Bolsa Família: governo pode visitar casa de beneficiários; Veja os motivos
O Bolsa Família é o maior e principal programa social no Brasil atualmente, auxiliando milhões de famílias de baixa renda com o sustento do mês. O cadastramento para receber o benefício é feito através do Cadastro Único (CadÚnico), sendo muito importante manter os dados atualizados e coerentes com a realidade.
Isso porque o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou neste ano uma estratégia chamada de busca ativa. O intuito dessa medida é de revisar os cadastros dos beneficiários do Bolsa Família, sendo que certas situações podem gerar a exclusão do programa.
A busca ativa do Bolsa Família busca atualizar o cadastro dos beneficiários, quando necessário, também investigando possíveis irregularidades. Para isso, o governo federal faz uma análise minuciosa dos dados contidos no CadÚnico, cruzando as informações com outros bancos de dados para checar a veracidade.
No entanto, em alguns casos funcionários podem ser designados para a realização de visitas domiciliares aos beneficiários do Bolsa Família. Confira a seguir.
Visitas domiciliares do Bolsa Família
Esta fiscalização com visitas domiciliares do Bolsa Família teve início no mês de março deste ano, e não possui previsão para acabar. Este processo de verificação presencial consiste em visitas feitas por representantes das prefeituras, ou dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), aos beneficiários do programa, com intuito de checar a composição familiar.
É importante destacar que nem todos os participantes do Bolsa Família serão afetados por essas visitas. Sendo assim, o governo realiza a verificação presencial em duas situações específicas, sendo elas: beneficiários que moram em áreas de difícil acesso, e famílias que apresentam divergências nos dados cadastrais.
Caso a família receba uma visita, e o governo confirme que os dados informados no CadÚnico divergem da realidade, o benefício do Bolsa Família será suspenso até que a situação seja regularizada.
A busca ativa do Bolsa Família é feita pelo governo federal para garantir que os recursos do programa sejam direcionados às famílias que realmente precisam, também buscando identificar possíveis fraudes.
Um dos focos do governo são os cadastros de famílias unipessoais, que muitas vezes são feitos de maneira irregular. Isso porque muitos beneficiários que já fazem parte de uma família se cadastram como família unipessoal, recebendo os pagamentos duas vezes.
Requisitos do programa
Além das inconsistências cadastrais, os beneficiários do Bolsa Família podem ter o benefício cortado caso não sigam algumas regras impostas. Apesar do principal critério ser a renda, o programa social também possui outras regras de participação, inseridas após a reformulação do benefício, que havia sido transformado no Auxílio Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro.
Nesse sentido, certas atitudes podem ocasionar a exclusão da família do programa. Uma dessas questões é a frequência escolar de crianças e adolescentes, que é exigida para participação do programa social.
Dessa forma, o Ministério da Educação informa que o pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença mínima de 85% das aulas mensais para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.
Com isso, muitas famílias correm risco de perder o Bolsa Família. Segundo dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, cerca de 493 mil beneficiários do programa apresentam baixa frequência escolar.