Auxílio Emergencial: Valor, quantidade de parcelas e novo calendário da prorrogação
O auxílio emergencial foi liberado em 2021 em apenas quatro parcelas, sendo pagas nos meses de abril, maio, junho e julho. O valor concedido na nova rodada varia conforme a composição familiar.
Desta forma, recebem R$ 150 os cidadãos que moram sozinhos, R$ 250 as famílias com dois ou mais membros e, R$ 375 para famílias monoparentais chefiadas por mães solteiras.
No entanto, na última semana, o Governo federal confirmou a prorrogação do programa por mais três meses. Sendo o assim, os beneficiários devem receber até o mês de outubro, quando toda população adulta brasileira deve estar vacinada contra a Covid-19, segundo a equipe da Saúde.
Com isso, no total, os grupos atendidos terão acesso a sete parcelas do auxílio emergencial. Atualmente, o programa gasta R$ 9 bilhões a cada parcela e, considerando a três adicionais, o Governo deve utilizar mais R$ 27 bilhões dos cofres públicos.
Quem terá direito a extensão?
Diante mão, todos os segurados que estão recebendo o benefício terão direito a prorrogação do auxílio emergencial. Mas para isso, eles precisam continuar se enquadrando nos critérios de concessão, que são:
- Ter sido contemplado pelo auxílio emergencial em 2020
- Ser segurado do Bolsa Família;
- Ter renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550) e;
- Ter mais de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes.
Da mesma forma, não pode receber o benefício:
- Trabalhador ativo com carteira assinada;
- Beneficiário previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;
- Quem recebeu em 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria) acima de R$ 28.559,70;
- Quem possuía em 2019, patrimônio superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro;
- Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;
- Detendo em regime fechado e beneficiário do auxílio-reclusão;
- Quem foi incluído, em 2019, como dependente na declaração do Imposto de Renda na condição de cônjuge, filho ou enteado de até 21 anos (caso geral) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos;
- Quem for dado como morto no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
- Quem tem CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
- Quem teve o auxílio emergencial cancelado em 2020;
- Quem não movimentou os benefícios do auxílio emergencial em 2020; e
- Estagiários, residentes médicos, residentes multiprofissional ou beneficiários de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.
Calendários do auxílio emergencial 2021
Até o momento apenas o grupo do Bolsa Família possui o calendário com as novas parcelas do programa. Confira:
| Número final do NIS | 4ª parcela | 5ª parcela | 6ª parcela | 7ª parcela |
| NIS 1 | 19 de julho | 18 de agosto | 17 de setembro | 18 de outubro |
| NIS 2 | 20 de julho | 19 de agosto | 20 de setembro | 19 de outubro |
| NIS 3 | 21 de julho | 20 de agosto | 21 de setembro | 20 de outubro |
| NIS 4 | 22 de julho | 23 de agosto | 22 de setembro | 21 de outubro |
| NIS 5 | 23 de julho | 24 de agosto | 23 de setembro | 22 de outubro |
| NIS 6 | 26 de julho | 25 de agosto | 24 de setembro | 25 de outubro |
| NIS 7 | 27 de julho | 26 de agosto | 27 de setembro | 26 de outubro |
| NIS 8 | 28 de julho | 27 de agosto | 28 de setembro | 27 de outubro |
| NIS 9 | 29 de julho | 30 de agosto | 29 de setembro | 28 de outubro |
| NIS 0 | 30 de julho | 31 de agosto | 30 de setembro | 29 de outubro |
Calendário da 4º parcela do grupo geral
| Nascidos em: | Depósitos | Saques |
| Janeiro | 23 de julho | 13 de agosto |
| Fevereiro | 25 de julho | 17 de agosto |
| Março | 28 de julho | 19 de agosto |
| Abril | 1º de agosto | 23 de agosto |
| Maio | 3 de agosto | 25 de agosto |
| Junho | 5 de agosto | 27 de agosto |
| Julho | 8 de agosto | 30 de agosto |
| Agosto | 11 de agosto | 1º de setembro |
| Setembro | 15 de agosto | 3 de setembro |
| Outubro | 18 de agosto | 6 de setembro |
| Novembro | 20 de agosto | 8 de setembro |
| Dezembro | 22 de agosto | 10 de setembro |