Auxílio-gás nacional já tem data para ser retomado; confira o calendário

Auxílio-gás nacional é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Veja próximo calendário de pagamentos

Por Aécio de Paula Em 13/09/2024 às 8:31 Revisado por: Izabelle Matos

Auxílio-gás nacional já tem data para ser retomado; confira o calendário — Auxílio-gás pode atender mais de 5 milhões de pessoas em outubro. Imagem: Agência Brasil

Falta cada vez menos para a retomada dos pagamentos do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país volta a realizar liberações a partir da próxima terça-feira (17). Já os usuários do Auxílio-gás nacional terão que esperar um pouco mais para poder receber o benefício mais uma vez.

Ao contrário do Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional é um programa de caráter bimestral. Isso significa que os repasses são feitos sempre a cada dois meses. Os parlamentares que criaram o programa argumentaram que um botijão de gás seria suficiente para dois meses.

Por isso, como a última liberação do Auxílio-gás nacional aconteceu em agosto, a próxima não deve acontecer em setembro, mas apenas em outubro. Assim, os usuários terão que esperar mais algumas semanas para poder voltar a receber o benefício social.

O calendário de outubro

Mesmo que pareça que falta muito tempo para a retomada dos pagamentos do Auxílio-gás nacional, o fato é que o governo federal já divulgou o calendário oficial de pagamentos de outubro para esse projeto.

Assim como nos meses anteriores, o cidadão vai precisar se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando vai receber o saldo em sua conta. Essa é a numeração que identifica todas as pessoas que fazem parte do Cadúnico do governo federal.

Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Auxílio-gás nacional para esse mês de outubro, tomando como base as informações do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelas liberações:

Como receber Auxílio-gás em outubro

As regras de entrada para o Auxílio-gás nacional no próximo mês de outubro seguirão basicamente as mesmas. Para ter direito ao benefício, é preciso ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal.

Além disso, é necessário que o cidadão tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo, e resida com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica, e que estejam sob medidas protetivas da Justiça, têm prioridade no processo de seleção para o Auxílio-gás nacional. Essa mesma prioridade também é concedida a todos os usuários que fazem parte do Bolsa Família.

É importante deixar claro, no entanto, que mesmo as pessoas que seguem todas as regras acima ainda não estão oficialmente garantidas no Auxílio-gás nacional de outubro. É necessário esperar até que o Ministério do Desenvolvimento Social selecione o seu nome. Essa seleção leva em consideração o espaço orçamentário disponível no determinado mês.

Mudanças no benefício

Exatamente nesse momento, o governo federal discute internamente a possibilidade de realização de mudanças no sistema de pagamento do Auxílio-gás nacional. Uma das ideias é elevar a quantidade de usuários atendidos dos atuais 5 milhões para 20,8 milhões de maneira escalonada até 2026.

Outra mudança prevista é fazer com que o Auxílio-gás nacional deixe de ser pago em formato de dinheiro, e passa a ser liberado na forma de vale. Este ticket poderia ser usado para a compra exclusiva do botijão de gás em redes previamente credenciadas.

Tais alterações, no entanto, não são válidas para o próximo mês de outubro. Caso elas realmente aconteçam só impactariam o programa social a partir de janeiro de 2025.