O programa Bolsa Família, pilar fundamental da assistência social brasileira, iniciou seus pagamentos de dezembro de 2024 na terça-feira, dia 10. Este benefício, que atende milhões de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, segue um cronograma específico baseado no Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Veja a seguir detalhadamente o calendário de pagamentos, as recentes atualizações do programa, e como os beneficiários podem acessar suas informações.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu que os repasses ocorrerão nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo uma ordem escalonada. Dezembro, no entanto, apresenta uma exceção, com o calendário sendo antecipado para garantir que as famílias tenham acesso aos recursos antes das festividades de fim de ano.
Calendário de pagamentos Dezembro 2024
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família para dezembro de 2024 foi estruturado da seguinte forma:
- 10 de dezembro: Beneficiários com NIS final 1
- 11 de dezembro: Beneficiários com NIS final 2
- 12 de dezembro: Beneficiários com NIS final 3
- 13 de dezembro: Beneficiários com NIS final 4
- 16 de dezembro: Beneficiários com NIS final 5
- 17 de dezembro: Beneficiários com NIS final 6
- 18 de dezembro: Beneficiários com NIS final 7
- 19 de dezembro: Beneficiários com NIS final 8
- 20 de dezembro: Beneficiários com NIS final 9
- 23 de dezembro: Beneficiários com NIS final 0
É fundamental que os beneficiários estejam atentos às datas correspondentes ao final de seu NIS para garantir o acesso oportuno aos recursos. O governo federal recomenda que as famílias verifiquem suas informações regularmente para evitar quaisquer contratempos no recebimento do auxílio.
Antecipação em casos especiais
Uma novidade relevante para dezembro de 2024 é a antecipação dos pagamentos para moradores de municípios que estejam em situação de emergência ou calamidade pública, conforme reconhecimento do governo federal. Esta medida visa proporcionar suporte imediato às famílias afetadas por desastres naturais ou outras circunstâncias.
No caso específico do Rio Grande do Sul, a Caixa Econômica Federal anunciou que o crédito será antecipado para aproximadamente 658 mil famílias. Em tais casos, os pagamentos serão efetuados de maneira unificada no primeiro dia previsto, sem considerar o número final do NIS dos beneficiários.
Valores e composição do benefício
O programa Bolsa Família garante um valor mínimo de R$ 600 para cada família que recebe o benefício. Além deste valor base, o programa oferece adicionais que visam atender às necessidades específicas de diferentes perfis familiares:
- Adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos
- Adicional de R$ 50 por gestante
- Adicional de R$ 50 por criança e adolescente entre 7 e 17 anos
- Adicional de R$ 50 por bebê de até seis meses
Estes complementos foram implementados para garantir uma cobertura mais abrangente e eficaz, reconhecendo as demandas particulares de famílias com crianças pequenas, adolescentes e gestantes.
Critérios de elegibilidade
Para se qualificar ao Bolsa Família, as famílias devem atender a critérios específicos, sendo o principal deles a renda mensal per capita de até R$ 218. O cálculo é realizado somando-se a renda total da família e dividindo pelo número de integrantes. Se o resultado for inferior a R$ 218 por pessoa, a família está elegível para o programa.
Além do requisito de renda, os beneficiários precisam atender a algumas contrapartidas fundamentais:
- Manutenção da frequência escolar de crianças e adolescentes
- Realização do acompanhamento pré-natal para gestantes
- Atualização regular das carteiras de vacinação
Estas condições visam não apenas a transferência de renda, mas também o fomento ao desenvolvimento humano e à quebra do ciclo intergeracional da pobreza.
Como consultar o benefício
É possível consultar o Bolsa Família por meio do site oficial da Caixa Econômica Federal. O processo é simples e permite que os beneficiários verifiquem os valores liberados, consultem o saldo e visualizem os dinheiros já sacados. Para realizar a consulta, siga estes passos:
- Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal
- Localize e clique na opção “Consultar famílias beneficiárias”
- Selecione “Consulta por família”
- Insira o NIS e o CPF do responsável familiar nos campos indicados
- Clique em “Consultar” para acessar as informações