Na última terça-feira, 15 de fevereiro, um parlamentar defendeu a ampliação do Auxílio Gás.
Nesse sentido, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou um parecer sobre os projetos de lei de números 1.472/2021 e PL 11/2020. Isto é, ambas propostas que buscam abaixar os preços dos combustíveis e outros derivados do petróleo, como o gás de cozinha.
Dessa forma, para ele, seria necessário chegar a 11 milhões de beneficiários pelo Auxílio Gás, que atualmente atende 5,5 milhões de famílias. Portanto, este aumento dobraria a quantidade de participantes, o que representa uma impacto de R$ 1,9 bilhão no cofres públicos.
Hoje, dia 16 de fevereiro, então, a medida deve ser debatida no Senado Federal pelo presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O que diz a proposta?
Na sua proposta, o parlamentar indica que:
“O art. 7º do substitutivo prevê que o Auxílio Gás dos brasileiros atenderá, em 2022, a 11 milhões de famílias, dobrando sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual. Para atender a esse público adicional, seria necessário, grosso modo, dobrar o orçamento do Programa, com mais R$ 1,9 bilhão.”
Dessa forma, para o senador, o valor de R$ 1,9 bilhão viria de recursos do pré-sal dos campos de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos.
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Parlamentar também fala de outros derivados do petróleo
Indo adiante, além de falar sobre o Auxílio Gás, o senador fala sobre outras medidas para abaixar o valor do petróleo e seus derivados. Assim, a proposta buscaria alterar o cálculo do ICMS, a partir de uma conta de estabilização para o preço do produtos.
Nesse sentido, o senador indica que:
“Os preços do diesel e do biodiesel afetam diretamente o custo dos fretes e a renda dos caminhoneiros autônomos e das empresas de logística e transporte de cargas, como também o preço da tarifa do transporte público coletivo urbano. Ou seja, impacta a inflação e a renda dos estratos sociais de menor capacidade econômica. A gasolina, a seu tempo, impacta não apenas a vida das famílias que dependem de veículos para seus deslocamentos, como também grande número de atividades comerciais exercidas de forma autônoma, e prejudicadas pela elevação do combustível.”
Desse modo, a proposta deve passar por análise do Senado Federal.
Pagamentos do Auxílio Gás se iniciaram
Neste mês de fevereiro, os pagamentos se iniciaram no dia 14, última segunda-feira e vão até o dia 25.
Assim, são mais 110 mil novos beneficiários que receberão R$ 50, ou seja, 50% do valor do gás de cozinha. O mês de fevereiro terá um orçamento de R$ 279 milhões para o Auxílio Brasil. Contudo, é possível que esta quantia aumente.
O programa prevê um pagamento a cada dois meses, portanto, aqueles que receberam em janeiro não receberão neste mês. Isso significa, então, que os pagamentos de fevereiro se destinam apenas aos novos participantes.
De acordo com o ministro João Roma, o programa faz parte de uma série de medidas importantes do governo.
“O Governo Federal não mede esforços para ajudar as pessoas que estão sofrendo em nosso Brasil. É por isso que a gente tem hoje desconto na conta de luz para 24 milhões de brasileiros, o Auxílio Gás para ajudar na hora de comprar o botijão e o Auxílio Brasil, que triplicou os recursos e hoje contempla mais de 18 milhões de famílias com o mínimo de R$ 400”, relatou.
Veja quanto cada região brasileira recebe:
- Nordeste é a que possui o maior número de participantes do Auxílio Gás, com 2,73 milhões de beneficiários e R$ 137 milhões de recursos.
- Sudeste possui 1,78 milhões de participantes e um orçamento de R$ 89,4 milhões.
- Norte conta com 536,21 mil de famílias participantes e uma transferência de R$ 26,81 milhões.
- Sul atende 349,33 mil famílias e possui R$ 17,46 milhões de recursos.
- Centro-Oeste possui 167,78 mil de famílias beneficiários e recebe R$ 8,38 milhões.
Pagamentos ocorrem junto do Auxílio Brasil
Os depósitos do Auxílio Gás ocorrem da mesma forma que os do Auxílio Brasil, ou seja, nos dez últimos dias do mês, a partir do NIS (Número de Identificação Social) de cada um.
Portanto, para saber o dia que recebe, o participante deve conferir o calendário de pagamentos, procurando pelo dia em que se encontra o seu NIS.
Além disso, aqueles que recebem pela Poupança Social Digital da Caixa Econômica poderão usar o aplicativo Caixa Tem para movimentar seus valores. Nesta plataforma, então, é possível pagar boletos, transferir quantias e fazer compras online.
Já quem prefere ter o valor em mãos, poderá sacar em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes bancários.
Como receber o Auxílio Gás?
O programa surgiu a partir do aumento do preço do gás de cozinha, com o objetivo de ajudar famílias mais pobres na compra deste produto.
Por esse motivo, o benefício se destina a participantes do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Isto é, pessoas que já se encontram em situação de vulnerabilidade e que, exatamente por isso, estão nestas medidas.
Assim, não há qualquer inscrição para o recebimento do Auxílio Gás, já que este ocorrerá de forma automática. Isso significa que o governo irá analisar os dados de todos os participantes do Auxílio Brasil e do BPC e selecionar aqueles que se encontram no perfil do Auxílio Gás.
Quais são os critérios de participação?
Para receber o Auxílio Gás, é necessário que a família:
- Tenha inscrição no Cadastro Único, com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa.
- Seja integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, durante os primeiros 90 dias do programa, terão prioridade:
- Famílias com Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses.
- Aqueles com menor renda.
- Famílias que possuem maior quantidade de membros na família.
- Beneficiários do Programa Auxílio Brasil.
- Quem tem cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação.
Dessa forma, durante o início da medida, os grupos acima irão receber de forma prioritária, até que o governo consiga incluir todos que tenham direito. Nesse sentido, de acordo com o Governo Federal, a inclusão ocorrerá de pouco em pouco, de maneira que, até 2023, todos os participantes do Auxílio Brasil também recebam o Auxílio Gás.
Assim, aquelas famílias que se encontram nas situações acima podem se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para maiores informações. Além disso, consultar o aplicativo do Auxílio Brasil pode tirar algumas dúvidas.
