Bancos confirmam cobrança do PIX para estas pessoas e brasileiros são pegos de surpresa

As transferências via PIX caíram na graça dos brasileiros. Nos últimos anos, a utilização do sistema cresceu de maneira significativa no Brasil, recebendo a aprovação da maior parte da população, que não tem o que reclamar do sistema.

Aliás, o PIX é um meio de pagamento instantâneo que foi criado pelo Banco Central (BC) e lançado no final de 2020. Na prática, o sistema consiste na transação de valores financeiros entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. Isso o torna rápido e prático, sem contar que o sistema também é bastante seguro.

Embora todas essas características sejam muito positivas, os brasileiros foram surpreendidos nesta semana pelo anúncio da taxação do PIX. Para quem não sabe, os bancos podem cobrar uma taxa sobre a operação, e essa notícia deixou os brasileiros bastante preocupados.

Em resumo, muitas pessoas realizam transferências via PIX todos os dias, para comprar produtos, pagar contas ou contratar serviços. A praticidade do sistema é tão grande que os brasileiros reduziram expressivamente o uso de outras formas de pagamentos, como o cheque, cuja utilização já vinha caindo fortemente no país nos últimos tempos.

Vou precisar pagar para fazer transferências via PIX?

Desde que as notícias envolvendo a taxação do PIX começaram a circular na internet, as pessoas mostraram preocupação. Muitos brasileiros agora querem saber se terão que pagar alguma taxa para fazer transação por PIX.

Desde o ano passado que era possível encontrar informações sobre o pagamento de taxas para utilizar o sistema. Aliás, não era difícil achar textos que alertavam a população sobre a cobrança de taxas pelos bancos. Contudo, a situação não é tão preocupante assim.

Na verdade, há casos em que o PIX realmente possui taxas, mas isso não acontece para a maioria da população. Em outras palavras, apenas uma parte pequena das pessoas terão que pagar valores determinados para utilizar o sistema de pagamentos instantâneos. Inclusive, a cobrança é autorizada pelo BC, autarquia que criou o PIX.

Cabe salientar que são as instituições financeiras que definem as regras envolvendo a cobrança de taxas, bem como os valores aplicados em cada situação. As únicas pessoas que podem realizar ou receber transações via PIX gratuitamente, sem precisar pagar qualquer taxa por esse serviço são:

• Pessoas físicas;
• Microempreendedores individuais (MEIs);
• Empresários individuais (EIs).

Veja quando poderá haver cobrança do PIX

Em suma, as transferências via PIX serão cobradas caso ocorra alguma das situações abaixo:

• Recebimento de mais de 30 PIX por mês (ou seja, a cobrança terá início a partir da 31ª transação);
• Utilização de canal de atendimento presencial (incluindo telefone), mesmo havendo meios eletrônicos disponíveis para realizar a transação por PIX;
• Recebimento de PIX por meio de um QR code dinâmico;
• Recebimento de PIX por meio de um QR code de pessoa jurídica;
• Recebimento de PIX em conta de uso exclusivamente comercial, cuja definição ocorreu em contrato.

Além disso, as pessoas jurídicas podem ter que pagar tanto para realizar quanto para receber um PIX. A saber, esses tipos de transações se caracterizam como situação de compra, fator que permite a cobrança de taxas.

Caixa Econômica

Na última terça-feira (20), a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da cobrança de taxas em transações via PIX. Cabe ressaltar que a decisão não é definitiva, mas apenas provisória. De acordo com a Caixa, a suspensão só valerá durante um período determinado, para que os clientes possam se adaptar a essa nova regra de taxação do PIX.

A medida teria início na última segunda-feira (19), mas, como a Caixa decidiu suspender a cobrança da taxa, os clientes terão algum tempo para aproveitar as transferências sem taxação.

Banco do Brasil

No caso do Banco do Brasil, a taxação para pessoas jurídicas (excluindo-se MEIs e EIs) pode ocorrer nas ocasiões em que estes clientes enviam PIX via dados manuais ou chave PIX.

Também vale destacar que o BB limita o número de transferências por PIX no mês. Em síntese, a gratuidade varia entre três e 20 PIX por mês, a depender da conta. Caso os números passem desses valores, as taxas a serem cobradas serão de:

• Para envio de PIX: 0,99% do valor enviado (mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 10);
• Para recebimento de PIX: 0,99% do valor recebido (máximo de R$ 140).

Bradesco

O Bradesco informou que também realiza a cobrança de taxas a pessoas jurídicas, “conforme determinado pelo Bacen (Banco Central)”. As tarifas são as seguintes:

• Para envio de PIX: 1,4% do valor enviado (mínimo de R$ 1,65 e máximo de R$ 9);
• Para recebimento de PIX: 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,90 e máximo de R$ 145).

Itaú Unibanco

Da mesma forma, os clientes do banco Itaú Unibanco que são pessoas jurídicas também pagam taxas ao utilizarem o PIX:

• Para envio de PIX: 1,45% do valor enviado (mínimo de R$ 1,75 e máximo de R$ 9,60);
• Para recebimento de PIX: 1,3% do valor recebido (mínimo de R$ 1 para QR code dinâmico e máximo de R$ 150 para transações em maquininhas ou QR code estático).

Santander

O Santander também cobra tarifas para pessoas jurídicas. Os valores cobrados são os seguintes:

• Para envio de PIX: 1,4% do valor enviado (mínimo de R$ 1,75 e máximo de R$ 9,60);
• Para recebimento de PIX via QR code estático ou dinâmico: 6,54% do valor recebido;
• Para recebimento de PIX via Checkout ou GetNet: 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,95).

Nubank e PagBank

Por fim, as transferências realizadas via PIX por pessoas jurídicas que são clientes do Nubank ou do PagBank são gratuitas.