Nesta sexta-feira, 28 de outubro, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento de mais uma parcela do Bolsa Família. Isto é, o principal programa de transferência de renda do país.
Assim, os participantes que possuem o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) com final em 8 já podem retirar seus valores.
Para este mês de outubro, a medida contará com um valor extra para mães que possuam bebês de até seis meses de idade.
A nova cota adicional se chama Benefício Variável Familiar Nutriz e contará com seis parcelas de R$ 50 para garantir alimentação as crianças. Desse modo, com esta quantia, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que a implementação do novo Bolsa Família foi totalmente concluída.
Além disso, o programa ainda conta com outros valores complementares, ou seja:
Atualmente, a parcela mínima do Bolsa Família apresenta o valor de R$ 600. Contudo, o acréscimo dos complementos fez com que o valor da medida social chegasse a R$ 688,97 neste mês de outubro.
Portanto, representa o repasse de R$ 14,67 bilhões a 21,45 milhões de famílias.
O calendário de outubro do Bolsa Família ficou da seguinte forma
Portanto, todos com NIS de 1 a 8 já puderam sacara seus valores. Na próxima semana, o calendário de outubro se encerra com os pagamentos de quem tem NIS 9 e 0.
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Então, apenas no mês de novembro os beneficiários poderão receber novas parcelas.
Desde o mês de julho deste ano, os dados de todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a ser cruzados com as informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Assim, por meio do processo de análise, cerca de 297 mil famílias acabaram sendo retiradas da folha de pagamento do benefício. Isto é, visto que não se enquadravam mais nas faixas de renda do Governo Federal.
Atualmente, o CNIS conta com de 80 bilhões de registros administrativos como, por exemplo:
Contudo, outras 241,7 mil famílias entraram no Bolsa Família neste mês de outubro através do processo de busca ativa. Trata-se de medida que identifica núcleos familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade, mas que não recebiam as parcelas do programa. Desde o mês de março, 2,39 milhões de famílias entraram no Bolsa Família.
Por esse motivo, é muito importante que o beneficiário siga atualizando suas informações nas seguintes situações:
Dessa maneira, é possível garantir que o beneficiários siga recebendo a quantia, caso também cumpra as demais regras do programa.
De acordo com as exigências do Governo Federal, poderão participar do Bolsa Família:
Por exemplo, uma família que possuam renda mensal de R$ 1.320 e que tenham 8 membros, estaria de acordo com as exigências do benefício. Isto é, pois a quantia dividida por cada integrante seria de R$ 165, o que fica abaixo da linha que o Governo Federal definiu.
Além disso, outro ponto importante, com a reformulação do programa assistencial, a gestão passou a contar novamente com as condicionalidades. Tratam-se de exigências aos integrantes do benefício para que se mantenham na folha de pagamento da medida assistencial.
Desta forma, são elas:
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A política busca garantir acesso a políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida dos integrantes do Bolsa Família. Durante o período de Auxílio Brasil, a exigência não ocorria. Contudo, com a reformulação do formato do benefício, elas voltaram a ser necessárias.
A inscrição no Bolsa Família poderá ocorrer nas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Para tanto, o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:
Além disso, também é necessário levar documentos dos demais familiares:
Outros documentos importantes são, por exemplo:
Com estes documentos, portanto, o beneficiários poderá comprovar que está de acordo com as regras do programa.
Durante este mês de outubro, o Governo Federal também executou o pagamento do Auxílio Gás. Isto é, benefício fornecido bimestralmente a famílias que se encontram em situação vulnerabilidade social e econômica.
O programa, que é pago nas mesmas datas do Bolsa Família, contou com uma parcela de R$ 106, que representa o valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Com duração prevista até o final do ano de 2026, a medida alberga cerca de 5,3 milhões de famílias brasileiras.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, só poderão participar do benefício: