Bolsa Família: Como participar em 2023?

Durante a última terça-feira, 31 de janeiro, a Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento das parcelas de janeiro do programa Bolsa Família. Houve no dia o depósito dos valores para aqueles beneficiários que com Número de Identificação Social (NIS) de final 0. 

Então, de acordo com o calendário oficial do Governo Federal, a parcela de fevereiro do programa de transferência de renda terá início no próximo dia 13. Nesta ocasião, receberão os participantes com NIS de final 1. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta comandada por Wellington Dias, cerca de 21,9 milhões de famílias brasileiras tiveram acesso aos R$ 600 do benefício em janeiro. Assim, ainda é possível que este número aumente em fevereiro com a inclusão de mais cidadãos.

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No entanto, não é possível confirmar que esta inclusão ocorrerá, a depender do cumprimento das regras, bem como do orçamento disponível.

Como participar do Bolsa Família?

Muitas famílias brasileiras ainda possuem dúvidas de o que é necessário para conseguir participar do programa de transferência de renda do Governo Federal. Isto é, o Bolsa Família que se transformou em Auxílio Brasil em 2021.

Nesse sentido, uma das principais informações que a gestão divulgou sobre o benefício é que as inscrições usam os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).  

Desse modo, todos os cidadãos que possuem o interesse de participar de algum benefício pago pelo o governo deverão se inscrever na plataforma de dados. 

Aqueles que querem receber o Bolsa Família e já contam com suas informações no CadÚnico não necessitam de efetuar um novo cadastro.

No entanto, é importante alertar que todos os dados deverão passar por atualização a cada dois anos ou sempre que ocorrer alguma alteração significativa no grupo familiar. Isto é, com a mudança de endereço ou de renda, por exemplo.

Caso o beneficiário não possua nenhuma modificação na estrutura de sua família, o processo de atualização pode ocorrer via aplicativo do próprio CadÚnico. Contudo, caso tenha alguma alteração, o beneficiário deverá se dirigir a uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Se um grupo familiar deseja efetuar o cadastro no programa Bolsa Família e ainda não possui inscrição no Cadastro Único, é necessários fazê-la. Assim, o responsável pelo pela família deverá ir até uma unidade do CRAS para realizar todo o processo, com posse dos seguintes documentos: 

• Certidão de Nascimento; 
• Certidão de Casamento; 
• CPF; 
• Carteira de Identidade (RG); 
• Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI); 
• Carteira de Trabalho; 
• Título de Eleitor; 
• Conta de serviços referente aos últimos três meses.

É importante frisar que, pelo menos, um dos documentos deve ser apresentado para cada membro da unidade familiar.

Cadastro Único terá atualização

De acordo com a nova gestão federal, será necessário realizar uma nova análise dos dados do Cadastro Único. Dessa forma, é possível que algumas famílias que não cumprem todos os critérios do Bolsa Família saiam do programa.

A medida será importante para assegurar que apenas aqueles que realmente precisam estejam na folha de pagamentos.

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Além disso, o governo também indica que deverá realizar uma busca ativa para incluir os cidadãos que, de fato, cumprem todos os critérios.

Calendário de fevereiro do Bolsa Família

O calendário de pagamentos de janeiro já se encerrou na última terça-feira, dia 31.

Então, o governo federal já divulgou os próximos depósitos para o mês de fevereiro. Como de costume, o calendário seguirá a mesma lógica, ou seja, nos dez últimos dias úteis do mês. Assim, a divisão dos beneficiários será a partir de seu NIS.

Dessa forma, os participantes do Bolsa Família poderão receber seus valores em:

• 13 de fevereiro: NIS de final 1; 
• 14 de fevereiro: NIS de final 2; 
• 15 de fevereiro: NIS de final 3; 
• 16 de fevereiro: NIS de final 4; 
• 17 de fevereiro: NIS de final 5; 
• 22 de fevereiro: NIS de final 6; 
• 23 de fevereiro: NIS de final 7; 
• 24 de fevereiro: NIS de final 8; 
• 27 de fevereiro: NIS de final 9; 
• 28 de fevereiro: NIS de final 0.

É importante lembrar que, a partir destas datas, o cidadão possui 120 dias para movimentar sua quantia. Caso contrário, o benefício retorna para os cofres públicos.

Para movimentar seus R$ 600, o cidadão pode, dentre outras alternativas:

• Transferir por meio do app Caixa Tem.
• Realizar compras online pelo cartão de débito digital.
• Pagar boletos como contas de luz, por exemplo.

Além disso, junto da quantia do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social indica que neste mês de fevereiro também haverá o pagamento do Auxílio Gás. Isto é, considerando que se trata de um benefício bimestral, ou seja, com depósitos a cada dois meses.

Nesse sentido, o valor deve estar em torno de R$ 100, considerando o valor do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Inicialmente, o benefício concedia 50% do preço do produto. Contudo, a partir do fim de 2022 começou a abranger 100% do valor.

Desse modo, as famílias que recebem tanto Bolsa Família quanto Auxílio Gás poderão contar com cerca de R$ 700. No entanto, a confirmação deste valor ocorrerá com a divulgação do preço médio do botijão pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Ademais, salienta-se que, de 22 milhões de pessoas que recebem Bolsa Família, apenas 5 milhões recebem o Auxílio Gás.

Famílias mais pobres esperam conseguir consumir mais

As famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica vêm se mostrando otimistas. Assim, estas esperam conseguir aumentar o seu consumo e poder de compra dentro dos próximos meses. 

Nesse sentido, os cidadãos brasileiros acreditam que alguns fatores poderão contribuir para uma melhora da situação econômica do país. Dentre estes, por exemplo, estão a expectativa da queda do índice da inflação em relação ao último ano, o aumento do número de vagas de emprego e o a manutenção dos R$ 600 do programa Bolsa Família.

Um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) com divulgação na última terça-feira, 31 de janeiro, demonstrou essa percepção. De acordo com a pesquisa, portanto, há uma alta de 1,3%, durante o mês de janeiro, do Indicador de Consumo das Famílias (ICF).

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Assim, especialistas acreditam que a suavização da inflação, no fim do ano passado, acabou contribuindo para que acontecesse uma melhora na expectativa de consumo vista entre as famílias mais vulneráveis socioeconomicamente do país. Então, isto fez com que o grupo contasse um maior espaço em seu orçamento.