Nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, Wellington Dias, falou sobre a antecipação de parcelas do Bolsa Família. Segundo o ministro, então, afirmou que o governo irá antecipar estes valores para as pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas e inundações no litoral de São Paulo.
“Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, declarou o ministro.
Ao todo, seis cidades acabaram declarando estado de calamidade pública. Assim, a pasta também informou que vem mantendo contato com todos os municípios atingidos.
Além disso, o Governo Federal relatou que já determinou a criação de uma força-tarefa com o trabalho conjunto de vários ministérios. Isto é, com o objetivo de auxiliar as famílias impactadas pelas chuvas e inundações do último fim de semana no estado de São Paulo.
“Acertei agora com o brigadeiro Heraldo para viabilizar aeronave para o transporte, da capital São Paulo para São Sebastião e região, de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA)”, pontuou o ministro Wellington Dias.
Durante a manhã desta segunda, o presidente Lula sobrevoou todas as áreas. No município de São Sebastião, o presidente se encontrou com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e com o prefeito da cidade, Felipe Augusto.
Calendário de fevereiro segue em andamento
Mesmo com o adiantamento de algumas famílias do Bolsa Família, o calendário de fevereiro segue em andamento.
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Com início no dia 13, os pagamentos do mês terminarão apenas no dia 28, terça-feira. Desse forma, nesta semana, recebem os seguintes grupos:
- Quarta-feira, 22 de fevereiro: aqueles com NIS de final 6.
- Quinta-feira, 23 de fevereiro: aqueles com NIS de final 7.
- Sexta-feira, 24 de fevereiro: aqueles com NIS de final 8.
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Portanto, com seus valores na conta, os beneficiários poderão utilizá-los por meio de saques, transferências e pagamentos, por exemplo.
Bolsa Família terá reformulação em breve
Os membros das equipes social e econômica do Governo Federal vem trabalhando para apresentar o novo formato do Bolsa Família nos próximos dias. Isto é, de acordo com todas as exigências do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda é necessário definir alguns detalhes do novo desenho do programa de transferência de renda. Assim, a expectativa é de que Lula assine a medida provisório que regulamenta o benefício no dia 28 de fevereiro.
Durante a última sexta-feira, 17 de fevereiro, Lula se encontrou com o líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, no Palácio da Alvorada, para debater sobre o assunto.
Ademais, também estiverem no encontro Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e Rui Costa, ministro da Casa Civil.
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Então, após a reunião, Haddad relatou a imprensa que todo o orçamento para o Bolsa Família se encontra garantido. No entanto, o ministro não concedeu maiores informações sobre as alterações do benefício.
“O orçamento está garantido, do Bolsa Família, e os compromissos de campanha vão ser mantidos”, relatou o titular da pasta.
O que ainda está em debate?
A intenção de Lula é de fornecer uma quantia mínima de R$ 600 a cada família que faz parte do programa assistencial. Além disso, haverá mais uma cota complementar de R$ 150, a unidades familiares que possuam crianças de 0 a 6 anos de idade em sua constituição.
Contudo, a nova gestão encontrou um problema que não esperava. O grande número de beneficiários do Auxílio Brasil que conta com uma expressiva quantidade de famílias unipessoais, ou seja, de apenas um só membro.
Em razão disso, o governo identificou que, se o valor de R$ 600 continuasse para todas as famílias, as com um maior número de pessoas em sua constituição teriam acesso a um valor per capita menor do que a gestão deseja.
Nesse sentido, uma das possíveis alternativas seria a redução das parcelas do Bolsa Família a estas famílias unipessoais. No entanto, Lula já declarou que não possui o interesse de reduzir o valor mensal do programa, desde que as parcelas cheguem aos realmente possuem direito de receber os valores.
Sobre o que ainda falta definir no desenho do programa social, Wellington Dias relatou que sua equipe iria passar o feriado de Carnaval queimando muitos neurônios.
“O presidente quer honrar o compromisso de pagar os R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos para as famílias com crianças. E vamos encontrar um caminho e apresentar para ele após o Carnaval uma proposta que contemple tudo isto. Muitos vão queimar muitas calorias no Carnaval, eu e a equipe do Desenvolvimento Social, da Fazenda e da Casa Civil vamos queimar muitos neurônios”, relatou o ministro.
Bolsa Família terá análise de cadastros
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente, o Bolsa Família apresenta cerca de 5,5 milhões de famílias unipessoais em sua folha de pagamento. Assim, a pasta já sinalizou que nos próximos meses realizará um processo de fiscalização para saber se todos os beneficiários que recebem os valores do programa cumprem as exigências necessárias.
Segundo a equipe do setor social, o processo de cadastramento de alguns beneficiários que entraram no programa no ano passado ocorreu sem nenhum critério. Isto é, já que o benefício vinha sendo utilizado durante a última gestão como ferramenta política.
Aquelas pessoas com irregularidade em seus dados sairão de forma automática do Bolsa Família a partir do mês de março deste ano.
Serão R$ 18 bilhões para crianças de até 6 anos
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social falou sobre o orçamento para o pagamento da quantia extra de R$ 150 a famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos.
Nesse sentido, a pasta relatou que o novo desenho do Bolsa Família contará com um investimento de R$ 18 bilhões em 2023 para este fim. Isto é, considerando que a ação foi uma das principais promessas do presidente Lula durante sua campanha eleitoral.
Ao todo, portanto, para este ano de 2023, a pasta espera possuir um investimento na casa dos R$ 175 bilhões.
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Toda esta quantia se destina a cerca de 21 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
