Diante da maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul, o governo federal decidiu se movimentar. Por meio de uma coletiva realizada nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma nova leva de medidas para ajudar os atingidos pelas fortes chuvas no estado.
Entre as medidas, podemos citar a indicação de Paulo Pimenta como ministro da Recuperação do Rio Grande do Sul. Ele terá a missão de representar o governo federal no processo de ajuda ao estado. Mas para além disso, o poder executivo também anunciou uma série de medidas emergenciais. Abaixo, você pode conferir a lista.
Pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul
- Auxílio reconstrução
O governo federal confirmou na tarde desta quarta-feira (15) a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 5,1 mil por família. De acordo com as informações oficiais, a ideia é pagar este saldo para algo em torno de 200 mil pessoas que perderam tudo durante a maior tragédia ambiental da história desta unidade da federação.
“Essas pessoas terão de forma rápida, via Caixa Econômica, a transferência via Pix de R$ 5,1 mil. Todas as pessoas que perderam seus objetos. A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Vai ser via aplicativo da Caixa com a autodeclaração das pessoas e esse endereço será checado. Estimativa inicial de R$ 1 bilhão para fazer esse benefício”, anunciou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
- Saque do FGTS
Rui Costa também anunciou a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), medida que já estava sendo indicada pela Caixa Econômica Federal.
“As pessoas poderão sacar seu FGTS nas cidades e nos locais atingidos, seja de calamidade, seja de emergência, o valor de até R$ 6.220 reais. A lei determinava de que tinha que ter um intervalo mínimo de 12 meses de saque para o outro. Aqui teve o acidente no Taquari. Portanto, o presidente Lula mandou quebrar essa exigência e as pessoas poderão fazer um novo saque do FGTS”, continuou Rui Costa.
- Antecipação do abono Pis/Pasep
O governo federal decidiu antecipar os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep para todos os trabalhadores que residem no Rio Grande do Sul. Para este público, o saldo foi depositado nesta quarta-feira (15), independente do mês do seu aniversário, ou mesmo do final do seu número de inscrição.
- Liberação do seguro-desemprego
Também já foi confirmada a liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego para os atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Este saldo será liberado para os desempregados que já estavam recebendo o saldo antes mesmo da tragédia no estado.
- Antecipação da restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal comunicou que os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul poderão receber a restituição do Imposto de Renda logo na primeira data de pagamentos: 31 de maio.
Para além disso, o Fisco também já confirmou que vai estender o prazo da declaração em um mês para os contribuintes do estado. Assim, eles terão até o próximo dia 31 de agosto para realizar o procedimento. Para as pessoas que residem em outros estados, o prazo segue o mesmo: 31 de maio deste ano.
- Mudanças no Minha Casa Minha, Vida
De acordo com Rui Costa, o governo federal deverá suspender os pagamentos de parcelas das pessoas que fazem parte do Minha Casa Minha Vida, e que foram atingidas pelas chuvas que assoam o Rio Grande do Sul. Milhares de gaúchos perderam as suas casas na tragédia.
“O presidente autorizou a suspensão do pagamento das parcelas por 6 meses nessas cidades que foram atingidas. As pessoas poderão suspender os pagamentos por 6 meses. Isso dá um folego financeiro às famílias”, disse Costa.
