Recentemente, o Bolsa Família vem buscando combater possíveis fraudes e irregularidades no recebimento do valor. Assim, o Governo Federal promoveu a identificação de recebimentos irregulares no principal programa de transferência de renda do país.
Nesse sentido, até o último mês de julho, cerca de 934 mil famílias que se declaravam unipessoais, foram retiradas da folha de pagamento do benefício. Isto é, tratam-se de família com um só membro.
O grupo teve um crescimento expressivo durante o período de pagamento do Auxílio Brasil, programa da última gestão. Na época, então, esta parcela subiu de 15% para 27% em pouco tempo, o que acabou fortalecendo o indício de uma possível fraude.
Inicialmente, no mês de abril deste ano, o Governo Federal executou uma interrupção temporária do pagamento de cerca de um milhão de beneficiários unipessoais. Além disso, a gestão também solicitou que o grupo apresentasse documentos que comprovassem a situação.
Desse modo, aqueles cidadãos que não efetuaram a comprovação de sua condição e que não se enquadravam nos requisitos do Ministério do Desenvolvimento Social acabaram sendo cortados do Bolsa Família.
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Assim, a expectativa é que um novo processo de fiscalização comece durante este mês de agosto. Portanto, isso deverá levar a mais cortes de cidadãos que não se enquadram mais nos critérios para participar do programa de transferência de renda.
Entenda a fiscalização do Bolsa Família
A interrupção do pagamento das parcelas do Bolsa Família vem focando naqueles cidadãos que relataram, no momento de suas inscrições, que residiam sozinhos.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o grupo passou a apresentar um aumento expressivo em seu número, saltando de 2,2 milhões para 5,9 milhões.
Dessa forma, o crescimento das famílias que se declaravam unipessoais fez com que o aumento de recebimento irregular do Auxílio Brasil também se elevasse. Isto é, pois o valor do benefício não levava em consideração o número de membros de uma unidade familiar, fornecendo a mesma quantia tanto para uma família unipessoal quanto para aquelas com mais membros.
Na época, o benefício do Governo Federal acabou recebendo críticas de diversos especialistas do setor econômico e social por seu formato. Isso se deu visto que este contribuía para o aumento das desigualdades entre os próprios participantes da medida.
O desenho do Auxílio Brasil fez com que diversas famílias se fragmentassem para conseguir ter acesso a mais de uma parcela do programa social. Assim, isso acarretou ao aumento expressivo das unidades familiares classificadas como unipessoais.
As maiores altas foram no período de dezembro de 2021, momento em que a gestão começou o pagamento da quantia mínima de R$ 400, e em julho de 2022, quando o valor mínimo passou para R$ 600 em razão da aprovação de uma PEC no Congresso Nacional.
Atualmente, o Bolsa Família conta com 24% de sua lista de beneficiários composta por unidades familiares unipessoais. O número se encontra abaixo daquele de 2022, mas ainda é muito superior do que o registrado antes da criação do Auxílio Brasil.
Como acontecem os cortes?
Através do aumento da fiscalização, a gestão do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva efetuou a edição de novas regras para o processo de revisão das informações dos cadastros unipessoais.
Então, durante o mês de abril, o governo Federal realizou o bloqueio temporário de 1,2 milhão de beneficiários que participavam da medida. Além disso, também exigiu ao grupo o recadastramento de seus dados.
Já em junho deste ano, foram criadas regras mais rigorosas para o cadastro do grupo. Atualmente, os municípios responsáveis pela a entrada dos cidadãos no Cadastro Único deve checar se o solicitante realmente faz parte de família unipessoal por meio de pesquisas em outros bancos de dados.
“Muitas pessoas seguem se cadastrando como famílias unipessoais, embora residam com outros familiares. Isso faz com que pessoas de uma mesma família recebam mais de um benefício, enquanto outras famílias fiquem sem nenhum. Com isso, os programas sociais não conseguem atender a quem mais precisa”, orientou através de nota técnica de junho deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social. Isto é, pasta responsável pela coordenação do benefício.
Caso haja dúvida sobre a real situação do cidadão, deverá ser efetuada uma visita até sua residência, para checar se a condição realmente é real.
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“A pessoa poderá ser visitada por órgãos de controle e fiscalização, incluindo a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, e responsabilizada em caso de prestação de informações falsas”, pontuou a pasta por meio de nota.
Calendário do Bolsa Família de agosto
De acordo com o calendário oficial do programa Bolsa Família, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com a Caixa Econômica Federal, as novas parcelas do auxílio começam no dia 18 deste mês, indo até o dia 31 de agosto.
Desse modo, os depósitos ficaram da seguinte forma:
- 18 de agosto: NIS de final 1;
- 21 de agosto: NIS de final 2;
- 22 de agosto: NIS de final 3;
- 23 de agosto: NIS de final 4;
- 24 de agosto: NIS de final 5;
- 25 de agosto: NIS de final 6;
- 28 de agosto: NIS de final 7;
- 29 de agosto: NIS de final 8;
- 30 de agosto: NIS de final 9;
- 31 de agosto: NIS de final 0.
As parcelas do programa de transferência de renda continuam seguindo o mesmo formato. Isto é, sendo iniciadas sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonadas de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Além dos R$ 600, que representa a quantia mínima do programa, o Governo Federal também disponibiliza as seguintes cotas complementares:
- R$ 150: valor para famílias que possuam crianças de 0 a 6 anos de idade em sua composição;
- R$ 50: cota extra a famílias que apresentem crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes entre seus membros.
Assim, o objetivo é que o valor do Bolsa Família seja mais proporcional à composição daquela família, de forma a promover uma maior igualdade.
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Além disso, é importante que os participantes se atentem ao cumprimento das condicionalidade. Tratam-se de regras que o cidadão deve atender para continuar participando do programa como, por exemplo:
- Frequência escolar;
- Vacinação;
- Acompanhamento de crianças e gestantes.
É sempre interessante, portanto, que os beneficiários acompanhem as atualizações de seus municípios sobre o assunto.
