Conforme informa o Relatório de Inflação de setembro de 2021 do BCB, no Relatório anterior, destacou-se a surpresa positiva nos resultados fiscais ao longo do primeiro quadrimestre. Essa surpresa ocorreu, majoritariamente, pelo lado das receitas, que recorrentemente vieram acima da expectativa dos analistas econômicos.
Sendo assim, de acordo com as informações oficiais, no âmbito das despesas, o atraso na aprovação do orçamento federal e os menores gastos no combate à pandemia, em relação a 2020, também contribuíram para os bons resultados no início do ano.
Desde então, a evolução dos resultados fiscais continuou bastante influenciada pelas medidas de combate aos efeitos da pandemia. Várias delas consistem em alterações do calendário orçamentário usual, tanto pelo lado da execução de despesas como pelo da arrecadação de impostos, dificultando a interpretação dos resultados mensais e, consequentemente, a avaliação do cenário fiscal.
O BCB aponta que as receitas continuam a surpreender as estimativas de mercado, trazendo consigo uma perspectiva de resultado fiscal melhor que o esperado inicialmente para o ano corrente: a edição de setembro do Prisma Fiscal apresenta projeção mediana para 2021 de déficit primário do Governo Central de R$135 bilhões, ante os R$222 bilhões esperados no início do ano e os R$201 bilhões estimados em junho.
Tal reavaliação ocorreu a despeito da projeção de despesas para o ano ter aumentado em R$87 bilhões entre janeiro e setembro, em linha com as prorrogações do Auxílio Emergencial e do BEm. As estimativas oficiais seguiram o mesmo caminho: o déficit de R$226 bilhões, previstos no primeiro bimestre, passou para R$155 bilhões, segundo projeções oficiais mais recentes disponíveis até a data de corte deste Relatório.
Em relação aos governos subnacionais, houve crescimento tanto das receitas próprias (no caso dos estados, +19%) quanto das receitas transferidas pela União (+21%). Com as despesas de pessoal, aproximadamente 50% da despesa total, congeladas pela Lei Complementar nº 173/2020, tal elevação se traduziu em surpresas nos resultados primários ao longo do ano.
Em termos reais, os resultados mensais foram recordes em quatro dos sete meses, de maneira que o resultado é o melhor da série histórica no acumulado do ano – superávit de R$55,7 bilhões, informa o documento oficial do BCB.