O Bolsa Família é um programa de assistência social brasileiro que visa combater a pobreza e a desigualdade. Aos beneficiários de agosto, finalmente saiu uma nova atualização trazendo o valor do Bolsa Família do mês de Agosto, assim como um acréscimo de valor que não ocorreu em Julho: Auxílio Gás.
Valores Liberados pelo Bolsa Familia em Agosto
Os beneficiários do Bolsa Família em agosto receberão os seguintes valores:
- Benefício padrão: uma parcela mínima de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: um acréscimo de R$ 150 para cada criança de até seis anos;
- Benefício Variável Familiar: um aumento de R$ 50 para lactantes, gestantes e jovens de sete a dezoito anos incompletos
- Benefício de Renda de Cidadania: uma parcela de R$ 142 por cada membro do Bolsa Família até atingir o valor de R$ 600. Este valor pode ser ultrapassado se houver mais membros na família
- Auxílio Gás.
Elegibilidade para o Auxílio Gás do Bolsa Familia
Para ter direito ao Auxílio Gás em 2023, os candidatos devem cumprir alguns critérios. As regras de participação do benefício permanecem as mesmas de 2022:
- Estar registrado no CadÚnico;
- Ter uma renda familiar per capita mensal inferior a meio salário mínimo;
- Mulheres vítimas de violência têm prioridade no recebimento;
- Beneficiários do BPC também têm direito ao benefício.
Valor do Auxílio Gás Agosto de 2023
O valor do Auxílio Gás dos Brasileiros foi revelado hoje, um acréscimo de R$108 na parcela do Bolsa Família.
Regras do Bolsa Família
Para ter acesso as parcelas do Bolsa Família, a unidade familiar deverá possuir uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218.
Assim, os valores são da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada pessoa do grupo familiar;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota complementar de R$ 150 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua composição;
- Benefício Complementar (BCO): valor destinado a famílias menores para que as mesmas alcancem o valor mínimo de R$ 600.
- Benefício Variável Familiar: que contempla gestantes, crianças e jovens ( de sete a 18 anos de idade). O valor dessa modalidade corresponde a R$50, para cada integrante elegível.
Também é determinado uma série de condicionalidade que precisam ser cumpridas para assegurar o direito aos valores, como uma frequência escolar mínima, cumprimento do calendário nacional de vacinação e acompanhamento médico regular da gestante e de crianças em fase de desenvolvimento.
Valor do Bolsa Família
O governo realiza o pagamento mínimo de R$ 600 por família. No entanto, o valor do Bolsa Família varia de acordo com a composição familiar.
Assim, os valores são da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada pessoa do grupo familiar;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota complementar de R$ 150 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua composição;
- Benefício Complementar (BCO): valor destinado a famílias menores para que as mesmas alcancem o valor mínimo de R$ 600.
- Benefício Variável Familiar: que contempla gestantes, crianças e jovens ( de sete a 18 anos de idade). O valor dessa modalidade corresponde a R$50, para cada integrante elegível.
Confira abaixo os valores mínimos recebidos pelas famílias, sem considerar descontos de empréstimo consignado:
- Famílias com 1 pessoa: R$ 600;
- Famílias com 2 pessoas: R$ 600;
- Famílias com 3 pessoas: R$ 600;
- Famílias com 4 pessoas: R$ 600;
- Famílias com 5 pessoas: R$ 710;
- Famílias com 6 pessoas: R$ 852;
- Famílias com 7 pessoas: R$ 994;
- Famílias com 8 pessoas: R$ 1.136;
- Famílias com 9 pessoas: R$ 1.278;
- Famílias com 10 pessoas: R$ 1.420.
Calendário do Bolsa Família para Agosto
Com as mudanças nos valores do Bolsa Família para agosto, os beneficiários já podem verificar as datas de liberação de suas parcelas. Veja as datas completas de liberação para todos os NIS:
- Final do NIS 1 – 18;
- Final do NIS 2 – 21 (liberado dia 19/08);
- Final do NIS 3 – 22;
- Final do NIS 4 – 23;
- Final do NIS 5 – 24;
- Final do NIS 6 – 25;
- Final do NIS 7 – 28 (liberado dia 26/08);
- Final do NIS 8 – 29;
- Final do NIS 9 – 30;
- Final do NIS 0 – 31.
Descumprimento da regra de renda é o principal motivo para bloqueios
O principal motivo que tem levado ao bloqueio dos benefícios é o descumprimento da renda mínima para participação do programa. Isso porque é necessário ter renda per capita de até R$ 218 para ter direito aos pagamentos mensais.
Para calcular a renda média mensal é preciso somar a renda de todos os integrantes da família, incluindo salários, aposentadorias, pensões e alugueis. Depois, deve-se dividir o valor total pela quantidade de membros familiares.
No caso do nosso exemplo, esta família teria direito ao Bolsa Família, uma vez que a renda per capita fica abaixo do limite de renda do programa, que é R$ 218.
Regra de proteção do Bolsa Família
Vale destacar também que o Governo Federal criou a regra de proteção do Bolsa Família. Através dela, as famílias que aumentarem a sua renda para até meio salário mínimo per capita (R$ 660) não perderão o benefício.
A regra, lançada em junho, garante a continuidade dos pagamentos por até dois anos nesses casos. No entanto, haverá a redução para a metade do valor anterior. Assim, quem recebia R$ 600, passará a receber R$ 300 por mais 2 anos, mesmo tendo outra renda.
O que fazer se o Bolsa Família for bloqueado?
Muita famílias tiveram uma péssima surpresa ao terem o Bolsa Família bloqueado. Nesses casos, a primeira coisa a se fazer é observar as regras de participação do programa e se a família está cumprindo todas elas.
Caso haja o cumprimento de todas as regras e mesmo assim os pagamentos foram suspensos, o responsável familiar deve reunir todos os documentos que comprovam o cumprimento para atualizar os seus dados, como comprovantes de renda, por exemplo.
Assim, deve se dirigir até o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo para fazer a atualização do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal).
Após entregar todos os dados comprobatórios, a inscrição passará por uma nova análise. Dessa maneira, caso esteja tudo de acordo com as exigências do programa, o benefício será reativado.
Atualizar o CadÚnico é fundamental para evitar o bloqueio do benefício
As famílias devem estar atentas para as regras de atualização do Bolsa Família. Isso porque o cadastro no CadÚnico deve ser atualizado sempre em duas situações específicas:
- Quando houver mudança em alguma informação da família, como endereço, número de membros, renda, entre outros;
- Os beneficiários também devem atualizar o CadÚnico a cada dois anos, mesmo se não houver nenhuma mudança de informações.