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Beneficiário poderá movimentar Auxílio Emergencial por PIX

Desde de 6 de abril de 2021 o novo Auxílio Emergencial já está chegando aos beneficiários por meio da Poupança Social Digital. Nesse sentido, os primeiros a receber foram os aniversariantes de janeiro que possuem inscrição no Cadastro Único. Em seguida, o depósito virtual foi acontecendo de maneira escalonada e a primeira parcela finalizará em 30 de abril, sexta-feira, para os que nasceram em dezembro.

Além desses, os beneficiários do Bolsa Família que também possuem direito ao Auxílio Emergencial, começaram a receber em 16 de abril. Esse grupo, por sua vez, obedece o calendário do próprio programa, ou seja, os dez últimos dias úteis do mês.

Dessa forma, o Governo Federal está realizando os pagamentos, nesse primeiro momento, por meio do Caixa Tem, aplicativo da Caixa Econômica Federal. Assim, os beneficiários conseguem realizar pagamentos de boletos bancários.

Entretanto, o saque em dinheiro iniciará apenas em 30 de abril, de forma que muitos dos interessados sentem certa limitação no momento de administrar seu dinheiro.

Por esse motivo, a movimentação por PIX virá para aumentar as possibilidades de gerenciamento dos beneficiários.

Banco Central permite a movimentação por PIX

Nessa quinta-feira, dia 22 de abril, o Banco Central anunciou que a partir, também, do dia 30 de abril, os beneficiários poderão utilizar a transferência tipo PIX para movimentar seu dinheiro.

Entretanto, não haverá permissão para transferências entre contas da mesma titularidade, ocorrendo bloqueio automático na tentativa. De acordo com o Banco Central, essa medida busca resguardar o beneficiário de tarifas.

Isso significa, portanto, que usando o PIX, que é um recurso gratuito, o cidadão poderá manter a integralidade da sua reserva financeira. No entanto, caso transferisse o valor para uma conta própria poderia ocorrer o desconto por taxas bancárias.

Segundo o Banco Central, “Tal excepcionalidade se faz necessária visando a proteção dos usuários, uma vez que tais recursos não podem ser objeto de descontos ou de compensações que impliquem a redução do valor do auxílio”.

Sendo assim, a movimentação ocorrerá de maneira parecida ao de boletos. Ademais, a implementação da medida acontecerá de maneira gradual entre abril e setembro.

O que é o PIX?

O Banco Central desenvolveu a funcionalidade PIX, que consiste em um método de transferência e pagamento de maneira instantânea. Ademais, ele permanece disponível por 24 horas e durante todos os dias da semana.

Dessa forma, o novo método financeiro surge como uma nova opção entre os já conhecidos TED (transferência eletrônica disponível) e DOC (documento de ordem de crédito). Assim, por meio do PIX é possível realizar transações financeiras em menos de 10 segundos e utilizando somente um aparelho celular.

Para a utilização do novo serviço, portanto, é necessário somente da criação de uma chave PIX, que irá representar o endereço da conta do destinatário. Nesse sentido, confecção de uma chave poderá ocorrer por meio do número do CPF ou CNPJ do interessado. Ainda, através de seu e-mail, número do telefone celular ou chave aleatória, que aparece como uma opção em casos de recebimento sem a necessidade de divulgação de suas informações pessoais.

Também será possível o agendamento de pagamentos

De acordo com o Banco Central, a partir de 14 de maio ocorrerá o lançamento do Pix Cobrança. Com esse serviço, portanto, o usuário poderá gerar uma cobrança por meio de QR Code, por exemplo. Tal tecnologia é muito interessante, visto que possibilita um cadastro para data futura, por meio de informações como o valor final, descontos, multas e até mesmo juros.

Dessa maneira, as instituições bancárias deverão trabalhar para permitir a leitura do código entre o período de 14 de maio e 30 de junho.

Nesse sentido, o Banco Central ainda explica que “A partir de 1º de julho todos os participantes precisam ser capazes de fazer a leitura do QR Code e possibilitar o pagamento do QR Code para data futura. Esse é um período transitório, que dá as instituições um tempo adicional para finalizar as adequações nos sistemas”.

Por fim, também, será obrigatória a possibilidade de agendamento de pagamento a partir de 1º de setembro. Isso significa, portanto, que o usuário poderá programar um pagamento futuro por meio da chave PIX.

Assim, o Banco Central se manifestou no sentido de que “Desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa, e entende-se que este seja um prazo razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários nos seus sistemas e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo, que todos os usuários, independente da instituição que possuem conta, possam agendar um Pix”.

O que é o QR Code?

A criação desse artifício ocorreu no ano de 1994 por uma empresa do grupo Toyota. Como resultado, o QR Code ou código QR, é uma sigla do termo “Quick Response”, que significa resposta rápida em inglês.

Dessa maneira, o código em questão consiste em um código de barra organizado de maneira bidimensional. Portanto, ele pode ser escaneado por meio da utilização das câmeras da maioria dos aparelhos celulares que o mercado dispõe.

Nesse sentido, o código pode ser convertido em texto, um e-mail, endereço URL ou número de telefone. Isso significa, então, que, ao direcionar a câmera para o código, o usuário terá um encaminhamento a outra página da web, por exemplo.

Medida importante no contexto de pandemia

Desde 6 de abril, com o início do pagamento do Auxílio Emergencial de 2021, as aglomerações nas agências da Caixa chamaram a atenção. O próprio presidente da instituição, Pedro Guimarães, se manifestou sobre a ocorrência.

De acordo com ele, “Estamos vivendo um período muito sensível. Vamos realizar todos os pagamentos em abril e permitir a retirada nas lotéricas após quatro semanas. Além disso, temos um espaço de tempo entre os ciclos de pagamentos, o que é importante para reduzir ao máximo as filas”.

No entanto, no curso dos pagamentos durante o presente mês, o Governo Federal decidiu adiantar o calendário. Assim, a medida também visou diminuir aglomerações, já que muitas pessoas precisam do saque em dinheiro.

Por esse motivo, todas as decisões que digitalizem as movimentações são importantes para respeitar o distanciamento social. Contudo, também é necessário levar em consideração o público que não possui certa inclusão digital.

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