Auxílio Emergencial pode voltar a R$ 600 em 2021? Entenda - Notícias Concursos

Auxílio Emergencial pode voltar a R$ 600 em 2021? Entenda

A nova rodada do auxílio emergencial já está em vigência e, em menos de duas semanas de pagamentos, a Caixa Econômica Federal já liberou o benefício para os beneficiários nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, com parcelas variadas entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375.

No entanto, é possível que as próximas parcelas sejam pagas com novos valores. Há uma recente discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os atuais valores do benefício sejam alterados.

Marco Aurélio Mello, ministro do decano no STF, enviou uma solicitação ao plenário da Corte para que seja feita uma avaliação da medida criada pelo partido PCdoB em relação aos baixos valores distribuídos pelo benefício. O texto do partido questiona o valor estabelecido para custear a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, que corresponde a R$ 44 bilhões, incluindo os custos operacionais.

“Considerados a relevância da causa de pedir e o risco, agravado em virtude da crise sanitária que assola o país, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido de implemento da liminar”, disse Marco Aurélio Mello.

Ainda, o partido cobra valores mais altos comparados aos atuais de R$ 150, 250 e R$ 375. A proposta indica o mesmo valor que foi pago na primeira rodada em 2020, ou seja, parcelas no valor de R$ 600.

Contudo, o partido aguarda a manifestação do Advogado da União, André Mendonça e do Procurador-Geral da República, Augusto Aras para que o STF possa discutir em pauta a solicitação.

O valor do auxílio pode ser mudado?

Mesmo diante da possível discussão da solicitação no STF e outras pressões da parte de parlamentares, a possibilidade de uma alteração é quase nula. Isso porque, a temática do auxílio emergencial diz respeito ao Governo Federal e ao Poder Legislativo. Logo, pouco pode influenciar o STF.

Auxílio emergencial 2021

Quem poderá receber?

Para receber o pagamento do novo benefício, o cidadão precisa:

  • Ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família;
  • Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550);
  • Ter recebido o auxílio emergencial em 2020.

Quem não vai receber?

Os que não têm direito ao auxílio são:

  • Trabalhadores desempregados que durante o recebimento do auxílio conseguiram um emprego;
  • Cidadão que aguardava algum benefício do governo ou INSS e teve o mesmo concedido agora;
  • Trabalhador que foi aprovado em algum concurso;
  • Trabalhadores formais, com carteira assinada;
  • Quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal;
  • Quem recebeu o auxílio em 2020, mas não movimentou o dinheiro;
  • Quem teve o auxílio emergencial 2020;
  • Multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
  • Pessoas menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
  • Presidiários;
  • Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;
  • Quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil.

Calendário de pagamentos

Nascidos em: Janeiro
1º parcela 06/abr
Saque 04/mai
2º parcela 16/mai
Saque 08/jun
3º parcela 20/jun
Saque 13/jul
4º parcela 23/jul
Saque 13/ago
Nascidos em: Fevereiro
1º parcela 09/abr
Saque 06/mai
2º parcela 19/mai
Saque 10/jun
3º parcela 23/jun
Saque 15/jul
4º parcela 25/jul
Saque 17/ago
Nascidos em: Março
1º parcela 11/abr
Saque 10/mai
2º parcela 23/mai
Saque 15/jun
3º parcela 25/jun
Saque 16/jul
4º parcela 28/jul
Saque 19/ago
Nascidos em: Abril
1º parcela 13/abr
Saque 12/mai
2º parcela 26/mai
Saque 17/jun
3º parcela 27/jun
Saque 20/jul
4º parcela 01/ago
Saque 23/ago
Nascidos em: Maio
1º parcela 15/abr
Saque 14/mai
2º parcela 28/mai
Saque 18/jun
3º parcela 30/jun
Saque 22/jul
4º parcela 03/ago
Saque 25/ago
Nascidos em: Junho
1º parcela 18/abr
Saque 18/mai
2º parcela 30/mai
Saque 22/jun
3º parcela 04/jul
Saque 27/jul
4º parcela 05/ago
Saque 27/ago
Nascidos em: Julho
1º parcela 20/abr
Saque 20/mai
2º parcela 02/jun
Saque 24/jun
3º parcela 06/jul
Saque 29/jul
4º parcela 08/ago
Saque 30/ago
Nascidos em: Agosto
1º parcela 22/abr
Saque 21/mai
2º parcela 06/jun
Saque 29/jun
3º parcela 09/jul
Saque 30/jul
4º parcela 11/ago
Saque 01/set
Nascidos em: Setembro
1º parcela 25/abr
Saque 25/mai
2º parcela 09/jun
Saque 01/jul
3º parcela 11/jul
Saque 04/ago
4º parcela 15/ago
Saque 03/set
Nascidos em: Outubro
1º parcela 27/abr
Saque 27/mai
2º parcela 11/jun
Saque 02/jul
3º parcela 14/jul
Saque 06/ago
4º parcela 18/ago
Saque 06/set
Nascidos em: Novembro
1º parcela 29/abr
Saque 01/jun
2º parcela 13/jun
Saque 05/jul
3º parcela 18/jul
Saque 10/ago
4º parcela 20/ago
Saque 08/set
Nascidos em: Dezembro
1º parcela 30/abr
Saque 04/jun
2º parcela 16/jun
Saque 08/jul
3º parcela 21/jul
Saque 12/ago
4º parcela 22/ago
Saque 10/set

Pagamento para os inscritos do Bolsa família

Os trabalhadores inscritos do Bolsa Família começam a receber o pagamento a partir de 16 de abril e seguirão o calendário habitual do benefício, que acontece sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês.

Calendário do Bolsa Família

Os inscritos no programa seguirão este cronograma abaixo:

Final do NIS 1ª parcela (abril) 2ª parcela (maio) 3ª parcela (junho) 4ª parcela (julho)
1 16 de abril 18 de maio 17 de junho 19 de julho
2 19 de abril 19 de maio 18 de junho 20 de julho
3 20 de abril 20 de maio 21 de junho 21 de julho
4 22 de abril 21 de maio 22 de junho 22 de julho
5 23 de abril 24 de maio 23 de junho 23 de julho
6 26 de abril 25 de maio 24 de junho 26 de julho
7 27 de abril 26 de maio 25 de junho 27 de julho
8 28 de abril 27 de maio 28 de junho 28 de julho
9 29 de abril 28 de maio 29 de junho 29 de julho
0 30 de abril 31 de maio 30 de junho 30 de julho
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