Banco Central ‘tem autonomia, mas não é intocável’, diz Lula
Críticas recentes do presidente Lula em relação à atuação do BC têm inflamado o país e levantado questões sobre a autonomia da entidade financeira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a fazer críticas ao Banco Central (BC) no final de semana. Durante viagem ao Reino Unido para a coroação do rei Charles III, o petista criticou algumas declarações feitas pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Em resumo, Campos Neto afirmou que, para o Brasil atingir a meta da inflação em torno de 3%, a taxa básica de juro da economia, a Selic, deveria estar perto dos 20%. Atualmente, a taxa Selic está em 13,75% ao ano, maior patamar desde novembro de 2016.
Aliás, o presidente Lula já criticou por diversas vezes os juros elevados no Brasil. Na última quarta-feira (3), o BC manteve pela sexta vez consecutiva a taxa Selic estável em 13,75%, apesar de todas as críticas feitas pelo Governo Federal.
No entanto, as declarações de Campos Neto fizeram Lula criticar novamente o presidente do BC. “Tá louco? Esse cidadão não pode estar falando a verdade. Então, se eu como presidente não puder reclamar dos equívocos do presidente do BC, quem vai reclamar? O presidente americano? Me desculpem, o BC tem autonomia, mas não é intocável“, afirmou Lula.
Além disso, o petista afirmou que Campos Neto “não tem compromisso com o Brasil“, mas com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, “que o indicou“.
“O [Henrique] Meirelles tinha a responsabilidade de ter um governo discutindo com ele. Esse cidadão não tem. Não tem nenhum compromisso comigo. Tem compromisso com o Brasil? Não tem. Tem compromisso com o outro governo, que o indicou. Isso é importante ficar claro. E tem compromisso com aqueles que gostam de taxa de juros alta. Porque não há outra explicação“, disse Lula.
Declarações de Lula preocupam
Em janeiro, o presidente Lula criticou a atual meta da inflação do país para 2023, de 3,25%. Na prática, o petista afirmou que uma meta inflacionária baixa pressiona o Banco Central a elevar os juros no país. Vale ressaltar que um dos efeitos dessa ação é a desaceleração da atividade econômica brasileira.
Já em fevereiro, o presidente também criticou o nível em que se encontra o juro básico da economia brasileira, bem como a política monetária definida pelo BC. Ele afirmou que o Brasil tem uma “cultura” de juros elevados que “não combina com a necessidade de crescimento” do país.
No mês passado, durante uma viagem a Portugal, o presidente Lula afirmou que os juros devem recuar no Brasil para que o crédito seja estimulado. Em suma, quanto mais alta a taxa de juros estiver, mais caro fica o crédito no país, e isso afugenta as pessoas. Como consequência, a economia brasileira tem mais dificuldades para crescer.
O petista disse ainda que o seu governo quer garantir a participação dos pobres, lema usado em sua campanha eleitoral em 2022. Segundo Lula, os pobres que viram consumidores passam a compra, desse modo, o comércio aumenta as vendas, gerando emprego e compras em fábricas, o que acaba elevando, também, o salário no país.
Lula disse que essa “é a coisa mais normal de uma roda gigante da economia“, referindo-se aos benefícios dos juros baixos no Brasil.
De todo modo, cabe salientar que o BC eleva os juros para segurar a inflação. Contudo, essa ação reduz o poder de compra do consumidor, limitando o crescimento econômico do país. Lula também não quer que isso aconteça, por isso existe esse impasse entre o petista e o Banco Central.
Benefícios da autonomia do Banco Central
De todo modo, há dois principais pontos positivos oferecidos pela autonomia do Banco Central:
- Inflação em níveis mais baixos e com menor volatilidade;
- Estabilidade do sistema financeiro.
Segundo o BC, as contribuições citadas acima foram observadas na “literatura econômica” e através da experiência internacional. Tudo isso será possível com um maior grau de autonomia do BC, que “trará benefícios importantes ao país no médio e longo prazos“, informa a entidade.
Vale destacar que a independência do BC, conferida pela lei, se refere à “liberdade para utilização dos instrumentos para o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo CMN“.
A propósito, o Conselho Monetário Nacional (CMN) define uma meta central para inflação do país todos os anos. Desse modo, cabe ao BC agir para cumprir essa meta, uma vez que a inflação controlada traz diversos benefícios.
Ao mesmo tempo, a lei determina que “o Presidente da República manterá o poder de escolher toda a diretoria do BC ao longo de seu mandato“, mas isso não alcança o presidente do BC, que terá mandato de quatro anos no país.