Desde o dia 05 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria da Cultura, abriu as inscrições para o Auxílio Giba Giba.
Desse modo, todos os profissionais que se encaixam nas regras da medidas puderam, e ainda podem, se inscrever no benefício.
O programa, então, recebeu este nome como homenagem ao músico e personagem da cultura porto-alegrense. Isto é, visto que a medida possui como objetivo oferecer um apoio financeiro aos profissionais da cultura.
O programa concede uma parcela único de R$ 800 para todos os profissionais que conseguirem participar.
Nesse sentido, a prefeitura reservou o total de 5 mil vagas para os trabalhadores do ramo do município. Por esse motivo, o período de inscrições segue um fluxo contínuo, ou seja, não possui prazo para se encerrar. Assim, os cidadãos poderão solicitar a sua participação até o momento que as vagas se encerrarem.
O governo possui como finalidade dar um auxílio ao segmento da cultura e dos eventos que ficaram sem renda fixa em suas despesas básicas. Desse modo, todos que receberem o Auxílio Giba Giba não precisarão fazer nenhum tipo de prestação de contas. Isto é, já que o programa é justamente para dar um apoio a estes profissionais.
Além disso, o Auxílio Giba Giba faz parte da Chamada Pública de Coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.
Levando em conta a parcela única de R$ 800 para 5 mil participantes, o programa terá um orçamento de R$ 4 milhões. Dentre estes, então, está R$ 1 milhão do município com mais R$ 3 milhões do Estado de Rio Grande do Sul.
Aqueles que desejam participar da medida deverão cumprir com critérios específicos do edital. Isto é, faz-se necessário:
Além disso, o Auxílio Giba Giba se destina, de forma exclusiva, aos profissionais do setor cultura. Isso significa, por exemplo, aqueles que são técnicos, artistas, prestadores de serviços das atividades culturais.
Dentre estes diferentes tipos de profissionais, as áreas da cultura são:
Nesse sentido, todas as inscrições passarão por análises dos comitês de validação. Todos estes, portanto, contam com a participação de representantes da sociedade civil, colaboradores da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal da Cultura.
Assim, será possível conferir todos que estão de acordo com as regras do programa.
As inscrições dos profissionais da cultura se iniciaram em janeiro e seguirão em fluxo contínuo, até completarem as 5 mil vagas disponíveis.
Ademais, para se inscrever os cidadãos apenas poderão se valer do portal online, sem possibilidade de inscrição presencial. Basta preencher e enviar o formulário digital de forma correta.
Neste, então, será necessário anexar os seguintes documentos:
Nesse sentido, é importante que o candidato confira se todos os documentos e dados estão corretos.
No início de fevereiro, no dia 1º, a Secretaria Municipal da Cultura divulgou os candidatos que tiveram a habilitação para receber o Auxílio Giba Giba.
Então, para conferir a lista, os cidadãos poderiam acessar o site da prefeitura. Neste momento, contudo, os resultados diziam respeito aos profissionais de:
Em seguida, em 16 de fevereiro, a Secretaria Municipal da Cultura divulgou novos candidatos habilitados a receber o Auxílio Giba Giba.
Neste caso, portanto, a segunda lista de profissionais dizia respeito às seguintes áreas:
Todos estes, então, receberam o prazo de cinco dias úteis para recorrer aos resultados. Assim, os que não foram habilitados poderiam contestar o resultado perante a prefeitura. Isto é, seria possível que, inclusive, corrigissem documentos ou complementassem alguns dados que faltaram.
A divulgação dos resultados sempre ocorrerá a cada dois lotes por mês, conforme indica o edital.
Com a pandemia da Covid-19, todo o país enfrentou não apenas uma crise sanitária, como também econômica.
Assim, muitos trabalhadores se viram em grande prejuízo, sem conseguir receber o suficiente para se manter. Dentre estes, então, estão também aqueles da área de cultura. Isto é, visto que muito desta atividade se faz de forma presencial, o que oferece riscos em um contexto de pandemia.
Dessa maneira, muitas iniciativas foram importante para ajudar estes profissionais.
Ademais, o secretário da Cultura, Gunter Axt, explica que o programa também será importante para a economia local. “Com esse investimento, a secretaria retoma o financiamento e o fortalecimento dos fundos de apoio à cultura”, declarou.
Por fim, mesmo que ainda tenham dúvidas, é possível que o profissional de cada área envie um e-mail a fim de fazer seus questionamentos.
Assim, basta enviar uma mensagem para: