O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quinta-feira (25), que após o orçamento de 2021 fosse aprovado pelo Congresso haveria a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas. o texto foi aprovado e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro ( sem partido).
O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 deveria ter sido aprovado no final de 2020, mas por disputas políticas foi adiado e aprovado somente agora – quase três meses após o início do ano.
Guedes ainda declarou que a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas é uma das ações pensadas para socorrer pessoas em situação de vulnerabilidade. O país vem enfrentando a segunda onda do Covid-19, já atingindo 300 mil mortes, além de falta de leitos e atendimento para todos.
“Aprovado o Orçamento, se os senhores aprovarem o Orçamento hoje [quinta-feira, 25], podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Mais R$ 50 bilhões vêm de dezembro para agora. Vamos proteger os mais vulneráveis e os idosos nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou Guedes.
Impacto fiscal
O impacto fiscal e o teto de gastos vem sendo discutido e gerado preocupação pelos parlamentares, mas, neste caso, Guedes descartou qualquer problema sobre a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas. Por já estarem previstos para pagamento, a antecipação não causaria impacto fiscal, de acordo com o ministro.
Na onda destas medidas, ele ainda destacou iniciativas realizadas para auxiliar também empresários. “Da mesma forma, ontem [quarta] anunciamos o deferimento dos impostos do Simples, são milhões e milhões de empresas e trabalhadores que foram atingidos brutalmente com o recrudescimento da pandemia e com o reinício do lockdown”, explicou.
Quais benefícios de aposentados poderão ser antecipados?
Os benefícios que poderão ser antecipados são o 13° de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Guedes comentou a possibilidade que isso acontecesse no início do mês.
Além da antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas outras medidas poderão também ser renovadas. Entre elas um prazo maior para o pagamento de financiamentos, rolagem de dívidas e o adiamento do pagamento de multas à Receita Federal.
“A compra de passagens, o financiamento, evidentemente temos que dar mais prazo, não é possível, o cara está caído no chão, como você vai bater nele para pedir o pagamento de juros? Não pode ser”, defendeu Guedes.
“Aquelas medidas horizontais de rolagem de dívidas, possivelmente teremos que estender para os que ficaram caídos. Os que se levantaram não precisam mais”, completou o ministro.