Auxílio-gás em risco? governo poderá aplicar bloqueios em 2024

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (11) que o resultado da inflação do ano passado ficou em 4,62%, ou seja, dentro da meta depois de dois anos. O que nem todo mundo sabe é que este número poderá ter impacto na vida de milhões de brasileiros que recebem o Auxílio-gás nacional.

Logo depois do anúncio do IBGE, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o resultado da inflação para o ano de 2023, ficou abaixo do esperado, que era de 4,85%. Na prática, isso significa que o governo federal poderá ter um aumento de R$ 28 bilhões no limite das despesas para este ano de 2024.

Mas isso não é bom?

Em um primeiro momento, este dado pode parecer positivo. Mas o que se esperava dentro da área econômica do governo federal era que o governo pudesse ter um aumento de R$ 32,4 bilhões na proposta de orçamento deste ano.

Resultado: faltam R$ 4,4 bilhões em relação a estimativa inicial, e é este o montante que o governo federal poderá ter que bloquear no decorrer deste ano para conseguir cumprir as regras do arcabouço fiscal.

Auxílio-gás

É justamente neste contexto que surge uma preocupação com o Auxílio-gás nacional, mas não só. Assim como ocorreu no ano passado, o governo federal poderá ter que aplicar um contingenciamento nos orçamentos de vários ministérios, incluindo as pastas responsáveis pela área social.

Ainda é cedo, no entanto, para saber se programas como Auxílio-gás nacional estão, de fato, em risco. Como dito, no ano passado um contingenciamento também foi realizado, e naquela ocasião, o Ministério conseguiu remanejar recursos de outras áreas para seguir com as liberações do programa social. É possível, portanto, que uma manobra parecida seja usada este ano.

Salário mínimo muda o Auxílio-gás de 2024

O governo federal, aliás, já confirmou que algumas regras de entrada serão alteradas no Auxílio-gás nacional para este ano de 2024. Mas antes de mais nada, é importante entender quais são as atuais normas de seleção.

Hoje, para ter direito ao Auxílio-gás nacional, o cidadão precisa cumprir uma série de requisitos como:

• Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
• Residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.

Este último ponto é o que nos interessa neste artigo. No ano passado, o salário mínimo pago era de R$ 1.320. Isso quer dizer que o cidadão interessado em entrar no Auxílio-gás nacional não podiam ter uma renda per capita maior do que R$ 660.

Contudo, o salário mínimo para o ano de 2024 foi alterado. De acordo com as regras do governo, o piso foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com este novo valor confirmado, a renda per capita de corte para o Auxílio-gás nacional passou para R$ 706.

O programa

O Auxílio-gás nacional é um programa social criado pelo congresso nacional, que começou a ser pago em dezembro de 2021. O projeto tem caráter bimestral, ou seja, ele é pago sempre a cada dois meses. Como a última liberação ocorreu em dezembro, a próxima está marcada para fevereiro de 2024.

Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, indicam que pouco mais de 5,5 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do Auxílio-gás nacional este ano. O número é semelhante ao que foi registrado nos anos anteriores.

Ao menos até o ano passado, o Auxílio-gás nacional fazia pagamentos correspondentes a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. O Ministério, no entanto, ainda não se posicionou sobre uma possível manutenção deste formato de liberação para o ano de 2024.

Uma decisão neste sentido deverá ser divulgada em breve.