BPC – Com a chegada de um novo ano, as expectativas sobre benefícios e pagamentos se renovam, e muitos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ficam com dúvidas em relação ao tão aguardado 13º salário.
Afinal, será que em 2024 os contribuintes terão direito a esse benefício salarial?
Vamos explorar as peculiaridades do BPC e entender as possibilidades para este ano.
BPC e o 13º salário
Contrariando os anseios de milhares de beneficiários, é importante esclarecer que o pagamento do 13º salário não é uma realidade para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esta peculiaridade se deve ao fato de que o BPC é administrado pela Assistência Social, não estando vinculado à Previdência Social, como é o caso de outros benefícios geridos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para compreender o contexto do BPC em 2024, é essencial analisar os requisitos e critérios que regem a concessão desse benefício. O reajuste anual do salário mínimo impacta diretamente não apenas no valor, mas também nas regras do BPC. O principal critério é a renda familiar mensal per capita, que deve respeitar o limite estabelecido, considerando o atual salário mínimo de R$ 1.412.
Cálculo de renda do BPC
O BPC define o grupo familiar para o cálculo da renda, incluindo o requerente, seu cônjuge ou companheiro, pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados.
Além da análise da renda, são consideradas condições específicas relacionadas a situações de vulnerabilidade nas relações familiares, oferta de serviços comunitários, carência econômica, idade, histórico de deficiência, ocupação e potencial para o trabalho.
Estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) é outro requisito essencial para receber o BPC. Esse cadastro leva em conta uma série de condições que abrangem desde aspectos econômicos até a oferta de serviços comunitários.
As análises buscam identificar situações de vulnerabilidade, necessidade de suporte e outros fatores que justifiquem a concessão do benefício.
Apesar de não haver previsão para o pagamento do 13º salário para os beneficiários do BPC, a Assistência Social continua desempenhando um papel crucial na promoção da qualidade de vida dessas pessoas. O acompanhamento de critérios rigorosos visa garantir que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
Valores extras para titulares
Desde setembro do ano passado, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm a possibilidade de contratar crédito em bancos, seguindo as mesmas regras estabelecidas para os aposentados. Ainda que não seja um benefício previdenciário e possua poucos valores adicionais, esta modalidade de crédito oferece um recurso valioso para os beneficiários do BPC.
Entenda o BPC e quem são os beneficiários:
O beneficiário do BPC pode ser a pessoa com deficiência de qualquer idade ou idoso com mais de 65 anos. Ao se cadastrarem no Cadastro Único e solicitarem o benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), eles recebem um salário mínimo todo mês. Porém, têm poucos benefícios extras ou adicionais.
Crédito adicional confirmado:
A opção de contratar um empréstimo consignado foi viabilizada para os inscritos no BPC. As normas se assemelham às estabelecidas para os aposentados ou pensionistas.
O percentual que pode ser reservado do salário para o pagamento do empréstimo, bem como a taxa de juros, está em consonância com os benefícios previdenciários. Contudo, o limite de crédito pode ser menor para titulares do BPC uma vez que o valor do salário é inferior.
As regras atuais para a contratação de crédito são as seguintes:
– Margem consignável: 45% do valor do benefício;
– 35% para empréstimo pessoal consignado;
– 5% para o cartão de crédito consignado;
– 5% para o cartão consignado de benefício;
– Taxa de juros: limite de 1,76% ao mês para crédito pessoal;
– Número de prestações: até 84 meses para pagamento.
Como contratar o consignado do BPC?
Portanto, os interessados em contratar o crédito consignado do BPC podem procurar o banco onde recebem o benefício. Se a instituição financeira não estiver habilitada a oferecer este produto, outros bancos estão disponíveis e oferecem este serviço.
Entre eles, estão:
– Pagbank,
– C6 Bank,
– Banco do Brasil,
– Itaú,
– Bradesco,
– Santander.
Destaca-se a importância de entender bem as condições de contratação do crédito, como taxas de juros e número de prestações, para garantir que o serviço contratado esteja de acordo com as condições financeiras do beneficiário.
