O Bolsa Família é um programa de auxílio social criado pelo governo federal que tem como objetivo auxiliar as famílias em situação de extrema pobreza. Nos últimos meses, o programa passou por algumas mudanças e atualizações, o que pode ter gerado dúvidas para aqueles que desejam solicitar o benefício. A seguir, faremos um passo a passo sobre como se cadastrar no Bolsa Família, quais são os requisitos necessários, onde fazer o cadastro e muito mais.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
O primeiro passo para receber o Bolsa Família é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), que é o sistema utilizado pelo governo para identificar e selecionar as famílias que se enquadram nos critérios do programa. O Cadastro Único pode ser feito diretamente nos postos de atendimento, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outros órgãos públicos da prefeitura.
No momento do cadastro, um representante da família deverá comparecer ao posto de atendimento e entregar os documentos exigidos, além de responder alguns questionários com informações sobre saúde, educação e condição financeira familiar.
Preencher o pré-cadastro
Para facilitar o processo, o governo disponibilizou recentemente o pré-cadastro online para o Cadastro Único. Embora não seja obrigatório, o pré-cadastro permite que algumas informações da família já estejam incluídas na base de dados do governo, agilizando o procedimento. Você pode utilizar o aplicativo digital Cadastro Único, disponível para download gratuito, para fazer o pré-cadastro.
Após realizar o pré-cadastro, o representante da família deverá comparecer ao posto de atendimento em até 240 dias (8 meses) para finalizar o processo.
Agendar o atendimento
Antes de se dirigir ao posto de atendimento, é importante verificar se a sua cidade exige o agendamento prévio para a entrega dos documentos. Alguns municípios permitem que o agendamento seja feito por telefone ou pelo site da prefeitura. Entre em contato com o CRAS ou a prefeitura para saber se o agendamento é necessário.
Reunir os documentos necessários para o cadastramento
A etapa de reunir os documentos necessários é uma das partes mais importantes do processo de cadastro no Bolsa Família. Antes de ir ao CRAS, verifique cuidadosamente todos os documentos exigidos para evitar problemas no momento da entrega. Confira abaixo a lista de documentos necessários:
Documentos necessários para o representante da família:
- Um documento com foto;
- CPF ou Título de Eleitor;
- Comprovante de endereço;
- Termo de tutela, curatela, guarda ou outros documentos que comprovem a função de representante legal.
Documentos necessários para os demais membros da família:
- Documento com foto;
- CPF;
- RG;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Carteira de trabalho.
Além dos documentos obrigatórios, é recomendado também apresentar documentação que comprove a frequência escolar das crianças, o acompanhamento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento pré-natal das gestantes. Embora esses documentos não sejam obrigatórios, eles podem ajudar no processo de cadastro.
Levar a documentação no posto de atendimento
Após reunir todos os documentos necessários, é hora de se dirigir ao posto de atendimento para fazer a entrega. Vale ressaltar que apenas uma pessoa precisa comparecer ao posto de atendimento, podendo ser um Responsável Familiar (RF) ou um Representante Legal (RL). O RF é uma pessoa da própria família, maior de 16 anos de idade e um dos beneficiados pelo Bolsa Família. Já o RL é uma pessoa que não faz parte da família e não depende da renda dos solicitantes, sendo necessário apresentar documentos que comprovem sua representação legal.
Durante o atendimento, além da entrega dos documentos, será necessário responder alguns questionários sobre a família. Essa entrevista tem duração aproximada de uma hora e serve para que o atendente verifique se os solicitantes realmente cumprem os requisitos para receber o Bolsa Família.
Onde fazer o cadastro do Bolsa Família?
O cadastro do Bolsa Família pode ser feito nos postos de atendimento específicos de cada cidade. Esses postos podem ser os CRAS, a prefeitura ou outros órgãos públicos. Para encontrar o posto de Cadastro Único mais próximo da sua casa, você pode utilizar a ferramenta online MOPS, disponibilizada pelo governo. Caso ainda tenha dúvidas sobre como se cadastrar no Bolsa Família, entre em contato com a prefeitura da sua cidade para obter informações mais precisas.
Quem pode se cadastrar no Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda máxima por pessoa é de até R$ 218. Além disso, o programa possui algumas regras para que o auxílio seja mantido. São elas:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para a faixa etária de 6 a 18 anos;
- Acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação infanto-juvenil;
- Acompanhamento pré-natal das gestantes.
É importante ressaltar que o cumprimento dessas regras é fundamental para a manutenção do benefício.
Como saber se meu cadastro do Bolsa Família foi aprovado?
Após a entrega dos documentos e a entrevista, o governo irá analisar se a sua família cumpre os requisitos para receber o Bolsa Família. Caso a solicitação seja aprovada, o governo enviará uma carta oficial para o endereço cadastrado. Caso ainda não tenha recebido a carta, é possível consultar o status do benefício pelo aplicativo Bolsa Família, disponível para download na loja de aplicativos. Outra opção é entrar em contato com a Central de Atendimento do Bolsa Família pelo número 111.
Como atualizar o cadastro do Bolsa Família?
A atualização do cadastro do Bolsa Família é obrigatória a cada dois anos e deve ser feita nos postos de atendimento, seguindo o mesmo procedimento de cadastro. Durante a atualização, o responsável pela família deverá entregar a documentação correta e responder às perguntas sobre saúde, educação e condições financeiras da família. A atualização também pode ser necessária em casos de alteração da renda familiar, nascimento ou falecimento de membros da família, além de divergências encontradas nos bancos de dados do governo.
O prazo para conclusão da atualização varia de 45 a 60 dias, dependendo da região. Esse período leva em consideração se a documentação foi entregue corretamente e se o resultado da entrevista foi favorável.
O que é Averiguação Cadastral do Bolsa Família?
A Averiguação Cadastral do Bolsa Família é um procedimento realizado pelo governo para conferir se as informações cadastradas no CadÚnico são verdadeiras e atualizadas. O objetivo é evitar gastos públicos com dados desatualizados e fraudes relacionadas ao recebimento de benefícios sociais indevidos. Caso receba uma notificação de Averiguação Cadastral, isso significa que o governo identificou informações desatualizadas ou que indicam que sua família não necessita mais do benefício do Bolsa Família. Nesse caso, é necessário comparecer ao CRAS em até 60 dias para atualizar as informações. Caso contrário, o benefício será definitivamente cancelado.
Novidades do Bolsa Família 2023
Além das regras já mencionadas, o programa Bolsa Família trouxe uma novidade chamada Regra de Proteção. Essa regra impede que o benefício seja cortado para famílias que melhoram sua situação econômica. Se a renda familiar subir para até R$ 660 por pessoa, a família continuará recebendo o benefício por até 24 meses, com o valor mensal reduzido para 50%.
De acordo com dados divulgados pelo Governo Federal, as mudanças implementadas no programa têm gerado resultados positivos. Entre março e abril de 2023, cerca de 808 mil novas famílias foram cadastradas no Bolsa Família.
