Como muitos sabem, o INSS é uma entidade governamental independente do Brasil que trabalha em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência. Sua função é receber as contribuições feitas pelos trabalhadores mensalmente e oferecer vantagens, como a aposentadoria por invalidez.
Isso desempenha um papel essencial em manter o eficiente funcionamento do Sistema Geral de Previdência Social. A Previdência Social, por sua vez, supervisiona os pagamentos outorgados pelo INSS aos seus beneficiários. Esses englobam cenários como aposentadoria por invalidez e outras categorias.
Para ter direito, os assegurados da autarquia devem demonstrar pela avaliação médica, que não podem realizar suas atividades laborais de forma permanente. Caso comprovem, podem ter acesso à aposentadoria devido à incapacidade, agora chamada de aposentadoria por invalidez.
Por meio desse benefício, o indivíduo se aposenta antes do prazo exigido para a aposentadoria convencional. Contudo, é necessário atender a certos critérios para ser considerado apto à aposentadoria por invalidez, incluindo contribuições previdenciárias ao INSS, seja por emprego formal ou como trabalhador autônomo.
É crucial enfatizar também que a aposentadoria por invalidez é concedida em casos de acidentes relacionados ao trabalho. Isso ocorre tanto nas instalações da empresa quanto fora delas, desde que o indivíduo esteja executando suas tarefas laborais. Outra situação que pode garantir esse benefício é a presença de um distúrbio ocupacional causado pelas funções de trabalho.
Além disso, a licença médica constitui o primeiro passo para obter a aposentadoria por invalidez. Isso ocorre porque ela segue os mesmos critérios, e ao final do período de licença, se a incapacidade persistir, a aposentadoria pode ser concedida. É fundamental ressaltar que o pedido de aposentadoria deve ser realizado através do aplicativo “Meu INSS”, disponível para dispositivos Android e iOS.
Recentemente, houve uma revisão por parte do INSS na lista de condições que permitem a obtenção da aposentadoria por incapacidade. Agora, o benefício contempla uma gama mais ampla de enfermidades. Portanto, é aconselhável proceder à verificação das novas doenças que foram incluídas pelo órgão.
A Síndrome do Pânico já impacta mais de 6 milhões de pessoas no Brasil. Ela se caracteriza por episódios de medo e ansiedade intensos, sem uma causa aparente, como ficar sozinho em casa ou sair às ruas. Essa condição se tornou tão difundida e relevante que a Comissão de Saúde aprovou a instituição da Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.
Vale ressaltar que, para requisitar a aposentadoria, os beneficiários precisam se submeter a uma avaliação médica conduzida pelo próprio INSS. Isso é necessário para comprovar a condição e a inaptidão para o trabalho.
Além disso, outras condições semelhantes também podem conduzir à obtenção da aposentadoria por invalidez, incluindo:
Existem três métodos simples para requerer uma avaliação médica pelo INSS. A alternativa mais amplamente utilizada envolve efetuar uma chamada para o número 135. Outra escolha é comparecer a uma agência física da instituição ou utilizar o Meu INSS.