Auxílio Gás terá pagamentos em fevereiro

Neste mês de fevereiro de 2023, os beneficiários do Auxílio Gás podem esperar por mais um pagamento. Isto é, considerando que o programa conta com depósitos bimestrais.

Assim, em janeiro não houve o recebimento de novos valores, mas agora em fevereiro haverá.

Os pagamentos ocorrem em conjunto do calendário do Bolsa Família, ou seja, nos dez últimos dias úteis do mês. Portanto, em fevereiro, os depósitos se iniciam no dia 13, finalizando no dia 28.

É importante lembrar, ainda, que os dias 21 e 22, apesar de serem dias de semana, não são úteis, por serem feriados nacionais. Além disso, também não há depósitos nos fins de semana.

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Aqueles que desejarem maiores informações sobre os pagamentos do benefício podem:

• Acessar o aplicativo Auxílio Brasil (ou seja, do Bolsa Família)
• Acessar o aplicativo Caixa Tem da Caixa Econômica Federal.
• Buscar atendimento em agências da Caixa Econômica Federal.
• Ligar para os números de telefone 111 (Caixa Econômica Federal) ou 121 (Ministério do Desenvolvimento Social).

Auxílio Gás continua cobrindo 100% do botijão

Quando o programa se iniciou este cobria apenas 50% do preço do botijão de 13 quilos. No entanto, no final do ano de 2022, o valor do Auxílio Gás chegou a 100% do preço do produto.

Agora, para 2023, esse percentual se mantém em razão da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Transição.

Assim, o cálculo do benefício se dá a partir do valor médio do gás de cozinha em todo o país. Portanto, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulga esta quantia mensal, que serve de base para o pagamento.

O último valor, do mês de dezembro de 2022, foi de R$ 112, chegando a 5,95 milhões de beneficiários.

Quem recebe o Auxílio Gás?

Para participar do programa, é necessário estar de acordo com os seguintes grupos:

• Família com inscrição no CadÚnico (Cadastro Único) com uma renda de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 651 em 2023.
• Família que contem beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada), mesmo que não possua inscrição no Cadastro Único.

Assim, aqueles que possuem inscrição no Cadastro Único, receberão os depósitos por meio de conta do Responsável Familiar. Isto é, membro que representar o núcleo, sendo, de preferência, uma mulher, de 16 anos ou mais.

No entanto, é importante lembrar que, não são todas as famílias do Cadastro Único, do Bolsa Família ou do BPC que receberão o Auxílio Gás.

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Além disso, não é necessário se cadastrar para entrar no programa. O governo federal identifica de forma automáticas aqueles que estão de acordo com as regras a fim de incluí-los na medida.

Gás de cozinha mais caro do país

Para definir o valor de cada pagamento, o Auxílio Gás considera uma média nacional que a ANP divulga. Isto é, considerando que algumas partes do país terão valores maiores e menores que este.

Nesse sentido, o valor mais caro do produto, atualmente, é de uma refinaria em Manaus, Amazonas, que passou por um processo recente de privatização. Assim, o botijão de 13 quilos da Ream é 37,1% mais caro que outras refinarias da Petrobras, por exemplo. Estes são dados do Observatório Social do Petróleo.

No entanto, antes da privatização ela contava com um produto 0,8% mais barato que as demais.

Por esse motivo, a refinaria fez com que o gás de cozinha do município de Manaus se tornasse o 3º mais caro do país na primeira semana de fevereiro.

De acordo com a ANP, o botijão de 13 quilos da está em uma média de R$ 122,75, podendo chegar em R$ 142. A Agência indica, portanto, que houve um aumento de 3% do preço do gás de cozinha na capital de Amazonas. Entre 1º e 7 de janeiro, o preço médio era de R$ 119,06.

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Os municípios com os maiores valores são:

• Boa Vista, com um preço médio de R$ 129,03.
• Palmas, com um preço médio de 123,88.

Já as capitais brasileiras que apresentam valores menos do botijão de gás são:

• Rio de Janeiro, com uma média de R$ 96,94.
• Recife, com uma média de R$ 98,26.

Política de Preços deve passar por análise

O Auxílio Gás se trata de um programa do Governo Federal com criação a partir da Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e com regulamentação pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021.

Assim, o objetivo do programa social é de amenizar os efeitos do aumentos no preço do gás de cozinha e outros derivados do petróleo. Dessa forma, as famílias de renda baixa teriam um maior apoio para se manter.

No entanto, alguns especialistas entendem que o ideal, a fim de resolver a questão do aumento de preços, seria rever o PPI, ou seja, o Preço de Paridade de Importação.

Isto é, trata-se de uma política de preços da Petrobras que se estabeleceu pela gestão federal de 2016, do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Assim, a venda do combustível, por exemplo, ocorre com preços semelhantes ao do mercado internacional. Portanto, se há aumento do preço de gasolina do mundo, a Petrobras também aumenta o valor no Brasil.

Por esse motivo, tal política recebe críticas de alguns especialistas e políticos que entendem que o preço deve seguir a lógica nacional. Caso contrário, acaba por tornar todos os produtos derivados do petróleo mais caros para os brasileiros.

Nesse sentido, o presidente Lula tocou no assim, indicando que “é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis”.

De acordo o economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social do Petróleo, a análise do PPI é uma tarefa urgente do novo presidente da Petrobras, o ex-senador Jean Paul Prates.

O novo presidente da estatal tomou posse no dia 26 de janeiro, no entanto, ainda não nomeou novos diretores.

No dia 25 de janeiro, antes da nova posse, a gestão da Petrobras aumentou o preço da gasolina para distribuidoras de combustível em 7,5%. Dessa forma, o novo presidente da estatal poderá rever os atos da antiga gestão.

Sobre a questão, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) denunciou o aumento: “assim como a gestão bolsonarista da empresa continua com as negociações para privatização de mais ativos da companhia, também continua definindo os preços dos combustíveis no Brasil”.