Desde a última quarta-feira, 18 de janeiro, milhões de cidadãos brasileiros passaram a ter acesso a primeira parcela do programa Bolsa Família neste ano de 2023.
O pagamento da folha de janeiro será o primeiro desta terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, a expectativa é de que cerca de 21,9 milhões de famílias possuam acesso às parcelas da medida, sendo cerca de 300 mil unidades familiares a mais do que o mês de dezembro de 2022.
Os cálculos da pasta responsável pela coordenação do programa, comandada por Wellington Dias, estimam o pagamento de um valor médio de R$ 614,21.
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Desse modo, durante o mês de janeiro, haverá um repasse de cerca de R$ 13,38 bilhões à população brasileira que se encontra em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Calendário de janeiro
Durante este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal terá os pagamentos entre os dias 18 a 31. Até o momento, a medida ainda se chama Auxílio Brasil, mas gestão já se refere ao mesmo em seu nome original.
Ademais, o Bolsa Família continua seguindo o mesmo formato, ou seja, sendo escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Portanto, o depósito da quantia segue a sequência de 1 a 0, sendo nos dez últimos dias úteis de cada mês.
Para este mês de janeiro o calendário do Governo Federal será da seguinte forma:
- 18 de janeiro: NIS de final 1;
- 19 de janeiro: NIS de final 2;
- 20 de janeiro: NIS de final 3;
- 23 de janeiro: NIS de final 4;
- 24 de janeiro: NIS de final 5;
- 25 de janeiro: NIS de final 6;
- 26 de janeiro: NIS de final 7;
- 27 de janeiro: NIS de final 8;
- 30 de janeiro: NIS de final 9;
- 31 de janeiro: NIS de final 0.
É necessário ter dados atualizados
Os beneficiários do Bolsa Família devem se lembrar que, para ter acesso as parcelas do programa, devem possuir inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico). Isto é, o principal banco de dados do Governo Federal.
Nesse sentido, atualmente, o país conta com cerca de 41 milhões de famílias na plataforma. No entanto, para entrar no programa social ainda é necessário cumprir com outros critérios de renda.
Segundo a gestão, todas as informações no CadÚnico devem passar por atualização a, pelo menos, cada dois anos. Ademais, sempre que houver alguma mudança no núcleo família, como na troca de endereço, por exemplo, é importante realizar esta alteração.
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É possível, ainda, que todos estes cadastros passem por uma análise da nova gestão. Assim, haverá a conferência de todos que cumprem ou não os requisitos do benefício.
Relançamento de Bolsa Família será em março
A nova gestão de Lula vem evitando adotar a nomenclatura de Auxílio Brasil. Isto é, medida que se iniciou em 2021 na gestão Bolsonaro.
Nesse sentido, membros da nova gestão já indicaram que irão retomar o nome Bolsa Família, em razão de ser um programa com eficácia e reconhecimento internacional.
No entanto, a reformulação no nome do benefício só deverá ocorrer a partir do mês de março. Além disso, também neste mês a medida já irá contar com um novo desenho e com o pagamento da cota adicional de R$ 150.
Inclusive, no decorrer da última terça-feira, 17 de janeiro, Lula publicou em suas redes sociais o calendário oficial de pagamento do benefício. Contudo, as informações não contam com nenhuma referência ao Auxílio Brasil.
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Integrantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome relatam que a troca da nomenclatura do benefício só poderá acontecer quando o presidente finalizar a proposta que possui o objetivo de modificar o desenho e funcionamento do programa assistencial.
Bolsa Família terá novo formato
O governo já vem se movimentando para promover um conjunto de alterações no benefício social. Nesse sentido, além da mudança de seu nome, a gestão também possui o objetivo de promover um maior número de atualizações de informações dos participantes no CadÚnico.
De acordo com membros do Ministério do Desenvolvimento Social, portanto, uma das principais modificações será o retorno do critério que leva em consideração o número de integrantes de uma família durante o cálculo do valor do benefício.
Assim, a mudança possui o objetivo de corrigir a distorção do Auxílio Brasil, que concedia R$ 600 para todas as famílias, independente da quantidade de membros.
No entanto, até a oficialização das alterações, o benefício continua seguindo as mesmas condicionantes de costume.
“Amanhã começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no Orçamento pelo governo anterior”, escreveu presidente Lula em sua conta no Twitter, no dia 17.
Regras de manutenção serão exigidas
Indo adiante, a gestão também vem analisando a possibilidade do retorno da exigência de condicionantes de manutenção do benefício. Isto é, como é o caso da exigência da frequência escolar e também do cartão de vacinação em dia.
Durante esta semana, Wellington Dias e Camilo Santana, ministro da Educação, se encontraram para tratar sobre a montagem de um grupo de ação. Assim, será possível debater sobre o retorno das condicionalidades ao Bolsa Família, que foram ignoradas durante a gestão de Jair Bolsonaro, segundo o atual governo.
Ademais, Dias também comentou recentemente sobre a necessidade da participação de órgãos de assistência social de estados e municípios. Desse modo, haverá o debate sobre o início de uma busca de famílias que possuem direito de recebem o benefício, mas que ainda não têm acesso ao mesmo.
O ministro do Desenvolvimento Social também comentou que um pente fino na lista de participantes do Bolsa Família deverá ocorrer em breve. Portanto, haverá a finalidade de excluir famílias que ainda se encontram recebendo os valores de maneira indevida.
Durante entrevista recente, o líder da pasta que coordena o programa social relatou que cerca de 10 milhões de famílias podem constar na folha de pagamento do programa indevidamente. Isto é, seja pela desatualização dos dados ou pela fragmentação do grupo familiar para ter acesso a mais de uma cota do benefício de forma ilegal.
