Neste mês de março de 2024, o Bolsa Família começará seus pagamentos no dia 15, próxima sexta-feira.
Assim, se seguirão os depósitos da mesma forma como de costume, ou seja, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Os pagamentos geralmente ocorrem nos dez dias úteis do mês. Portanto, considerando que o dia 29 de março será feriado nacional, dia da “paixão de Cristo” ou “semana santa”, este não será um dia de pagamento.
Desse modo, já nesta semana, aqueles que têm NIS de final 1 poderão ter acesso às suas parcelas. Contudo, os demais beneficiários receberão seus valores na semana seguinte. Confira o calendário completo:
- 15 de março, sexta-feira: recebem os beneficiários com NIS de final 1;
- 18 de março, segunda-feira: recebem os beneficiários com NIS de final 2;
- 19 de março, terça-feira: recebem os beneficiários com NIS de final 3;
- 20 de março, quarta-feira: recebem os beneficiários com NIS de final 4;
- 21 de março, quinta-feira: recebem os beneficiários com NIS de final 5;
- 22 de março, sexta-feira: recebem os beneficiários com NIS de final 6;
- 25 de março, segunda-feira: recebem os beneficiários com NIS de final 7;
- 26 de março, terça-feira: recebem os beneficiários com NIS de final 8;
- 27 de março, quarta-feira: recebem os beneficiários com NIS de final 9;
- 28 de março, quinta-feira: recebem os beneficiários com NIS de final 0.
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A partir destas datas, então, cada participante poderá movimentar seus valores de diferentes formas. Como, por exemplo, por saque por cartão ou código do aplicativo; transferência por PIX; pagamento de contas, dentre outros.
Auxílio Gás não será pago em março
Junto do Bolsa Família, algumas famílias também recebem o Auxílio Gás. No entanto, é importante lembrar que o benefício apenas tem pagamento a cada dois meses, de acordo com o calendário do Bolsa Família.
Nesse sentido, considerando que o ocorreu o pagamento do Auxílio Gás em fevereiro, em março este não ocorrerá.
O benefício tem o valor médio de um botijão de gás de 13 quilos, conforme indica a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Portanto, vê-se que este valor varia a cada mês.
As famílias receberão uma nova parcela somente em abril.
Bolsa Família completa um ano de relançamento em março
Em março de 2023 ocorreu a assinatura da Medida Provisória 1.164/2023, ou seja, a legislação que regulamentou a volta do Bolsa Família. Em seguida, esta se tornou a Lei 14.601/2023.
Até o momento, o programa de transferência de renda estava sendo substituído pelo Auxílio Brasil na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A iniciativa provocou mudanças no Bolsa Família como, por exemplo, a volta do que o governo chama de “valorização familiar”.
Atualmente, são cerca de 21,1 milhões de famílias que fazem parte da medida, com um valor médio de R$ 682,91. Isto é, o que gera um investimento de R$ 14,3 bilhões.
Para regularizar as inscrições, a nova gestão iniciou um período de forte fiscalização, retirando aqueles que não estavam dentro das regras da medida. Além disso, também iniciou a busca ativa, ou seja, procurando beneficiários por conta própria, o que resultou na inclusão de 2,85 milhões de famílias.
O programa tem a coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), liderado por Wellington Dias.
De acordo com o ministro, então, o objetivo de retornar com algumas regras originais do programa era de promover justiça social.
“O Bolsa Família não é só transferência de renda, é uma política de vida”, declarou.
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Nesse sentido, a análise da configuração de cada família busca cumprir com este propósito e combater a desigualdade social.
“Com o novo Bolsa Família, há o modelo de transferência de renda, mas levando em conta o tamanho da família e a sua composição, onde há crianças, e o valor per capita é maior”, explicou o ministro.
O que mudou?
Com o relançamento do Bolsa Família, o programa recebeu algumas mudanças. Uma das principais alterações é o modelo de benefícios de acordo com a composição da família.
Assim, o benefício conta com as seguintes cotas extras:
- Renda de Cidadania: para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
- Complementar: às famílias beneficiárias nos casos em que o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. Isto é, de forma a garantir que nenhuma família receba menos de R$ 600.
- Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança de até 6 anos.
- Variável Familiar: valor de R$ 50 pago por gestante, criança entre 7 e 12 anos incompletos e adolescente entre 12 e 18 anos incompletos.
- Variável Familiar Nutrizes: seis parcelas no valor de R$ 50, cada uma, às responsáveis por recém-nascidos, de até seis meses.
Além disso, o governo também acabou com a suspensão dos benefícios para aqueles que também recebem o Seguro Defeso. Isto é, benefício que se destina a pescadores artesanais em período de piracema, quando não é permitido realizar a pesca.
Portanto, é possível que as famílias recebam o Seguro Defeso e o Bolsa Família ao mesmo tempo.
Outra mudança que ocorreu no Bolsa Família é o retorno das condicionalidades.
Condicionalidades também voltaram
O acompanhamento das condicionalidades também se tornou uma parte importante do programa social. Estas se tratam de regras que os beneficiários precisam cumprir para que não sofram com o bloqueio de seus valores.
O objetivo, aqui, é garantir que as famílias do Bolsa Família também acessem políticas de educação e saúde. Isto é, de forma que o programa não seja apenas para redistribuir renda, mas também para levar a população de baixa renda a serviços essenciais.
Nesse sentido, de março de 2023 até este mês em 2024 ocorreu o acompanhamento de:
- 26,8 milhões de beneficiários na saúde, sendo estes crianças e mulheres;
- 15,4 milhões de beneficiários de 4 a 18 anos na área da educação.
Com a exigência das condicionalidades, os participantes devem ter frequência escolar e acompanhamento de saúde. Caso contrário, poderão deixar de receber suas parcelas.
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Assim, o Bolsa Família também busca promover o direito à saúde dos beneficiários, protegendo a maternidade e a infância. Na área da educação, o benefício também auxilia ao evitar a evasão escolar.
