O programa Bolsa Família, iniciativa do governo federal brasileiro, apresenta novidades para o mês de março de 2024. Veja a seguir, as informações sobre o calendário de pagamentos, os valores dos benefícios e os requisitos para participação no programa.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em março
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou o cronograma de pagamentos do Bolsa Família para março de 2024. Os repasses iniciam no dia 18 e se estendem até 31 de março, seguindo a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Confira abaixo as datas de pagamento:
| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de março |
| 2 | 19 de março |
| 3 | 20 de março |
| 4 | 21 de março |
| 5 | 24 de março |
| 6 | 25 de março |
| 7 | 26 de março |
| 8 | 27 de março |
| 9 | 28 de março |
| 0 | 31 de março |
É importante que os beneficiários fiquem atentos às datas correspondentes ao seu NIS para garantir o recebimento do auxílio no dia correto.
Valores dos benefícios do Bolsa Família
O programa Bolsa Família oferece um conjunto de benefícios que variam de acordo com a composição familiar e as condições socioeconômicas dos beneficiários. Para março de 2024, os valores permanecem inalterados em relação aos meses anteriores.
Benefício básico
O valor mínimo garantido a cada família participante do programa é de R$ 600,00. Esta valor serve como base para o cálculo dos demais benefícios adicionais.
Benefício Primeira Infância (BPI)
Famílias com crianças de zero a seis anos de idade recebem um adicional de R$ 150,00 por criança nessa faixa etária. Este benefício é cumulativo, o que significa que uma família com duas crianças nessa idade, por exemplo, receberá R$ 300,00 extras.
Benefício variável familiar
Um adicional de R$ 50,00 é concedido para cada membro da família entre 7 e 18 anos incompletos. Este benefício visa apoiar a educação e o desenvolvimento dos jovens em idade escolar.
Benefício para gestantes e nutrizes
Gestantes e mulheres em fase de amamentação também recebem um adicional de R$ 50,00 cada. Este suporte visa garantir melhores condições de saúde para mães e bebês durante períodos críticos.
Critérios de elegibilidade para o Bolsa Família
Para se qualificar ao programa Bolsa Família, as famílias devem atender a determinados requisitos estabelecidos pelo governo federal. Estes critérios visam direcionar os recursos para aqueles em situação de maior vulnerabilidade social.
Renda familiar per capita
O principal critério de elegibilidade é a renda familiar per capita, que não deve ultrapassar R$ 218,00 mensais. Este valor é calculado dividindo-se a renda total da família pelo número de membros.
Cadastro Único
Todas as famílias interessadas em participar do programa devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este registro serve como base de dados para mapear as famílias em situação de vulnerabilidade.
Atualização cadastral
É fundamental manter os dados atualizados no CadÚnico. Recomenda-se que as famílias atualizem suas informações a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar ou na situação socioeconômica.
Processo de inscrição e seleção
O processo de inscrição e seleção para o Bolsa Família envolve várias etapas e requer atenção aos procedimentos estabelecidos pelo MDS.
Inscrição no CadÚnico
O primeiro passo para pleitear o benefício é realizar a inscrição no CadÚnico. Este procedimento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento da assistência social nos municípios.
Análise de elegibilidade
Após a inscrição, o MDS realiza uma análise dos dados fornecidos para verificar se a família atende aos critérios de elegibilidade do programa. Este processo pode levar algum tempo, dependendo da demanda e dos recursos disponíveis.
Notificação de aprovação
Em caso de aprovação, o MDS envia uma correspondência ao endereço cadastrado, informando sobre a inclusão da família no programa. É importante manter o endereço atualizado para garantir o recebimento desta comunicação.
