O governo federal deve começar uma busca ativa por beneficiários do Bolsa Família em fevereiro. A medida tem como objetivo atender famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, ou seja, aquelas que por conta das condições precárias não possuem acesso a direitos civis.
“São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora. E, agora, o presidente Lula nos autoriza a fazer um programa Busca Ativa, integrado com os municípios”, disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social em um vídeo publicado no canal do Partido dos Trabalhadores no YouTube.
Além disso, neste ano o Bolsa Família também deve passar por outras mudanças. Segundo informações disponibilizadas pelo novo governo, as crianças e jovens matriculados na educação básica deverão manter uma frequência escolar mínima pré-determinada pelo programa, além de também ser necessário manter as vacinas em dia.
De acordo com o ministro, a partir de março parte das famílias também devem receber uma parcela extra de R$ 150 por criança entre 0 a 6 anos. “A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de, ao mesmo tempo, atualizar o cadastro e já ali estar também trabalhando o Novo Bolsa Família. Em fevereiro tem essa nova reformulação e a partir do mês de março, o pagamento já acrescido dos 150 reais por criança até 6 anos”, disse.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta e indireta de renda, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Tem direito ao auxílio famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Segundo o Ministério da Cidadania, são consideradas em situação de extrema pobreza as famílias que recebem até R$ 105 per capita. Já as famílias em situação de pobreza são aquelas que ganham até R$ 250 por pessoa.
O Ministério da Cidadania explica que as famílias em situação de pobreza só têm direito ao Bolsa Família se no núcleo familiar houver gestantes ou indivíduos com até 21 anos incompletos. Hoje o programa social atende aproximadamente 21 milhões de cidadãos.
Atualização do CadÚnico
Todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração na renda ou núcleo familiar. De acordo com o Ministério da Cidadania, é possível revisar os cadastros no Centro de Referência de Assistência Social ou em um posto de atendimento do Cadastro Único .
“A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias. Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios”, informa o Ministério da Cidadania.
O Cadastro Único foi criado no ano de 2001 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A partir do CadÚnico o governo federal consegue identificar as famílias brasileiras de baixa renda e desenvolver políticas públicas que atendam esses cidadãos como o Bolsa Família.