Auxílio Emergencial: quem sai do programa, pode voltar depois?

O Governo Federal está seguindo nesta semana com os pagamentos da 5ª parcela do Auxílio Emergencial. E mesmo depois de tantos repasses, muita gente ainda tem dúvidas sobre essas liberações. Uma dessas questões, aliás, gira em torno de um possível retorno para o programa depois de uma saída.

Afinal, isso pode acontecer? Em geral, a resposta é não. Vamos para um exemplo. Imagine que um cidadão estava recebendo o Auxílio Emergencial normalmente e conseguiu um emprego formal. Imediatamente, o brasileiro do nosso exemplo perde o benefício. Depois de alguns meses ele volta a ficar desempregado.

Em tese, essa pessoa não pode voltar a receber o dinheiro do projeto. Isso acontece por um motivo simples. É que o Governo Federal não está fazendo novas adições no programa. Então quem saiu acaba perdendo o direito de retornar novamente. Além disso, quem teve um cancelamento da conta no ano passado, não tem o direito de retornar esse ano.

Vamos para outro exemplo. Imagine que uma pessoa perdeu o benefício automaticamente porque passou a receber o seguro-desemprego. Quando esse auxílio do INSS chegar ao fim, esse brasileiro também não vai poder retornar ao programa emergencial. Isso porque se entende que esse indivíduo saiu do projeto uma vez.

Essa é uma das regras do Auxílio Emergencial que mais geram críticas entre a população. Muita gente diz que essa seria uma norma injusta que acabaria deixando muita gente que precisa do benefício sem nenhuma ajuda neste momento. No entanto, gostando ou não, essa é a regra que consta oficialmente no projeto atualmente.

Em caso de contestação

Há, no entanto, alguns casos em que o cidadão pode receber o dinheiro do programa mesmo depois de uma saída. E essas situações não são tão raras. Em caso de contestação, por exemplo, ele pode voltar para o benefício normalmente.

Imagine, por exemplo, que o indivíduo teve o Auxílio cancelado, discordou do resultado e contestou na Dataprev. Se o Governo considerar que ele está apto para voltar, então ele retorna para os pagamentos normalmente. E vai receber inclusive os valores retroativos referentes ao período em que não estava recebendo nada.

Há ainda os casos de pessoas que entram na Justiça contra o Governo. Em algumas situações, os indivíduos conseguem reaver o direito de receber o benefício. E nesse caso o Palácio do Planalto não tem outra saída a não ser aceitar o retorno.

Bloqueios no Auxílio

De acordo com relatos de usuários nas redes sociais, algumas pessoas passaram por um cancelamento no Auxílio Emergencial entre os pagamentos dos ciclos 4 e 5. Isso é algo que já se esperava que fosse acontecer.

É que mesmo durante a prorrogação do benefício, a Dataprev está seguindo com as revisões das contas dos mais de 37 milhões de beneficiários do projeto. Então naturalmente os bloqueios estão acontecendo.

De acordo com as informações do próprio Ministério da Cidadania, algo em torno de 2 milhões de pessoas perderam o benefício este ano. Esse dado inclui o período que vai entre abril e junho. Apenas uma parte deles conseguiu recuperar o dinheiro em questão.