Em 2024, o Bolsa Família inicia com novas regras para os beneficiários que integram o programa. Considerado o maior programa de distribuição de renda do Brasil, o Bolsa Família atendeu em 2023 mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Mas, em 2024, novas famílias poderão fazer parte e receber os pagamentos mensais do Governo Federal. No entanto, para que isso aconteça, é fundamental conhecer as novas regras e seguir todas elas.
Por isso, leia a matéria na íntegra e fique por dentro de todas as novidades para este ano.
Regras do Bolsa Família para 2024
De modo geral, todas as regras que regiam o Bolsa Família em 2023 continuam valendo neste ano. Dessa maneira, para fazer parte do programa, é necessário ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
Além disso, é indispensável que o grupo familiar esteja cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais). Isso porque esta é a única maneira de ficar visível para a próxima seleção do Governo Federal.
No entanto, a novidade é que os inscritos deverão se atentar também à situação cadastral do seu CPF. Aqueles que possuírem irregularidades poderão ser excluídos do programa e deixar de receber as parcelas.
Aqueles que estiverem com o CPF suspenso, com divergência de titularidade na Receita Federal ou mesmo com inconsistência de dados no CadÚnico, terão o benefício bloqueado.
Mas é importante destacar que, após o bloqueio, o beneficiário poderá recorrer da decisão. Para isso, deverá regularizar a sua situação no prazo de até 6 meses. Caso contrário, poderá ter o benefício bloqueado definitivamente.
Como consultar irregularidades no CPF
Os beneficiários do Bolsa Família precisam ficar atentos à nova regra do programa. Aqueles que possuírem irregularidades no CPF receberão uma notificação do governo pelo aplicativo Bolsa Família ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Porém, os inscritos também podem consultar a sua situação na internet, totalmente online. No site oficial da Receita Federal, é possível consultar a situação do CPF. Para isso, siga os seguintes passos:
- Primeiramente, clique na opção “Meu CPF”, na página inicial da Receita Federal;
- Depois, role a tela para baixo e clique na opção “Consultar CPF”;
- Na sequência, selecione o botão verde “Iniciar”;
- Por fim, digite o seu CPF e a data de nascimento nos campos indicados. Valide o Captcha e clique em “Consultar”.
Após seguir os passos acima, se abrirá uma nova página com todas as informações do seu CPF, indicando se ele está regular ou não. Caso tenha irregularidades, é possível atualizá-lo na própria plataforma.
Valor do Bolsa Família em 2024
O valor do Bolsa Família em 2024 não deve ter grandes mudanças. Isso porque o valor mínimo de R$ 600 por família vai permanecer. Além disso, também será possível se beneficiar da regra que determina o mínimo de R$ 142 por integrante familiar.
Ademais, milhares de famílias poderão aumentar a sua renda mensal através dos acréscimos de acordo com a sua composição. Veja:
- Gestantes e nutrizes recebem bônus de R$ 50;
- Crianças com até 6 anos de idade recebem bônus de R$ 150;
- Crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos recebem bônus de R$ 50.
Calendário de pagamentos
O Governo Federal já divulgou as datas do pagamento do Bolsa Família referente a janeiro de 2024. A Caixa Econômica Federal iniciará os depósitos no dia 18, seguindo até o dia 31 de janeiro. A seguir, confira todas as datas:
- NIS final 1: 18 de janeiro;
- NIS final 2: 19 de janeiro;
- NIS final 3: 22 de janeiro;
- NIS final 4: 23 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 25 de janeiro;
- NIS final 7: 26 de janeiro;
- NIS final 8: 29 de janeiro;
- NIS final 9: 30 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro.
Como consultar o Bolsa Família 2024?
Os beneficiários do programa poderão consultar os valores, novas datas e mais detalhes sobre o seu pagamento de forma totalmente online. Para isso, podem utilizar o aplicativo Bolsa Família, na opção “extrato de pagamentos’.
A consulta também está disponível no aplicativo Caixa Tem. Para consultar, basta acessar as opções “Extrato” e “Futuro”, seis dias antes do pagamento.