Em junho, o Bolsa Família será pago pela metade para milhares de beneficiários. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que prevê o pagamento de 50% do benefício para quem se enquadra nos critérios.
Mas a notícia que parece desanimadora pode se tornar a porta de saída para quem teria o benefício bloqueado de forma definitiva. Isso porque a medida faz parte da Regra de Proteção do Bolsa Família.
A seguir, entenda como funciona essa nova regra, quem fará parte dela em junho e veja como garantir a continuidade dos pagamentos mensais do programa.
O que é e como funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família?
Antes de tudo, vale lembrar que a principal regra para participar do Bolsa Família é ter renda mensal de até R$ 218 per capita. Dessa forma, as pessoas que ultrapassam esse limite de renda não podem integrar o programa.
Contudo, o MDS criou a Regra de Proteção do Bolsa Família. Por meio dela, os beneficiários que ultrapassarem o limite de renda não terão o benefício bloqueado imediatamente, como acontecia anteriormente.
Em vez disso, os beneficiários terão um período de transição, onde passarão a vigorar novas regras.
Entendendo as exigências da Regra de Proteção
Para fazer parte do grupo que se beneficia da Regra de Proteção do Bolsa Família não é preciso fazer nenhum cadastro especial. Mas sim, é necessário se atentar para as seguintes exigências:
- Poderão participar da Regra de Transição do Bolsa Família aqueles que aumentarem a renda para, no máximo, meio salário mínimo per capita, ou seja, até R$ R$ 706 por pessoa, segundo o salário mínimo de 2024;
- O pagamento continuará por mais 2 anos. Assim, caso o beneficiário perca o emprego, poderá retornar ao programa. Caso contrário, será excluído do Bolsa Família;
- O valor do benefício passará a ser de 50% equivalente ao que a família recebia anteriormente;
- Caso a família diminua a renda mensal após sair do Bolsa Família, ela terá prioridade para se reinserir no programa.
Como garantir a continuidade do Bolsa Família?
Em primeiro lugar, para garantir a continuidade do Bolsa Família é necessário cumprir todas as regras do programa. A primeira delas é a de renda mensal.
Além disso, existem ainda outras exigências que os beneficiários devem observar para evitar perder o benefício. Trata-se das condicionalidade de permanência. Conheça quais são elas:
- Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre quando houver mudança nas informações da família;
- Manter o CPF regular;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
O que fazer em caso de bloqueio do benefício?
Em caso de Bolsa Família bloqueado, o responsável familiar deverá fazer a regularização. Para isso, deverá entender o motivo que levou à suspensão dos pagamentos. Entenda como proceder em cada situação:
- Falta de acompanhamento da saúde: os responsáveis devem levar as crianças para acompanhamento nutricional no posto de saúde mais próximo;
- Gestante sem pré-natal: gestantes devem procurar o posto de saúde para o acompanhamento do pré-natal e realização dos exames necessários;
- Falta de frequência escolar: crianças e adolescentes devem voltar a frequentar as aulas regularmente;
- CadÚnico desatualizado há mais de 2 anos: procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximos para realizar a atualização cadastral da família;
- Mudança de dados da família: atualizar o CadÚnico no CRAS mais próximo.
Como consultar o Bolsa Família?
Todos os beneficiários do Bolsa Família podem consultar a situação do seu benefício de forma simples através da internet. Para isso, existem vários canais disponíveis:
- Aplicativo Bolsa Família
- Aplicativo ou site do CadÚnico
- Portal Cidadão da Caixa
- Aplicativo Caixa Tem
Além disso, agora também já é possível fazer a consulta do benefício por meio do WhatsApp. Para isso, o usuário precisar salvar o contato 0800 104 0104 na sua lista de contatos. Depois, é só abrir o WhatsApp e iniciar uma conversa com o número, solicitando as informações que desejar.
