Bolsa Família adianta parcelas em razão de chuvas fortes em São Paulo

Famílias que foram atingidas pelas chuvas poderão contar com os valores de forma adiantada.

Por Aline Armond Em 20/02/2023 às 17:54

Nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, Wellington Dias, falou sobre a antecipação de parcelas do Bolsa Família. Segundo o ministro, então, afirmou que o governo irá antecipar estes valores para as pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas e inundações no litoral de São Paulo.

“Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, declarou o ministro.

Ao todo, seis cidades acabaram declarando estado de calamidade pública. Assim, a pasta também informou que vem mantendo contato com todos os municípios atingidos.

Além disso, o Governo Federal relatou que já determinou a criação de uma força-tarefa com o trabalho conjunto de vários ministérios. Isto é, com o objetivo de auxiliar as famílias impactadas pelas chuvas e inundações do último fim de semana no estado de São Paulo.

“Acertei agora com o brigadeiro Heraldo para viabilizar aeronave para o transporte, da capital São Paulo para São Sebastião e região, de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA)”, pontuou o ministro Wellington Dias.

Durante a manhã desta segunda, o presidente Lula sobrevoou todas as áreas. No município de São Sebastião, o presidente se encontrou com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e com o prefeito da cidade, Felipe Augusto.

Calendário de fevereiro segue em andamento

Bolsa Família terá reformulação em breve

Os membros das equipes social e econômica do Governo Federal vem trabalhando para apresentar o novo formato do Bolsa Família nos próximos dias. Isto é, de acordo com todas as exigências do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda é necessário definir alguns detalhes do novo desenho do programa de transferência de renda. Assim, a expectativa é de que Lula assine a medida provisório que regulamenta o benefício no dia 28 de fevereiro.

Durante a última sexta-feira, 17 de fevereiro, Lula se encontrou com o líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, no Palácio da Alvorada, para debater sobre o assunto.

Ademais, também estiverem no encontro Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e Rui Costa, ministro da Casa Civil.

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Então, após a reunião, Haddad relatou a imprensa que todo o orçamento para o Bolsa Família se encontra garantido. No entanto, o ministro não concedeu maiores informações sobre as alterações do benefício.

“O orçamento está garantido, do Bolsa Família, e os compromissos de campanha vão ser mantidos”, relatou o titular da pasta.

O que ainda está em debate?

A intenção de Lula é de fornecer uma quantia mínima de R$ 600 a cada família que faz parte do programa assistencial. Além disso, haverá mais uma cota complementar de R$ 150, a unidades familiares que possuam crianças de 0 a 6 anos de idade em sua constituição.

Contudo, a nova gestão encontrou um problema que não esperava. O grande número de beneficiários do Auxílio Brasil que conta com uma expressiva quantidade de famílias unipessoais, ou seja, de apenas um só membro.

Em razão disso, o governo identificou que, se o valor de R$ 600 continuasse para todas as famílias, as com um maior número de pessoas em sua constituição teriam acesso a um valor per capita menor do que a gestão deseja.

Nesse sentido, uma das possíveis alternativas seria a redução das parcelas do Bolsa Família a estas famílias unipessoais. No entanto, Lula já declarou que não possui o interesse de reduzir o valor mensal do programa, desde que as parcelas cheguem aos realmente possuem direito de receber os valores.

Sobre o que ainda falta definir no desenho do programa social, Wellington Dias relatou que sua equipe iria passar o feriado de Carnaval queimando muitos neurônios.

“O presidente quer honrar o compromisso de pagar os R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos para as famílias com crianças. E vamos encontrar um caminho e apresentar para ele após o Carnaval uma proposta que contemple tudo isto. Muitos vão queimar muitas calorias no Carnaval, eu e a equipe do Desenvolvimento Social, da Fazenda e da Casa Civil vamos queimar muitos neurônios”, relatou o ministro.

Bolsa Família terá análise de cadastros

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente, o Bolsa Família apresenta cerca de 5,5 milhões de famílias unipessoais em sua folha de pagamento. Assim, a pasta já sinalizou que nos próximos meses realizará um processo de fiscalização para saber se todos os beneficiários que recebem os valores do programa cumprem as exigências necessárias.

Segundo a equipe do setor social, o processo de cadastramento de alguns beneficiários que entraram no programa no ano passado ocorreu sem nenhum critério. Isto é, já que o benefício vinha sendo utilizado durante a última gestão como ferramenta política.

Aquelas pessoas com irregularidade em seus dados sairão de forma automática do Bolsa Família a partir do mês de março deste ano.

Serão R$ 18 bilhões para crianças de até 6 anos

Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social falou sobre o orçamento para o pagamento da quantia extra de R$ 150 a famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos.

Nesse sentido, a pasta relatou que o novo desenho do Bolsa Família contará com um investimento de R$ 18 bilhões em 2023 para este fim. Isto é, considerando que a ação foi uma das principais promessas do presidente Lula durante sua campanha eleitoral.

Ao todo, portanto, para este ano de 2023, a pasta espera possuir um investimento na casa dos R$ 175 bilhões.

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Toda esta quantia se destina a cerca de 21 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.