O Governo Federal mantém em vigor no país diversos programas sociais que visam ajudar as famílias de baixa renda. Um dos principais benefícios é o Auxílio Gás, que beneficia milhões de pessoas, ajudando as famílias a adquirirem o gás de cozinha.
Os números relacionados ao benefício cresceram no país no segundo semestre de 2022. Isso porque a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Parte desse valor seguiu para o Auxílio Gás, permitindo ao governo dobrar o valor da parcela paga aos beneficiários.
Para manter os valores turbinados em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deu origem à Emenda Constitucional nº 126.
Em resumo, a emenda liberou R$ 145 bilhões ao governo Lula além do teto de gastos. E, mais uma vez, o Governo Federal utilizou parte desse valor para continuar com o pagamento turbinado do benefício no país.
Qual será o valor do Auxílio Gás em dezembro?
Em outubro, a Caixa Econômica Federal pagou uma parcela de R$ 106 a mais de 5,5 milhões de pessoas. Este foi o último repasse do benefício, já que os pagamentos do programa ocorrem bimestralmente, ou seja, a cada dois meses.
A saber, o governo vem garantindo o repasse de 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos aos beneficiários do país há mais de um ano. O programa nacional foi criado com a previsão de cobrir metade do valor do gás de cozinha, mas o governo está mantendo o benefício turbinado no país há mais de um ano, animando os segurados.
No entanto, os valores do Auxílio Gás vêm caindo em 2023. A maior parcela foi paga em fevereiro, enquanto o valor mais baixo foi observado no último pagamento do benefício, em outubro.
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Confira abaixo o valor do Auxílio Gás pago em 2023:
- Fevereiro: R$ 112;
- Abril: R$ 110;
- Junho: R$ 109;
- Agosto: R$ 108;
- Outubro: R$ 106.
Em síntese, o governo se baseia em um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir o valor do Auxílio Gás. A entidade divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha. Com posse destes dados, o governo determina o valor da parcela do benefício.
Na semana passada, o preço médio do gás de cozinha caiu para R$ 100,84 no país. Isso quer dizer que o governo poderá até mesmo reduzir o valor da parcela paga em dezembro. Contudo, isso não deverá acontecer, pois as parcelas estão vindo acima do valor médio nacional em 2023.
Como se inscrever no Auxílio Gás
De acordo com o texto do Auxílio Gás, o cidadão deverá atender os seguintes requisitos para ficar elegível a receber o benefício:
- Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 651) por pessoa; ou
- Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Embora muitas pessoas atendam todos os requisitos do programa, boa parte delas não consegue a aprovação do benefício. Na verdade, não há qualquer cadastro para se inscrever no Auxílio Gás.
A entrada no programa ocorre de maneira automática, mas é o Governo Federal que seleciona os segurados, conforme suas características. Portanto, cabe aos usuários aguardar pelo pagamento do benefício para descobrir se irão receber o Auxílio Gás ou não.
Calendário de pagamento em dezembro
O pagamento do Auxílio Gás não ocorreu em novembro porque o benefício é bimestral, ou seja, seu pagamento ocorre a cada dois meses. Como a última parcela havia sido liberada em outubro de 2022, os beneficiários não receberam o auxílio no mês passado deste ano.
Contudo, com a chegada de dezembro, as parcelas voltaram a serem pagas. Aliás, o pagamento do valor sempre ocorre nos mesmos dias dos repasses do Bolsa Família. Assim, quem tiver direito ao benefício receberá o valor no dia do pagamento do Bolsa Família.
Em síntese, o Governo Federal já divulgou as datas de pagamento do Auxílio Gás em dezembro. Na prática, os repasses possuem um padrão e acontecem nos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários.
Confira o calendário de pagamentos do Auxílio Gás de dezembro de 2023:
| Data do pagamento | Final do NIS |
| 11 de dezembro (segunda-feira) | 1 |
| 12 de dezembro (terça-feira) | 2 |
| 13 de dezembro (quarta-feira) | 3 |
| 14 de dezembro (quinta-feira) | 4 |
| 15 de dezembro (sexta-feira) | 5 |
| 18 de dezembro (segunda-feira) | 6 |
| 19 de dezembro (terça-feira) | 7 |
| 20 de dezembro (sexta-feira) | 8 |
| 21 de dezembro (segunda-feira) | 9 |
| 22 de dezembro (terça-feira) | 0 |
