A Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) anunciou que o Auxílio Transporte da instituição se tornará uma medida definitiva.
Desse modo, com frequência, a universidade irá abrir vagas para este benefício. O objetivo, portanto, é de ajudar alunos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Assim, este grupo poderá continuar seus estudos e concluir seus cursos.
A universidade concede, por meio da medida, até R$ 300 para alunos com matrícula em cursos presenciais. Já o valor de R$ 50 vai para os que frequentam a modalidade semipresencial.
Com o programa, a UERJ pretende fortalecer as ações educacionais, combatendo, assim, a evasão escolar.
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Os critérios para conseguir a concessão do Auxílio Transporte da instituição partem de diretrizes da Pró Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis. Além disso, junto de cumprir os requisitos, este benefício se vincula à disponibilidade de recursos financeiros.
O que é o Auxílio Transporte?
A iniciativa se trata do pagamento de uma ajuda financeira aos alunos da UERJ. Assim, busca dar uma ajuda de custo dos gastos de deslocamento do estudante até a instituição.
Desse modo, o programa conta com duas modalidades distintas, sendo pagas de acordo com as seguintes modalidades:
- Modalidade presencial: R$ 300
- Modalidade semipresencial: R$ 50
Por fim, é importante reiterar que todos os estudantes interessados em participar do programa poderão realizar sua inscrição.
Universidade entende que medida é necessária
No ato que instituiu o Auxílio Transporte, a UERJ explicou os motivos pelos quais o benefício é necessário:
Com a garantia do direito fundamental ao transporte dos estudantes, é possível reduzir a evasão universitária.
- A pandemia da Covid-19 trouxe novos desafios na efetivação das políticas de assistência estudantis. Dessa forma, é importante implementar iniciativas que auxiliem na manutenção dos estudantes na universidade. Isto é, já que o contexto de crise econômica e sanitária fez com que muitos estudantes precisassem implementar a renda da família.
- O Auxílio Transporte em dinheiro proporciona opções no uso de meios de locomoção. Portanto, não limita o tipo de transporte que poderá ser usado. Assim, alternativas que o Passe Livre Universitário não abrange, como ônibus intermunicipal, trem, metrô e barcas, por exemplo, poderão ser usadas.
- O programa poderá promover equidade, visto que o tempo de deslocamento acaba por influencia na oportunidade de estar presente no campus universitário. Ademais, isso resulta na participação de qualidade nas aulas, projetos de pesquisas, estágios, atividades culturais, artísticas oferecidas pela Universidade. Desse modo, o benefício acaba por auxilia na formação integral, acadêmica, profissional e pessoal do estudante.
Outras universidades pública também concederam auxílios aos seus alunos, como a UEM e a UFPB, por exemplo.
Como o benefício funcionará na pandemia da Covid-19?
Durante o ano de 2021, a UERJ optou por criar o auxílio de forma presencial, atuando como compensação pela ausência do Passe Livre Universitário. Este, por sua vez, foi interrompido pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
Por esse motivo, então, a interrupção atingiu de forma direta vários estudantes que atuavam na linha de frente contra a pandemia de Covid-19.
“A pandemia trouxe novos desafios na efetivação das políticas de assistência estudantis, que visam promover a manutenção dos estudantes na universidade. O auxílio pago em dinheiro aos estudantes da Uerj proporciona opções no uso de meios de transportes não abrangidos pelo Passe Livre Universitário, como ônibus intermunicipal, trem, metrô, barcas, entre outros”, comentou o reitor da Universidade, Ricardo Lodi.
A expectativa era de que neste ano de 2022 as atividades retornassem normalmente. No entanto, os casos da doença voltam a subir.
Quem pode receber o benefício?
Todos os estudantes de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro que são cotistas ou de ampla concorrência poderão. Contudo, estes deverão demonstrar que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, é importante que este esteja devidamente matriculado e frequentando as aulas.
Portanto, para ter acesso aos valores, o aluno deverá respeitar os seguintes critérios:
- Ser membro de família com renda mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa, ou seja, R$ 1818.
- Estar ativo e inscrito nas disciplinas de seu curso.
- Possuir frequência acima de 75% nas atividades presenciais ou remotas.
- Não participar do Passe Livre Universitário ou de outro programa similar.
Para os estudantes da ampla concorrência, estes deverão comprovar sua situação de vulnerabilidade social, por meio de um Processo de Avaliação Socioeconômica.
Ademais, os estudantes que residem no município do Rio de Janeiro também poderão participar do programa. No entanto, estes não poderão receber o Bilhete Único.
“Nossa intenção foi a busca por equidade, no que concerne ao tempo de deslocamento e à oportunidade de estar presente no campus universitário para a participação com qualidade nas aulas, projetos de pesquisas, estágios, atividades culturais, artísticas oferecidas pela Universidade, visando à formação integral, acadêmica, profissional e pessoal do estudante”, pontuou o reitor.
É possível perder o benefício?
Para continuar recebendo o Auxílio Transporte, o aluno da UERJ precisa continuar cumprindo com as regras de participação.
Portanto, de acordo com o ato que instituiu o programa, haverá suspensão dos valores quando houver:
- Trancamento automático ou por ausência proveniente de reprovação por frequência em todas as disciplinas inscritas.
- Comprovação da acumulação do Auxílio Transporte com o uso do Passe Livre Universitário ou benefício congênere.
Além disso, a universidade deixa claro que o pagamento do benefício permanecerá suspenso até que os valores recebidos indevidamente sejam devolvidos.
Por fim, é possível que outras situações, que não as acima, ocasionem a suspensão do Auxílio Transporte. Nestes casos, então, a Pró Reitoria irá avaliar.
Alunos estão inseguros com retorno das aulas presenciais
A intenção da UERJ e de outras faculdades federais do Rio de Janeiro é que as aulas de maneira presencial fossem retomadas a partir do último mês de janeiro.
No entanto, com o aumento dos casos de Covid-19 por meio da variante ômicron, se fez necessário que o retorno das atividades fosse adiado mais uma vez.
Nesse sentido, segundo as instituições de ensino, a grande maioria dos alunos ainda se encontram inseguros sobre o retorno. Assim, mais um ano letivo se inicia sem previsão do retorno das aulas de forma presencial.
Além disso, a situação também é bem delicada para os alunos que necessitam de aulas práticas.
Assim, as universidades federais, com a UERJ, já declararam que irão solicitar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 de todos os alunos quando as aulas retornarem.
