhadas sobre os diferentes públicos que serão convocados durante a Revisão Cadastral:
Público 2: Cadastros desatualizados há mais de cinco anos
Esse público é composto pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) que possuem cadastros desatualizados há mais de cinco anos. A data da última atualização desses cadastros é de 2018.
Público 3: Cadastros desatualizados há quatro anos
Esse grupo é formado pelas famílias beneficiárias do PBF, TSEE ou BPC que possuem cadastros desatualizados há quatro anos. A data da última atualização desses cadastros é de 2019.
Público 4: Cadastros desatualizados há mais de quatro anos
Esse público inclui as famílias que não são beneficiárias de programas sociais, mas estão cadastradas no CadÚnico. Seus cadastros estão desatualizados há mais de quatro anos, com data da última atualização em 2019 ou anterior.
Cronograma das Repercussões
As repercussões para os diferentes públicos serão realizadas em etapas. Confira abaixo o cronograma:
- Setembro/2023: O Público 2 recebe mensagem de convocação para atualização cadastral.
- Outubro/2023: O Público 2 que não atualizou tem o benefício bloqueado. Nesse mesmo mês, o Público 3 recebe a mensagem de convocação para atualização.
- Novembro/2023: O Público 2 que não atualizou tem o benefício cancelado.
- Janeiro/2024: O Público 3 que não atualizou tem o benefício bloqueado.
- Fevereiro/2024: O Público 3 que não atualizou tem o benefício cancelado.
- A partir de junho/2024: Serão realizadas as exclusões lógicas dos cadastros não atualizados.
Essa iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome visa garantir a atualização dos dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família. É importante que os beneficiários fiquem atentos às convocações e compareçam para a atualização, evitando bloqueios ou cancelamentos do benefício.
Calendário de pagamento do Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família é realizado mensalmente de acordo com um calendário estabelecido pelo governo. Esse calendário varia de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar. Confira o calendário de pagamento para o mês de setembro:
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 17/09/2022 |
| 2 | 20/09/2022 |
| 3 | 21/09/2022 |
| 4 | 22/09/2022 |
| 5 | 23/09/2022 |
| 6 | 24/09/2022 |
| 7 | 27/09/2022 |
| 8 | 28/09/2022 |
| 9 | 29/09/2022 |
| 0 | 30/09/2022 |
É importante ressaltar que o calendário de pagamento pode sofrer alterações, por isso, é recomendado que as famílias acompanhem as informações atualizadas por meio dos canais oficiais do Bolsa Família.
O programa Bolsa Família é uma importante iniciativa do governo brasileiro para combater a pobreza e promover a inclusão social. Com suas diversas modalidades de benefícios e critérios de recebimento, o programa busca auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso à saúde, educação e renda mínima. Se você se enquadra nos critérios do programa, não deixe de se cadastrar e aproveitar os benefícios oferecidos pelo Bolsa Família.
