Nesta quinta-feira, 27 de janeiro, o governo de Pernambuco anunciou o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco em 2022. O anúncio ocorreu em uma coletiva no Palácio do Campo das Princesas, ou seja, a sede do governo do estado.
Nesse sentido, o objetivo é de apresentar um apoio financeiro para os profissionais que sentirão os efeitos do cancelamento do Carnaval. Isto é, são trabalhadores que atuam na área da festa, em diferentes frentes.
No entanto, ainda é necessário que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprove um projeto de lei sobre a medida. De acordo com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto “depois disso, será lançado o edital e, entre 45 e 50 dias depois, será o lançamento e o pagamento deste auxílio”.
A suspensão do Carnaval ocorreu neste ano em razão da nova alta de casos da Covid-19. Depois de uma baixa no final do ano passado, 2021, o início de 2022 marcou a volta de números maiores.
Por esse motivo, então, o governo do estado também aproveitou a ocasião para prorrogar as regras atuais de combate à Covid-19. Assim, esta continuarão por mais 15 dias.
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Em todo o Brasil, o Carnaval representa uma grande fonte de renda para diversos profissionais e, principalmente, artistas que atuam diretamente na festa.
No caso de Pernambuco, este impacto é ainda maior que outras áreas do país, visto que, no estado, o Carnaval possui características próprias, o que atrai diversos turistas.
Nesse sentido, o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, se manifestou na coletiva de imprensa sobre os objetivos do Auxílio.
De acordo com ele, portanto, a medida busca diminuir os efeitos financeiros que a falta do Carnaval irá provocar para estes profissionais.
“Vários grupos, artistas e agremiações têm o Carnaval como uma importante fonte de renda. O auxílio chega num momento bastante oportuno e é uma forma de incentivar os brincantes e artistas a não abandonarem sua tradição e seu trabalho”, declarou o secretário.
Assim, a quantia que o estado irá pagar poderá auxiliar estes trabalhadores em seu sustento, além de incentivar sua atividade artística.
Além disso, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, falou sobre mudanças que o benefício terá neste ano, em comparação com sua última edição.
“Vale destacar que o valor pago este ano será o dobro do que foi praticado no auxílio emergencial de 2021. Muitos grupos que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco possuem cachês inferiores a R$ 3 mil. Então, essa é uma forma de valorizar o trabalho desses artistas, que também estarão isentos de apresentar alguma contrapartida e poderão fazer o melhor uso do recurso”, explicou.
Carnaval foi cancelado em razão de Ômicron
Além do anúncio sobre o Auxílio para o Carnaval, secretários também falaram sobre o aumento de casos de Covid-19, a partir da variante Ômicron.
Em razão deste aumento a festa foi cancelada e, assim, ocorrerá o Auxílio.
Por esse motivo, o governo prorrogou as medidas de convivência com a Covid-19. Isso significa:
- Público reduzido em eventos
- Cobrança de teste negativo para o novo coronavírus
- Cobrança do “passaporte da vacina”, ou seja, comprovante de vacinação para entrar em bares, restaurantes e outros locais.
Nesse sentido, o secretário Rodrigo Novaes indicou que “a partir do dia 1º até o dia 15 de fevereiro, mesmas regras de necessidade de apresentação de cartão em muitos lugares, testes para eventos, ambiente fechado, da mesma maneira como acontece no dia de hoje”.
Além disso, o estado também irá aumentar a quantidade de testagem. Assim, o secretário André Longo declarou que, na última quinta-feira, houve o envio de 234 mil novos testes rápidos para os municípios. Em seguida, haverá o envio de mais 600 mil testes nas próxima três semanas.
Por esse motivo, o secretário pediu que os municípios se empenhem nestas testagens.
“As prefeituras precisam assumir seu papel e ampliar seus serviços para a população ter acesso a testagem mais perto de onde residem. Isso é essencial para que possamos isolar casos positivos, evitando novas contaminações”, explicou.
Secretários falaram sobre a variante
Indo adiante, o secretário de Saúde, André Longo, também explicou sobre a variante Ômicron.
De acordo com ele, o estado de Pernambuco teve uma desaceleração dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). A diminuição foi de 16% na terceira semana do ano quando em comparação com a segunda semana e de 29% sobre a primeira.
Ademais, a solicitação de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) também diminuiu em 18% em relação à segunda semana do ano e em 32% sobre a primeira.
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Qual será o valor do Auxílio?
O Auxílio para os profissionais do Carnaval poderão variar entre R$ 3 mil e R$ 30 mil, de acordo com o cachê que cada um recebeu anteriormente.
Isto é, visto que o benefício será o pagamento de parte do que cada trabalhador recebeu em Carnavais anteriores. Estes valores, então, precisarão de comprovantes.
Desse modo, considerando que o programa poderá chegar a 750 grupos, artistas e agremiações, terá um investimento de R$ 6,3 milhões. Isto é, quantia maior que a dispendida em 2021, que foi de R$ 2,9 milhões.
Isso ocorre porque, em 2021, o valor do benefício foi de 60% do último pagamento. Assim, os trabalhadores receberam esta proporção do cachê referente ao Carnaval de 2018 a 2020. Já neste ano, o Auxílio concederá 80% do cachê.
O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, falou sobre o aumento. “Também é um incremento. O último auxílio foi de 60% deste valor.”, anunciou.
Quem poderá receber a quantia?
Além do aumento do valor do benefício, o público de participantes também irá aumentar.
Nesse sentido, o presidente da Fundarpe, declarou que no último Auxílio “foram em torno de 400 beneficiados, neste a perspectiva é de 750 grupos, artistas e agremiações”.
Portanto, haverá o aumento de quase o dobro dos beneficiários.
O programa se destina a artistas, grupos e agremiações que a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e a Fundarpe contratou nos Carnavais de 2018, 2019 e 2020.
Assim, o objetivo é de auxiliar este profissionais que trabalharam em festas anteriores, concedendo 80% dos cachês anteriores.
Além disso, o presidente da Fundação explicou que este aumento de beneficiário ocorreu pois o estado passou a considerar mais áreas da festa. Desse modo, também incluirão manifestações culturais e gêneros musicais contratados neste período, para além do carnaval de tradição;
Portanto, estarão incluídos artistas da cultura popular como, por exemplo:
- Cantores e cantoras
- Orquestras
- Blocos
- Troças
- Maracatus
- Tribos
- Caboclinhos
- Clubes de máscaras
- Cirandas
- Afoxés
- Ursos
- Escolas de samba
- Blocos líricos
- Clube de alegorias
- Clube de bonecos
