Nesta quinta-feira o Brasil acordou com o anúncio pela Petrobrás do aumento da gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP). Contudo, não é de hoje que esses aumentos vem acontecendo e atingindo o bolso dos brasileiros. Por essas e outras, tem tramitado no Senado um projeto que visa conter os preços dos combustíveis no Brasil. Jean Paul Prestes (PT-RN) relator de dois projetos nesse sentido, propos um auxílio-gasolina para motoristas que trabalham como motoboys, motoristas de aplicativos, taxistas e mesmo condutores de embarcações de pequeno porte.
O projeto prevê o valor de até R$ 300 mensais. No total, os custos estariam limitados a R$ 3 bilhões.
Apesar de beneficiar esse classe de trabalhadores, o chamado “auxílio-gasolina”, ou Auxílio Combustível Brasileiro (ACB) será destinado primeiramente a quem já recebe o Auxílio Brasil.
Como se dará a distribuição dos valores do “Auxílio-Gasolina”?
- R$ 300. Os beneficiados serão taxistas, motoristas de aplicativos e cpilotos de pequenas embarcações, motociclistas de aplicativos. Todos motoristas autônomos. A outra condição é que a família tenha um redimento mensal de até três salários mínimos, ou seja, R$ 3.636.
- R$ 100. O valor será destinado aos motoristas que tenham habilitação para condução de ciclomotores (AAC) ou motos de até 125 cilindradas (A1). Também para esse grupo vale o estipulado para o grupo que receberá R$ 300 de rendimento mensal de até três salários mínimos por família.
A ideia é que, se aprovada a proposta, o governo começe logo a organizar o cadastro para pagamento do benefício. Entretanto, o pagamento irár depender da disponibilidade ou não dos recursos para tal.
Discussões na Câmara
Diante das constantes altas no preço dos combustíveis, o governo está apostando na aprovação dos projetos, o que mostraria alguma medida direta acerca do assunto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem buscado sensibilizar os parlamentares.
Os projetos estão em rápido andamento: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) já está acertado com a equipe econômica do governo. A
Fontes da equipe econômica já acertaram inclusive com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que ao menos o PLP nº 11 seja votado o mais raído possível. Depois deverá ir para a aprovação do Senado.