Com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o principal programa de transferência de renda do Governo Federal volta a ser chamado de Bolsa Família. Antes, em 2021, o benefício mudou para Auxílio Brasil, durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Dessa forma, para além do nome o o programa passou por um processo de reformulação em suas regras. Além disso, também ganhou valores extras, como a cota de R$ 150 a famílias com crianças de 0 a 6 anos, o que já começou neste mês de março.
Assim, por meio do pagamento da quantia complementar, especialistas do setor econômico esperam um grande impacto positivo do benefício. A expectativa é que estas mudanças promovam a redução dos níveis de pobreza no país, uma das principais defesas de Lula no decorrer de sua campanha eleitoral em 2022.
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Nesse sentido, economistas estimam que o crescimento da renda deste grupo deve colaborar para uma menor desaceleração da economia neste ano de 2023.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante o terceiro trimestre do ano passado, o Brasil possuía cerca de 12,47 milhões de cidadãos em condição de extrema pobreza. Isto é, aqueles com renda per capita abaixo dos R$ 208 mensais.
Caso o Bolsa Família já estivesse sendo pago pelo Governo Federal, segundo especialistas, haveriam aproximadamente 3 milhões de pessoas a menos dentro das faixas de renda que delimitam esta condição. Portanto, se espera que o número chegue na casa dos 9,46 milhões de pessoas em 2023.
Profissionais levantam a bandeira de que o Bolsa Família terá grande destaque em comparação a outros programas assistenciais. Assim, terá uma forte influência sobre o índice de consumo, fator importante para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB).
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Desta maneira, economistas aguardam um crescimento de cerca de 1% no setor econômico para 2023.
Os recursos orçamentários para o pagamento do programa Bolsa Família passaram de R$ 100 bilhões em 2022 para R$ 175 bilhões durante todo este ano.
Ademais, o repasse mensal médio para as famílias era de R$ 608 até o fim do ano passado e passou para R$ 670 neste mês de março. O programa chega, atualmente, a 21 milhões de famílias brasileiras.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do benefício, a cota extra de R$ 150 chegará, em março, a 8,9 milhões de crianças.
Além disso, o Governo Federal já divulgou que, a partir de junho, irá também implementar o pagamento de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 07 e 18 anos de idade e para gestantes.
Ao reformular o programa Bolsa Família, o objetivo é de privilegiar crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Assim, a gestão pretende alcançar os mesmos resultados que obteve anteriormente no combate a pobreza.
A elevação do tíquete médio do benefício, que chegará aos R$ 714 a partir de junho, e as alterações no programa terão efeitos imediatos entre seus participantes.
De acordo com economistas, a elevação da linha de corte do benefício apresentará um grande impacto favorável ao setor econômico.
Isto é, pois as unidades familiares mais vulneráveis necessitam de gastar mais recursos com a compra de produtos básicos. Nesse sentido, em localidades menores, o giro e o aumento do fluxo econômico acaba sendo um fator extremamente importante. Mesmo assim, o fenômeno ainda tem relação com o andamento das políticas fiscais monetárias.
Com o processo de reformulação da medida, sua faixa de renda também acabou mudando, passando de R$ 210 para R$ 218. Desse modo, isso irá possibilitar que mais famílias consigam participar do programa assistencial.
Só durante o mês de março, cerca de 700 mil famílias, que se enquadravam nos critérios de participação, entraram na folha de pagamento do benefício.
O ingresso destas unidades familiares foi possível por meio da ação da fiscalização do Governo Federal em dados do Cadastro Único (CadÚnico), principal banco de dados sociais da gestão.
A ação, portanto, buscou identificar e excluir famílias que não respeitem os critérios de participação do Bolsa Família. Até o momento, cerca de 1,5 milhão de famílias já foram retiradas do programa.
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Segundo Marcelo Neri, diretor da FGV Social, apenas será possível medir o nível de eficiência do novo desenho depois de sua aplicação prática.
“Um programa mais pró-pobre é socialmente mais efetivo e gera impacto macroeconômico maior, mas a complicação disso tudo é esse piso de R$ 600 vinculado por família”, destacou Neri, que considera essa uma herança da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O grupo Carrefour junto do Ministério do Desenvolvimento Social irá efetuar a contratação de beneficiários do programa Bolsa Família.
A formalização da parceria foi na última sexta-feira, 24 de março, em um evento na cidade de Teresina, capital do Piauí. Além disso, houve, na ocasião, a contratação de cinco mulheres do programa para o quadro de funcionários da empresa.
O grupo Carrefour é a primeira empresa a fazer parte do sistema de inclusão socioeconômico no qual o governo irá conectar participantes do Bolsa Família com o setor privado.
De acordo com a empresa, o grupo não irá receber nenhum incentivo fiscal do Governo Federal. A união faz parte da política social da empresa.
“Como maior grupo varejista alimentar, definimos que o combate à fome era um dos pilares da nossa estratégia ESG, então, em fevereiro procuramos o Ministério para entender como participar dessa agenda no novo governo. E foi uma grata surpresa quando soubemos da iniciativa voltada para empregabilidade”, destacou Maria Alicia Lima, diretora de relações institucionais, comunicação e engajamento do Grupo Carrefour Brasil.
Assim, segundo a executiva, o Carrefour terá acesso a lista de beneficiários do Cadastro Único pela plataforma da Secretaria Nacional de Inclusão Socioeconômica (Sisec) do Ministério de Desenvolvimento. A divulgação das vagas abertas na varejista estarão na plataforma.
Desse modo, os cidadãos poderão se inscrever e passar pelo processo seletivo para assumir o posto.
“Entendemos que não basta postar uma vaga no Linkedin ou nos meios tradicionais de recrutamento para chegar a esse público que, muitas vezes, não têm acesso à internet. Nesses primeiros dias já vimos que muitas possuem experiência e até nível superior. Acreditamos que muitas querem, sim, trabalhar. Só precisam de uma oportunidade”, frisou Maria Alicia.