Imagine que você está curtindo o seu feriado prolongado, e precisa ir ao banco para resolver uma pendência na sua conta. É neste momento que muita gente começa a se perguntar: “mas os bancos estão abertos hoje?”. A dúvida não ocorre sem sentido, afinal de contas esta foi uma semana diferente para a rede bancária brasileira.
Por causa do ponto facultativo de Corpus Christi, os bancos não abriram as portas na quinta-feira (30). A medida, aliás, foi válida para todo o território nacional. Assim, mesmo que a prefeitura da sua cidade não tenha decretado o feriado, o fato é que as agências bancárias não foram abertas.
Bancos abrem na sexta (31)?
Para esta sexta-feira (31), no entanto, o sistema é diferente. De acordo com informações da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as agências bancárias funcionam normalmente hoje, sempre considerando o horário base de abertura, às 10h da manhã na maior parte do território nacional.
Pode-se dizer, portanto, que os funcionários que atuam em bancos não tiveram a folga prolongada. Este benefício foi concedido apenas aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que devem voltar a trabalhar apenas a partir da próxima segunda-feira (3).
Feriado no Brasil
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Corpus Christi
O dia de Corpus Christi não se trata de um feriado nacional. Ainda tomando como base as informações do governo federal, estamos falando de um ponto facultativo. Na prática, isso significa que cada município pode definir se vai conceder a folga aos seus trabalhadores ou não.
Hoje, a grande maioria das capitais brasileiras não considera o dia de Corpus Christi como uma folga.
Em 2024, o dia de Corpus Christi chamou ainda mais atenção por um motivo simples. A data caiu em uma quinta-feira. Assim, se o se município decretou a folga, houve a possibilidade de emendar os dias e formar um feriadão.
Regras
Atualmente, o governo federal trabalha em uma nova regra para trabalho nos feriados. Veja em que pé está a discussão:
- No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
- Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
- Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
- Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
- O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
- Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.
A lista de exceções ainda está sendo trabalhada pelo governo federal, e ainda não foi divulgada de fato. Procurado, o Ministério do Trabalho ainda não definiu uma data para esta divulgação. Até lá, seguem valendo as regras que foram definidas ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
