O Governo Federal deve começar dentro de mais alguns dias os pagamentos do Auxílio Gás NACIONAL. Para quem ainda não sabe, esse é o programa que deve atender pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ideia é que o Planalto pague pelo menos a metade do preço médio do botijão de 13 kg.
Mesmo com a proximidade dos pagamentos ainda não dá para saber quem vai receber o dinheiro em questão. O Governo Federal ainda não fez essa seleção. De qualquer forma, o Palácio do Planalto já lançou uma espécie de decreto detalhando qual vai ser o público que provavelmente vai ser selecionado para este programa.
A ideia inicial era pagar esse projeto para todas as pessoas que fazem parte do Cadúnico e que recebem uma renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Além deles, receberiam também aqueles que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso daria algo em torno de 24 milhões de famílias.
A questão é que o Governo não tem dinheiro para fazer os pagamentos para todas essas pessoas. Dessa forma, eles optaram por diminuir o público alvo. Assim, a expectativa agora é de que cerca de 5 milhões de brasileiros recebam o benefício a partir das próximas semanas. Veja como fica a situação.
Como era o plano
- Receberiam aqueles que estão no Cadúnico e que tivessem uma renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo = 24 milhões de pessoas
Como vai ficar agora
- Irão receber os cidadãos que estão no Cadúnico e que tivessem uma renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo +
- Além disso, o Governo vai dar preferência para indivíduos que estejam dentro do Auxílio Brasil, tenham renda per capita menor e que tenham mais pessoas dentro da família = 5 milhões de brasileiros
Critérios de desempate
A verdade é que essas novas regras impostas pelo Governo Federal servem basicamente como uma espécie de critério de desempate. Então os usuários que possuem o direito irão ter que disputar com outras famílias.
Vamos imaginar que, por exemplo, três famílias estão no Cadúnico e possuem renda per capita inferior a meio salário mínimo. Neste caso, elas vão para o critério de desempate. Assim, elas passam a ter que disputar as vagas umas com as outras.
Como dito, isso acontece porque o Governo Federal não tem dinheiro em caixa para pagar para todas essas 24 milhões de famílias que possuem o direito. Dessa forma, eles acharam melhor criar novos critérios de seleção.
Vai entrar mais gente no Auxílio Gás?
O plano inicial do Ministério da Cidadania é inserir mais gente dentro do Auxílio Gás no próximo ano. Para este ano, a quantidade está reduzida porque eles só possuem R$ 300 milhões em caixa para fazer esses pagamentos.
A ideia do Governo Federal é aumentar o número de usuários. Só não se sabe de quanto seria esse aumento. Além disso, como há uma expectativa de aumento no valor do botijão de gás, então pode ser que o patamar de pagamentos suba também.
A questão é que essas mudanças podem demorar a acontecer. De acordo com o Governo Federal, os repasses devem seguir apenas para 5 milhões pelo menos nos dois primeiros pagamentos.
