Depois de várias semanas de espera, falta cada vez menos para a retomada dos pagamentos do Auxílio-gás nacional. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o benefício será retomado já a partir do próximo dia 17.
O Auxílio-gás nacional é um programa social que faz pagamentos em dinheiro para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A ideia central do governo federal é que os usuários atendidos utilizem esta quantia para comprar o botijão de gás de 13 quilos, item que registrou um notável crescimento de preço médio nos últimos anos.
Mas quem são, de fato, as pessoas que estão no foco do programa? Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou a lista de regras para o recebimento do Auxílio-gás nacional neste mês de abril.
Quem recebe o Auxílio-gás nacional em abril?
- Usuários no Cadúnico
Em primeiro lugar, para ter direito ao Auxílio-gás nacional em abril é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal. Quem ainda não está no Cadastro, precisa entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para entender como a entrada funciona em seu município.
Quem já está nesta lista, precisa verificar se ela está atualizada. Segundo as regras gerais do governo federal, o Cadúnico precisa ser atualizado sempre uma vez a cada dois meses, ou sempre que houver uma mudança estrutural na família, como uma morte ou nascimento, por exemplo.
- Renda per capita
Para além de ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, também é necessário que o cidadão tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para este ano de 2024, estamos falando de uma limitação de R$ 706 por família.
Para saber qual é a sua renda per capita, basta somar todos os ganhos brutos mensais dos integrantes da sua família, e depois dividir o resultado pela quantidade de pessoas que residem sob o mesmo teto. O resultado desta pequena equação é a sua renda per capita.
- Residir com alguém do BPC
Por fim, também é importante que o usuário resida com ao menos uma pessoa que faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta é uma regra que existe desde que o programa foi criado ainda no final de 2021.
O BPC é um benefício assistencial voltado para idosos com mais de 65 anos, além de cidadãos que têm algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.
Espera pela atualização
Mesmo as pessoas que cumprem todas as regras de entrada descritas acima ainda não estão oficialmente dentro do Auxílio-gás nacional. É preciso esperar até que o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome selecione o seu nome. A seleção vai depender necessariamente do espaço orçamentário da pasta.
A cada dois meses, novos usuários são inseridos no programa social. Para saber se você está entre os selecionados, basta consultar as informações presentes no app oficial do Bolsa Família. Através dele é possível conferir não apenas o resultado da seleção, mas a data do seu pagamento e o valor que será depositado em sua conta.
Auxílio-gás de abril
Como dito, já se sabe que o benefício volta ao calendário do governo federal no próximo dia 17 de abril. Os usuários poderão se basear no mesmo calendário do Bolsa Família para saber quando poderão receber o saldo em sua conta. Abaixo, você pode conferir o detalhamento das datas:
- Usuários com NIS final 1: 17 de abril;
- Usuários com NIS final 2: 18 de abril;
- Usuários com NIS final 3: 19 de abril;
- Usuários com NIS final 4: 22 de abril;
- Usuários com NIS final 5: 23 de abril;
- Usuários com NIS final 6: 24 de abril;
- Usuários com NIS final 7: 25 de abril;
- Usuários com NIS final 8: 26 de abril;
- Usuários com NIS final 9: 29 de abril;
- Usuários com NIS final 0: 30 de abril.