De acordo com a leitura dos analistas, as medidas recentes tomadas pelo Governo Federal de baixar os impostos tem o intuito de reduzir o preço do combustível. As cotações do petróleo e as constantes elevações do dólar em relação ao real acabam fazendo com que naturalmente o preço do combustível retorne a níveis mais altos.
A estratégia em questão foi bancada pela ala política do Governo de Jair Bolsonaro, que prevê cortar os impostos que serão diretamente cobrados nos preços do combustível e gás de cozinha, mas que ao contrário do que os próprios programam, pode acabar não surtindo o efeito esperado.
Uma série de analistas do mercado financeiro destacaram que as duas principais variáveis que mexem com o preço do combustível são de fato a variação da cotação do petróleo e do dólar em relação ao real.
Eles apontaram que estas propostas podem acabar contribuindo para uma nova onda de incertezas fiscais, que inclusive no passado se mostrou ineficaz. Com a redução de impostos, o governo também acaba arrecadando menos.
A PEC dos combustíveis é vista como “sem sentido” para uma série de parlamentares, pois se está abrindo mão de uma arrecadação maior por um benefício que tem um pequeno sentido, o que em outras palavras pode ser definido como uma conta muito cara para se ter uma ausência de certezas no caminho.
Na prática, essa percepção pode acabar refletindo em uma nova rodada de desvalorização do real, que ao contrário do que se esperava, começou bem o ano e está entre as moedas que apresentaram melhor performance até o momento.
Neste momento, temos duas Propostas de Emenda à Constituição e que se forem aprovadas poderão gerar uma perda de arrecadação bilionária que poderá chegar a até R$ 100 bilhões para a União ainda neste ano.
O ambiente fiscal que já está bastante fragilizado no país acaba fazendo com que as taxas de câmbio subam e isso acaba prejudicando os investimentos, sobretudo internos, pois vemos o Banco Central tendo que entrar em ação para elevar a taxa de juros com o intuito de controlar a inflação.
Neste momento, se encontram em discussão duas PECs de extrema importância. São as PEC do Senado e PEC da Câmara, sendo que a primeira permitiria que a União desse a permissão aos estados e municípios de zerar ou reduzir os impostos sobre combustíveis e gás de cozinha durante os próximos dois anos, além de sem tomar medidas de compensação.
Já em relação à PEC do Senado, ela autoriza União, Estados e Municípios a zerar os impostos sobre diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, também durante estes próximos dois anos, e sem a necessidade de criar uma medida de compensação. Também estaria previsto a criação de R$ 1,2 mil distribuídos através de um auxílio para os caminhoneiros.