O Governo Federal anunciou recentemente que vai pagar uma espécie de adicional do Auxílio Emergencial. Pelo que se sabe até aqui, esse dinheiro vai apenas para os pais que estavam solteiros durante os primeiros pagamentos do benefício no ano passado e que não receberam a parcela dobrada. Agora eles têm direito de receber a diferença.
Pronto. As novidades acabam por aí. O Governo Federal não falou mais sobre o assunto e essa falta de informação acaba gerando dúvidas na cabeça de muita gente. Nas redes sociais, muitos desses pais estão querendo saber se já existe algum tipo de definição de data para esses repasses.
O fato, no entanto, é que não há. Pelo menos de acordo com o que se sabe até aqui, o Palácio do Planalto ainda não definiu uma data para os pagamentos do retroativo para esses pais solteiros. Então o que resta para essas pessoas é esperar por mais definições oficiais sobre esse tema.
O que se sabe é que o Governo Federal chegou a enviar um Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional sobre esse assunto. Nesse documento, eles pedem para que os parlamentares liberassem cerca de R$ 1,8 milhão para os pagamentos desse retroativo para esse público.
Só que no final da última semana, o próprio Presidente Jair Bolsonaro pediu para que o mesmo Congresso não votasse essa pauta. Assim, dá para dizer que o Governo desistiu de fazer esses pagamentos através da liberação dos créditos extraordinários. Eles deverão fazer isso através do espaço que a PEC dos Precatórios abriu.
Apesar de não haver uma definição sobre esse tema ainda, dá para dizer que o mais provável mesmo é que o Governo Federal faça esses pagamentos para esses pais solteiros somente a partir do próximo ano.
Dá para dizer isso principalmente porque se sabe que eles querem aproveitar o espaço aberto pela PEC dos Precatórios. E isso só vai poder acontecer a partir de 2022. No entanto, ainda não dá para saber se eles irão fazer isso já em janeiro ou se irão espera rum pouco mais.
Neste momento, o que se sabe é que o Governo está realizando o processo de seleção desses pais. Eles não abriram nenhuma inscrição oficial. Essa escolha está acontecendo com base nos dados do Cadúnico.
Na prática, eles estão procurando por homens que eram solteiros e que tinham filhos menores de idade no início dos pagamentos do Auxílio Emergencial em 2020. Eles terão o direito de receber a diferença agora.
No início dos pagamentos do Auxílio Emergencial, o Congresso decidiu que pais e mães solteiros deveriam receber o dinheiro do dobrado do benefício. Quando esse texto chegou no Presidente Jair Bolsonaro, ele alterou essa parte e deu esse direito apenas para as mulheres.
Só que meses depois o Congresso Nacional derrubou essa mudança. Assim, os homens voltaram a ter que receber o valor dobrado do Auxílio Emergencial. Por isso, o Governo vai ter que pagar a diferença para essas pessoas.