Beneficiários do Auxílio Emergencial sofrem com cortes

O número de participantes do Auxílio Emergencial vem caindo ao longo do pagamento das parcelas deste ano. Nesse sentido, já são cerca de 2 milhões de participantes que receberam um corte do benefício.

Ademais, é importante lembrar que esse programa de transferência de renda auxilia famílias e trabalhadores em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19

Além disso, a verba total do programa sofreu uma redução, chegando a 39,1 milhões no mês de abril e 37,1 milhões em junho. 

Na última segunda-feira, dia 05 de julho, houve o anúncio da extensão do Auxílio Emergencial por mais três meses. Assim, durante o comunicado, o ministro da Cidadania, João Roma, relatou que o auxílio deve abranger um total de quase 40 milhões de cidadãos brasileiros. Contudo, os pagamentos sofreram uma redução, de acordo com dados do governo. 

Porque esses cortes aconteceram?

O Ministério da Cidadania relatou que o processo de redução de beneficiários se deve em razão de análises e revisões da Dataprev. Isto é, quando a empresa confere se todos os participantes não omitiram nenhuma informação e se ainda estão aptos a receberem o benefício. 

Além disso, o ritmo de exclusão de participantes vem sendo superior ao de inclusão de beneficiários. Nesse sentido, até a metade do mês de junho deste ano, cerca de 1 milhão de pessoas obtiveram uma resposta negativa em relação ao Auxílio Emergencial. Então, após o pedido de contestação, cerca de 130 mil tiveram aprovação. Isto é, uma pequena parte do total, no qual a maioria permaneceu com o pedido negado.

Ademais, de acordo com o jornal a Folha, existem aproximadamente 400 mil pessoas dentro da faixa da extrema pobreza e pobreza que foram cortadas do Auxílio Emergencial e também não receberam o Bolsa Família. Contudo, o governo informou que já realizou checagem das informações e direcionou grande parte destes participantes para o Bolsa Família. 

Ainda assim, muitas pessoas ficam sem receber qualquer auxílio durante a pandemia, que vem causando grandes impactos socioeconômicos. Isto é, ao receber o Auxílio Emergencial, o beneficiário do Bolsa Família passa a ter esse segundo benefício suspenso. Contudo, com o corte que vem acontecendo, nem mesmo a suspensão se desfez ainda. Portanto, esse grupo de pessoas segue sem qualquer dos programas.

Indo adiante, então, o Ministério da Cidadania relatou que, durante o ano de 2021, somente os cidadãos que já estavam recebendo os valores do benefício, em dezembro de 2020, receberão o Auxílio Emergencial. 

Orçamento do Auxílio Emergencial

Com a diminuição de verbas para o programa, os gastos do governo também sofreram uma retração. Assim, em abril, o valor chegava a R$ 8,9 bilhões, R$ 8,85 bilhões em maio e R$ 8,5 bilhões em junho. 

Além disso, no início do ano de 2021, o Governo Federal estima direcionar cerca de R$ 11 bilhões, atendendo cerca de 45, 6 milhões de brasileiros. Em conjunto, o Ministério da Cidadania relata que vem realizando todas as medidas necessárias para que o Auxílio Emergencial chegue às famílias que mais necessitam. 

Mães que receberam o corte

Durante o mês de junho, cresceu o relato de mães que tiveram o recebimento do benefício interrompido. No entanto, elas argumentam que ainda possuem direito de receber os valores do auxílio federal. Assim, após o aumento dos relatos, um grupo de mulheres chefes de família se uniu, pelas redes sociais, pressionando o governo pelo retorno do pagamento. 

Por este motivo, o deputado Túlio Gadêlha (PDT – PE) vem preparando um conjunto perguntas para o Ministério da Cidadania sobre o caso. 

“São mães em situação de vulnerabilidade que perderam essa renda. O auxílio, mesmo que seja baixo, é necessário inclusive para a segurança alimentar dessas crianças”, disse o deputado.

Portanto, por meio do documento, o deputado solicita uma resposta que justifique o corte destes benefícios. Ademais, o deputado requer dados separados sobre os estados e regiões com a intenção de regularizar possíveis erros que o governo cometeu sobre a realização de interrupções indevidas. Contudo, o documento ainda precisa de aprovação do vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Prorrogação do Auxílio Emergencial e reestruturação do Bolsa Família

Por meio de decreto, o Governo Federal estendeu o Auxílio Emergencial por mais três meses. No ano de 2021, o benefício possui valores que variam entre R$ 150 e R$ 375, de acordo com a constituição familiar de cada participante. 

No entanto, durante o início da pandemia, a quantia paga pelo governo chegou ao valor de R$ 600 e, no caso de mães chefes de família, a R$ 1200. Ademais, em 2020, o benefício comtemplou aproximadamente 68 milhões de pessoas. 

Contudo, devido ao alto custo para os cofres públicos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a comentar sobre uma redução dos valores.

Em seguida, assim que o Auxílio Emergencial acabar, em outubro de 2021, o governo espera formalizar a reformulação do Programa Bolsa Família. Portanto, irão investir em sua ampliação, com provável início em novembro. 

Dessa forma, a intenção é ampliar os recursos do programa, possibilitando que a cobertura chegue a cerca de 17 milhões de famílias. Hoje, cerca de 14,7 famílias tem acesso ao Programa Bolsa Família. 

Atualmente, uma família recebe do programa, em média, a quantia de R$ 190. Com as mudanças o valor deve ser reajustado, chegando a R$ 270. As análises finais e cálculos ainda necessitam de se finalizar pra que o governo encaminhe a proposta ao Congresso Nacional.

O processo de reformulação do benefício faz parte de uma estratégia a fim de conseguir uma retomada de popularidade, já pensando no processo eleitoral do próximo ano.