Começa nesta segunda-feira (25), o prazo para que prefeituras de todo o país enviem as informações dos seus taxistas para o Ministério da Cidadania. Será a partir destes dados que a pasta poderá selecionar os nomes dos usuários do novo auxílio social para motoristas de táxi. O prazo final para a entrega é o dia 31 de julho.
Segundo as informações do Ministério da Cidadania, a pasta já está enviando as mensagens para pedir os dados das prefeituras. Caso alguma gestão municipal não tenha recebido a notificação, basta entrar no site oficial do Ministério e enviar os dados. Qualquer cidadão pode cobrar a sua prefeitura para que a gestão não perca o prazo.
O auxílio-taxista é um dos programas sociais aprovados dentro do texto da chamada PEC dos Benefícios. Segundo membros do Governo Federal, este é o projeto mais difícil de ser colocado em prática. Afinal de contas, o Planalto não conta com um sistema existente que aponte quantos taxistas podem receber o dinheiro.
Sem as informações básicas, o Governo Federal não pode traçar um plano de pagamentos. Dessa forma, ainda não é possível saber qual será o valor do benefício. Uma ala do poder executivo afirma que cada taxista receberá algo entre R$ 200 e R$ 300 por mês. Outra ala acredita que será possível elevar o patamar para R$ 1 mil mensais.
O valor dependerá da quantidade de taxistas que estarão aptos ao recebimento do benefício. O que já dá para adiantar é que a PEC dos Benefícios liberou R$ 2 bilhões para que o Governo repasse o dinheiro para os motoristas de táxi. O saldo terá que ser suficiente para realizar seis pagamentos entre os meses de agosto e dezembro deste ano.
Como o mês de julho já está chegando ao fim, as seis liberações precisam acontecer dentro dos últimos cinco meses do ano. Assim, ao menos um dos depósitos precisará ser dobrado.
A previsão é que a liberação duplicada aconteça já no mês de agosto. Caso o valor definido seja de R$ 1 mil, por exemplo, então os taxistas receberiam R$ 2 mil no primeiro mês de liberação, e R$ 1 mil entre os meses de setembro e dezembro.
Esta é a mesma lógica que poderá ser vista no programa Pix Caminhoneiro, que também faz parte da PEC dos Benefícios e que também precisa fazer seis pagamentos nos últimos cinco meses do ano. O plano é basicamente o mesmo.
Entretanto, as semelhanças entre os dois programas terminam por aí. Segundo as informações do Ministério da Cidadania, o Pix Caminhoneiro já está mais encaminhado do que o auxílio-taxista hoje.
Em entrevista para a emissora SBT, o Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que o Governo vai analisar os dados dos caminhoneiros na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Trata-se de uma lista que já aponta os dados que o Planalto quer analisar.
De toda forma, tanto no caso do auxílio para taxistas como no Pix-Caminhoneiro, não será preciso realizar nenhum tipo de inscrição direta. Como dito, o Governo opta por analisar bases de dados já existentes para realizar as suas escolhas.